Visando a troca de conhecimento, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) deu início nesta quinta-feira (08) a capacitação voltada aos membros da instituição. O encontro foi conduzido pelo promotor Eugênio Paes Amorim, do MP do Rio Grande do Sul, que abordou estratégias a serem utilizadas no Tribunal do Júri.

O palestrante explicou que, nos trabalhos desenvolvidos durante um julgamento, os membros devem ter alguns cuidados especiais quando forem defender uma tese diante do Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios, aborto, infanticídio, entre outros. O júri busca garantir a representação da sociedade no sistema de justiça.

“Tem 31 anos que atuo no Ministério Público, com mais de 1300 julgamentos. Esse é um curso eminentemente prático, coisa que você não aprende com os teóricos. Nós vamos tentar colocar tudo isso em poucas horas. Por exemplo, como enfrentar casos de feminicídio tentado, quando a vítima perdoa o agressor, como enfrentar essa situação com atitudes práticas, argumentar com os jurados de forma a vencer essa barreira”, explicou.

O promotor de Justiça Thiago Riff, que atua no Tribunal do Júri, aprovou a iniciativa do MPAL. Para ele, o trabalho desenvolvido pela instituição necessita de uma atualização constante dos membros. Por esse motivo, capacitações como essa promovida pelo Ministério Público de Alagoas são sempre bem-vindas.

“É muito importante o Ministério Público sempre se aperfeiçoar, capacitando seus membros. Às vezes, muda a jurisprudência e a gente tem que estar atualizado. O estudo que vamos fazer é sobre temas relacionados ao Tribunal do Júri. É importante melhorar nossa prestação do serviço”, comentou Riff.

O promotor de Justiça Fábio Bastos Nunes, que atua em São José da Tapera, compartilha do mesmo pensamento do colega. Ele disse que decidiu participar da capacitação para se atualizar sobre temas relacionados à atuação do MP no Tribunal do Júri, garantindo dessa forma a qualidade do serviço prestado à sociedade.

“Esses cursos de capacitação são importantes tendo em vista a relevância dos temas que estão sendo apresentados, já que atuamos na defesa da vida. Então, não poderia deixar de comparecer para poder beber um pouco da fonte do professor que irá nos presentear com essa palestra hoje à noite. É muito importante essa iniciativa promovida pelo MP. Viremos a outras capacitações que acontecerão futuramente”, relatou o promotor.

Capacitação

Já nesta sexta-feira (09), os membros vão participar de um curso ofertado pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, do Ministério Público de Rondônia. Na ocasião, ele vai tratar sobre dolo eventual em crimes de trânsito e suas qualificadoras.

“Amanhã, trataremos dessa forma qualificada, que é o homicídio cometido com veículo automotor no trânsito, onde a pessoa embriagada ou em excesso de velocidade ou por não obedecer normas básicas de trânsito, acaba destruindo a vida de pessoas, invadindo casas de famílias, levando àquele luto perene”, adiantou o palestrante.

A promotora de Justiça Lídia Malta explica que a capacitação é uma realização da Escola Superior do MPAL, destacando a relevância do tema. Para a promotora, a defesa da vida no Tribunal do Júri é uma das áreas de maior destaque na atuação do Ministério Público.

“Nós, como membros Ministério Público, temos sempre que lidar com questões novas, então é importante esse tipo de capacitação. O Tribunal do Júri é a porta de entrada do Ministério Público na sociedade, é o que liga diretamente a sociedade ao Ministério Público: a defesa da vida. Então, sem dúvida, o aperfeiçoamento dos promotores nessa área é indispensável”, finalizou.