O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) assinou, nessa quarta-feira (18), com a Fundação Educacional Jayme de Altavila (Fejal) e a Fundação Alagoana de Pesquisa e Cultura (Fapec, um Termo de Cooperação Técnica e Operacional para triagem, cadastramento e digitalização dos processos físicos remanescentes da instituição. O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, conduziu a solenidade ao lado do subprocurador-geral administrativo institucional, Lean Araújo, contando com a presença do promotor de Justiça Givaldo Lessa, da Promotoria de Fundações, que é a idealizadora do Projeto “Atuação em rede terceiro setor”. A execução de serviços de mútua cooperação tem prazo definido de 24 meses.

A iniciativa foi acatada como de suma importância para os pactuantes e para a sociedade pelo chefe ministerial.

“Temos um prazer incomensurável firmando parceria tão importante e que proporcionará ganhos plausíveis para todos., pois os benefícios não circularão entre o Ministério Público e as fundações, mas se estenderão à sociedade. Sabemos que o terceiro setor tem condições de contribuir com prestação de serviços de qualidade e os nossos parceiros Cesmac e UMJ são comprometidos com as causas sociais. Logo, não tenho dúvidas quanto às colheitas que faremos conjuntamente”, declara Márcio Roberto.

O vice-presidente da Fejal e do Cesmac, Dr. Douglas Apratto Tenório, falou da união de forças para o bem servir.

“É uma parceria sobre a digitalização de documentos, temos uma parceria antiga, inclusive somos ligados, temos uma velação, cujo velador sempre é um promotor, antes era Dra Faildes, agora é o Dr. Givaldo, e não poderíamos estar ausentes, nós, como outras instituições, para que, por meio de convênio e parceria, efetivamente, possamos concretizar o que é ideal: servir ao público, à democracia e à sociedade”, ressalta Apratto.

O diretor-executivo da Fapec, Alberto Jorge Vasconcellos, manifestou a satisfação de estarem estabelecendo a parceria.

“Estamos muito felizes com a finalização do convênio há muito tempo construído. Nossa fundação é pequena, genuinamente alagoana, mas vem crescendo gradativamente com os benefícios que possa oferecer à sociedade. Nossa maior satisfação é a presença do MP em nossa instituição, pois seus aconselhamentos sempre ajudam a superar obstáculos, no tempo da pandemia, por exemplo, foram primordiais para nos mantermos firmes”, enfatiza Vasconcellos.

Marcaram presença no evento, também, os promotores de Justiça, Almir Crescêncio e Alberto Fonseca, e a promotora de Justiça aposentada Failde Mendonça, ex-titular da Promotoria de Justiça de Fundações.

Na comitiva da Fejal, além de Douglas Apratto, estiveram: o 1º tesoureiro, Estácio Valente; o 2º tesoureiro, Pedro Alves; o diretor administrativo, Iêdo Mendonça; e a coordenadora jurídica, Michella Grey.

Já a Fapec, participou da solenidade, além do diretor-executivo Alberto Jorge Omena Vasconcellos, com o reitor Mário César jucá, e o presidente do Conselho Superior Mário César Jucá Filho.

Projeto

O Projeto “Atuação em rede do terceiro setor” tem como objetivo principal aproximar o Ministério Público das fundações para que, por meio da estrutura destas, a sociedade seja de alguma forma assistida. Ele é iniciativa da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada em fundações e demais entidades de interesse social , e foi elaborado pelo promotor de Justiça, Givaldo de Barros Lessa, e pela servidora Eveline Soares de Melo.

Como protagonista, o MPAL ultrapassa a sua atribuição legal de velamento incentivando e proporcionando o aumento do número de pessoas beneficiadas com a assistência prestada pelas instituições parceiras, a exemplo da assistência odontológica entre outras.

O promotor de Justiça e coordenador do projeto, Givaldo Lessa, explica que diversas fundações e associações como a Fejal, o Hospital Santa Casa, o Hospital Veredas, a Apala, dentre outros, possuem destinação social que pode ser ampliada. A Fejal, por exemplo, tem como auxiliar por meio dos estágios dos alunos, prestando serviços diversos e essenciais em fundações que têm como público-alvo crianças, idosos e enfermos cujas assistências exigem investimentos altos.