O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o Ministério Público Federal (MPF) realizarão, no próximo dia 9 de julho, às 14h, audiência pública com o tema “Diagnóstico e Perspectivas da Rede de Atenção à Saúde no Estado de Alagoas: Prestação de Serviços, Repasses Financeiros e Continuidade do Atendimento à População;
O encontro acontecerá no auditório da sede do MPF em Alagoas, em Maceió, sob a condução da coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde Pública do MPAL, promotora de Justiça Micheline Tenório, do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Lamenha, das procuradoras da República do Núcleo de Tutela do Cidadão Julia Cadete e Roberta Bomfim.
O objetivo da audiência pública é promover amplo debate sobre as condições de funcionamento da rede de saúde pública e complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, reunindo gestores, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços, entidades representativas, órgãos de controle e a sociedade civil.
A audiência foi convocada no contexto de procedimentos em andamento que acompanham a assistência hospitalar, os repasses financeiros destinados à rede complementar do SUS, a prestação de serviços especializados e a continuidade do atendimento à população alagoana.
Temáticas
Entre os temas que deverão ser discutidos estão a contratualização dos hospitais que integram a rede complementar do SUS, a regularidade dos repasses financeiros realizados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), os impactos desses recursos na manutenção dos serviços hospitalares e nas condições de trabalho dos profissionais da saúde, além dos reflexos para pacientes e usuários do sistema público.
A audiência pública também servirá como espaço de escuta qualificada para identificação de demandas sociais e coleta de informações que possam subsidiar a atuação institucional dos Ministérios Públicos na defesa do direito à saúde.
A participação é aberta a qualquer cidadão interessado, mediante inscrição prévia por formulário eletrônico disponível no edital https://forms.gle/btV3ANxg7sCfkKWK6, até o limite da capacidade do auditório. Os participantes poderão se manifestar oralmente durante os debates, observadas as regras e limites estabelecidos para a audiência.
