Dando sequência ao cronograma do Agosto Lilás, fortalecendo o combate à violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da sua Escola Superior (ESMP), esteve em Penedo, nesta segunda-feira (21), para, numa roda de conversa, trabalhar o tema da campanha adotado para 2023 que é “Violência Moral: expor também causa dor”. O procurador-geral em exercício, Lean Araújo, o diretor da ESMP, procurador de Justiça Walber Valente de Lima, o corregedor-geral, procurador de Justiça Maurício Pitta e o diretor do CAOP, promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, prestigiaram o evento.
Lean Araújo afirma que o propósito é o de construir uma nova realidade promovendo ações que envolvam a sociedade.
“ A discussão sobre os mecanismos de proteção e repressão às agressões as mulheres nas suas diversas formas de violência perpassa pelo diálogo entre as Instituições de Estado e a sociedade, a fim de alcançar resultados transformadores na proteção das mulheres.
O Ministério Público de Alagoas, com a participação de seus integrantes, instituiu Ciclos de Debates para construir e consolidar políticas públicas que protejam e reprimam qualquer modalidade de violência contra as mulheres”, destacou o PGJ em exercício.
O diretor da ESMP, Walber Valente, reforçou a postura da unidade institucional em relação ao apoio a esse projeto.
“A Escola e o Ministério Público têm esse interesse de distribuir, nosso projeto era o del levar essa palestra para todo estado, já fizemos em Arapiraca e agora em Penedo. Faltará uma boa parte do estado, mas temos nos empenhado para atingir um grande público não somente para quem é da instituição, mas para estudantes, membros do Poder Judiciário, membros do Poder Executivo, funcionários das prefeituras, estudantes, levar a todos eles este conhecimento que é um tema tão difícil de se abordar e quem tem sido causa, como bem explicou o doutor Rodrigo Alencar, procurador do Trabalho, de uma elevada estatística entre os casos de assédio contabilizados não só nas empresas privadas, mas nas instituições, até no Ministério Público. Então tudo isso é uma forma de alerta, principalmente agora no Agosto Lilás, momento propício”, enfatizou o procurador de Justiça.
O corregedor-geral do MPAL, Procurador de Justiça Maurício Pitta, acredita que o poder de transformação exercido pelas mulheres será o responsável pela construção de um futuro diferente. Ele iniciou seu discurso elogiando a presença de jovens estudantes do Ensino Médio no evento.
“É de grande importância discutir esse tema, porque a participação da figura feminina na vida social brasileira e do mundo é cada vez maior. Faço parte de um grupo que ensina na Universidade Federal de Alagoas e constato cada vez mais presente nas salas de aula do curso de Direito a presença feminina. Portanto, é uma mera questão de tempo para que vocês efetivamente se instalem e façam parte daquilo q chamamos futuro. Mas, é indispensável que vocês tomem consciência de quem são, dos valores que possuem… Isso não se aplica somente para as mulheres, mas também para os homens de bem que entendem o que é o respeito e a dignidade de uma companheira, de uma amiga , de uma irmã. Os problemas que atravessamos são muitos, no entanto tenho convicção de que daqui sairão muitos frutos, ressaltou o corregedor-geral.
A professora doutora Elaine Pimentel, uma das palestrantes, parabenizou o Ministério Público e disse acreditar que a iniciativa estendida ao público externo, principalmente à classe estudantil, trará grandes resultados.
“É muito importante, parabenizo a iniciativa do Ministério Público de levar esse projeto a vários espaços, várias cidades, não se limitando somente aos servidores , mas trazendo a comunidade geral de estudantes, de graduação e também do Ensino Médio como foi aqui em Penedo e aproximar isso do tema violência doméstica que compõe o todo da violência de gênero que é sofrida por mulheres em espaços diversificados”, declarou.
O ciclo de palestras teve dois eixos temáticos, sendo o primeiro com o tema “Assédios Sexual e Moral” explanado pela professora doutora e diretora do curso de Direito da Ufal, Elaine Pimentel, e pelo procurador do Trabalho em Alagoas e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação do MPT/AL.
Já no segundo eixo temático , a promotora de Justiça Ariadne Dantas palestrou sobre Inovações Legislativas da Lei Maria Penha.
Os promotores de Justiça naturais, João Batista Santos Filho, Paulo Roberto de Melo Alves Filho, Sitael Jones Lemos e Wesley Fernandes Oliveira atuaram como mediadores dos debates. Em seus discursos enalteceram o Ministério Público pela iniciativa de levar a Penedo uma carga de conhecimentos relacionados aos direitos e defesa da mulher. A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Hylza Torres, também se fez presente e avaliou o momento como uma grande oportunidade na junção de ferramentas para o combate a todas as violências que vitimizam a mulher.
Fotos: Anderson Macena
