O Ministério Público de Alagoas realizou nesta sexta-feira (19) reunião para tratar da criação do Plano de Atuação e Gestão por seus órgãos de execução e apoio. A iniciativa tem como objetivo reforçar a resolutividade no trabalho de membros e servidores. No encontro, ficou decidida a publicação, até o dia 29 de janeiro, do termo de abertura de projeto estratégico (TAP) para a criação do Plano.

Os planos de atuação e gestão deverão ser implementados no prazo de dois anos, com metas semestrais. Mas, para o biênio 2024/2025, o prazo para a implementação será mais curto: um ano e seis meses, devendo ser executado de julho de 2024 a dezembro do ano seguinte.

No encontro de hoje, ficou acertado também a elaboração de um formulário de apoio para que a implementação dos planos seja iniciada. O primeiro órgão a ter o seu Plano de Atuação e Gestão será a Procuradoria-Geral de Justiça, englobando também as Subprocuradorias-Gerais, conforme a Resolução CPJ 26/2023.

A abertura e o encerramento dos projetos serão feitos durante reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça.

Planejamento

O encontro desta sexta contou com a participação do diretor do Centro de Apoio Operacional (Caop), promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, responsável pela execução do projeto que cria os planos de atuação e gestão dos órgãos de execução e apoio. Para isso, ele contará com o auxílio da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplage), chefiada pela promotora de Justiça Stela Cavalcanti.

“A atribuição da Asplage é justamente a elaboração desse projeto para a criação do Plano de Atuação e Gestão das Promotorias e Procuradorias de Justiça. Por isso, reunimos os órgãos que precisam estar juntos nesse movimento: a Escola Superior, o Caop e a Corregedoria-Geral. O nosso objetivo é a criação de planos no estado de Alagoas todo”, afirma a chefe da Asplage.

Também participaram da reunião de hoje a Escola Superior do MPAL, Diretoria-Geral, Diretoria de Tecnologia da Informação, Diretoria de Comunicação e Corregedoria-Geral, representada pelo promotor de Justiça Adivaldo Batista.

Recomendação

A elaboração do Plano de Atuação e Gestão pelos órgãos que fazem parte do MPAL atende a uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitida em março de 2023, como também a relatório decorrente da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade realizada em maio do ano passado pelo mesmo órgão.