Para tratar sobre os problemas relacionados à poluição sonora, o Ministério Público de Alagoas realizou audiência pública no Município de Marechal Deodoro nesta quarta-feira (19). Gestores municipais, Poder Legislativo e sociedade civil organizada reuniram-se a convite das Promotorias de Justiça de Marechal para conhecer as queixas da população local sobre o assunto.

Jairo Bitencourt, da Associação de Moradores da Praia do Francês, explica que situações envolvendo poluição sonora são recorrentes em pontos turísticos de Marechal Deodoro, o que incomoda tanto quem mora na cidade, próximo a bares e casas de show, como também as pessoas que vêm de outras localidades para conhecer as praias alagoanas.

“Na Praia do Francês tem muito problema de poluição sonora. A gente recebe várias reclamações de moradores, geralmente pessoas idosas que se incomodam com o som alto. Muitas vezes, acontecem eventos que ficam até tarde da noite no domingo. Isso incomoda a vizinhança e também os turistas, que procuram a Praia do Francês para descansar”, afirma.

Participação popular

Assim como Jairo, vários outros cidadãos compareceram à audiência pública. Para a promotora de Justiça Maria Luísa Maia, a participação social é importante para garantir que as demandas da comunidade local sejam atendidas. Ela destacou que a poluição sonora é um problema frequente no Município por conta, principalmente, do crescimento do turismo na região.

“Marechal é uma cidade que está em expansão, tem se firmado como ponto turístico e, por essa razão, alguns pontos que eram residenciais estão se tornando locais de eventos. Por isso, verificou-se a necessidade, por exemplo, de atualização da legislação. É importante esse momento de ouvir a comunidade na audiência de hoje para que possamos entender as demandas e fazermos a ponderação de interesses”, comenta a promotora.

A poluição sonora tem impactos diretos na qualidade de vida da população. De acordo com o promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, diretor do CAOP, a exposição prolongada a ruídos excessivos pode causar vários problemas de saúde, como perda de audição, distúrbio do sono, estresse, ansiedade, irritabilidade, entre outras complicações.

“Na audiência de hoje, buscamos discutir os impactos da poluição sonora e apresentar soluções para combater esse problema. Para começar, é importante entender que a poluição sonora é definida como a presença de sons que ultrapassam os limites aceitáveis e causem perturbação do sossego das pessoas que estão em volta”, pondera o promotor.

Poder público

O comandante da 5ª Companhia de Marechal Deodoro e Barra de São Miguel, capitão Cletiano, alerta que a poluição sonora não está ligada a um horário específico. Ele informa que, diferentemente do que muitos pensam, som em volume alto não é liberado até 10h da noite. A partir do momento que a prática perturba o sossego da população, a Polícia Militar pode ser acionada, explica.

“A poluição sonora independe de horário para ser coibida. A população não entende isso muito bem. As pessoas acham que podem colocar som alto até 22h. Mas isso não é verdade. Não pode perturbar o sossego alheio em nenhum horário. Se começou a perturbar a pessoa do lado, a Polícia Militar irá fazer intervenção. Na primeira vez, fazemos uma notificação à pessoa. Na segunda, não é mais advertência. Fazemos a apreensão do som e encaminhamos ao Ministério Público”, explicou o comandante.

Gleriston Oliveira, diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, comenta que a poluição sonora é um problema que a gestão vem enfrentando em Marechal Deodoro, situação que tem gerado conflitos entre a população e proprietários de bares e restaurantes. De acordo com o gestor, há também na localidade problemas de perturbação do sossego relacionados às casas de veraneio, principalmente nos fins de semana.

“Nós precisamos mediar esse conflito. Enquanto operadores da lei, tentamos mediar esses conflitos e adotamos os procedimentos administrativos necessários, desde notificações até a apreensão de equipamentos, passando pelos autos de infração, autuando estabelecimentos e propriedades que estejam causando perturbação do sossego”, relata Gleriston.