Inovar, executar com maior celeridade, de forma mais prática e eficaz, organizar e gerar benefícios indispensáveis à boa prestação de serviços. Por tal análise, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), via Promotoria de Fundações, intermediou reunião para discutir o sistema Thoth, desenvolvido pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências ( Fundatec), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, cujo objetivo é eliminar a utilização de material físico, adotando a troca de documentos em meio virtual com a Promotoria de Fundações. O encontro, conduzido pelo subprocurador-geral administrativo institucional, Lean Araújo, e pelo promotor de Justiça Givaldo Lessa, ocorreu em formato híbrido, nessa quinta-feira (15). O sistema foi idealizado pelo procurador de Justiça Keller D’ Clos, e pelo presidente da Fundatec, Carlos henrique Castro.
Givaldo Lessa fez agradecimentos e enfatizou a relevância do sistema como facilitador nas atividades de incumbência da Promotoria de Fundações.
“Gostaria de agradecer aos colegas Janine Soares, presidente da Profis, e Felipe Kunler pela oportunidade de conhecer o Thoth, uma ferramenta desenvolvida por quem, de fato, conhece o terceiro setor. Posso afirmar que, com tal possibilidade, vislumbramos uma oportunidade excepcional em avançar, com as tecnologias mais modernas, no velamento dos entes fundacionais.
Tal iniciativa visa o contínuo investimento e melhor prestação de serviço do Ministério Público a sociedade Alagoana. Registro ainda minha gratidão a todos os servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul e aos colaboradores da Fundatec na pessoa do seu presidente, Carlos Castro, que esteve conosco em Belo Horizonte, onde ocorreu o 18º encontro nacional do Terceiro Setor e também a reunião da Profis onde tivemos a oportunidade de conhecer essa ferramenta digital”.
A promotora de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente da Profis, Janine Borges Soares, pormenoriza as melhorias com a implantação do Thot.
“O sistema Thoth trouxe para o Ministério Público do nosso Estado a virtualização total dos processos de trabalho entre as Fundações Privadas e o MP. Com esse sistema foi possível a eliminação do papel e a digitalização total dos documentos. Além disso as assinaturas passaram a ser somente digitais. Através do Thoth atendeu-se aos ideais de desburocratização e resolutividade, pois ocorreu a melhora da comunicação, mais transparência e sustentabilidade.
Com essa inovação tecnológica o impacto social do Terceiro Setor fica potencializado. Tudo isso a partir de um projeto interinstitucional entre a Fundatec e o MPRS. É um prazer dividir essa experiência de sucesso com o MPAL, num exercício de unidade institucional que trará excelentes resultados para a sociedade”.
O idealizador do sistema, à época procurador de Justiça de Fundações, Keller Dornelles Clós, fala das vantagens trazidas pelo Fdthoth.
“O Thoth é um programa que foi desenvolvido numa parceria entre a Procuradoria de Fundações e a Fundatec e consiste na otimização dos processos administrativos, nos quais as Fundações privadas interagem com o Ministério Público seja para aprovação de atas, estatutos, prestação de contas, autorização de alienação e ônus sobre imóveis e outros. O Thoth trouxe inúmeras vantagens desde agilizar a tramitação virtual de documentos e assinaturas eletrônicas também há uma economia de tempo na tramitação dos processos. Por outro lado, funciona como um aplicativo onde o acesso é preestabelecido em tutorial, o que, por si só, já orienta o usuário sobre eventuais dúvidas de quais os documentos são necessários para o tipo de processo acessado. Tudo isso sem contar o impacto ambiental, que é praticamente zerado. Aliado a ferramentas de BI, desenvolvidas na Procuradoria de Fundações, o sistema torna a análise de prestação de contas extremamente facilitada”.
A apresentação técnica do sistema FDTthoth foi feita pelo coordenador de TI da Fundatec Sul, Felipe Kunzler.
“O sistema está implantado no MPRS, na versão web, dentro da infraestrutura do MPRS. Com ele foi permitida uma redução de custo, além de transparência já que todos os promotores podem acessá-lo. Também trouxe um tratamento de igualdade às fundações, houve evolução da quantidade de fundações e depois as fundações que usam no sistema. Com essa praticidade diminui o tempo de deslocamento, há maior otimização da operação com organização e procedimentos, controle e troca de documentos entre a fundação, MP e suas unidades, bem como aumento de velocidade da comunicação entre o MP e a fundação. Outro ganho importante é em relação à redução de custo, já que não há envio de documentos por correios/sedex”.
No caso do Rio Grande do Sul a operacionalidade, segundo Felipe Kunzler, começou com um termo de colaboração, utilizado por três anos e depois avançando para um contrato. Questionado pelo diretor da Tecnologia da Informação (TI), Marcel Vasconcelos, sobre o sistema gerar algum tipo de custo para o MP de Alagoas, o procurador esclareceu que inicialmente não tem custo e explicou que para a seção do sistema é preciso fazer solicitação a Fundatec.
“A ferramenta possibilitará o bom funcionamento da promotoria de fundação, percebemos que já um sucesso no MP do Rio Grande do Sul, que não há obstáculos no ponto de vista operacional e administrativo em termo de implantação e custos e estamos aqui para dar o suporte necessário”, diz o diretor da TI.
Participaram também do evento, por Alagoas, o procurador de Justiça Isaac Sandes, o promotor de Justiça Vicente Porciúncula, os servidores da TI, Wesley Cavalcante, Diogo Fonseca e Thiago Pacheco. . Pelo Rio Grande do Sul, os membros ministeriais Guilherme Lauxen, Helenita Firmo de Melo, Keller D’ Clos.
Fotos: Claudemir Mota
