A campanha “Assédio Não – #DignidadeParaTodos do Ministério Público do Estado de Alagoas começou a ser interiorizada e, nesta quinta-feira (29), chegou a Arapiraca. Num encontro com membros e servidores, a chefia e a Ouvidoria da instituição reforçaram a mensagem que os assédios moral e sexual são crimes e a sua prática afeta diretamente a dignidade da pessoa

Durante as atividades, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, destacou que a campanha, a partir desta data, ganhou dimensões em todo o estado: “Queremos dizer a procuradores de Justiça, promotores de Justiça, servidores, estagiários e colaboradores que o Ministério Público repudia veementemente esse tipo de comportamento, que humilha e que fere a dignidade das vítimas. Reforçamos também que estamos aqui, prontos para acolher quem se sentir assediado e, claro, igualmente de prontidão para adotar as medidas necessárias contra quem estiver cometendo essa prática”, garantiu ele.

O subprocurador Administrativo Institucional, Valter Acioly, destacou a importância da campanha e alertou que o MPAL, por meio de todos os profissionais que o compõe, deve estar atento aos sinais: “Se alguém perceber que esse tipo de ocorrência está presente em algum dos nossos ambientes de trabalho, precisa usar do seu poder de fala para denunciar. Uma instituição como o Ministério Público, que preza tanto pela dignidade e pela cidadania, jamais pode silenciar diante de um crime capaz de causar tantas sequelas psicológicas”, argumentou.

O ouvidor do MPAL, procurador de Justiça Lean Araújo, lembrou que os canais da Ouvidoria estão à disposição para receber quaisquer denúncias a respeito do tema e, durante o encontro, sugeriu que a instituição crie um selo de certificação para que outros órgãos adotem posturas semelhantes. “Fomos protagonistas no combate a esse crime tão cruel e que, infelizmente, faz-se presente também no ambiente dos poderes públicos. Então, como forma de tornar esse enfrentamento um mecanismo de atuação coletiva das instituições, penso que poderíamos criar esse selo, tornando o combate ao assédio uma ação única dos órgãos públicos”, disse o ouvidor.

Aprovação da campanha

Membros e servidores presentes à ação aprovaram a iniciativa. Jailson Macedo, que trabalha no protocolo da Coordenação Regional das Promotorias de Justiça de Arapiraca, agradeceu a preocupação da instituição com essa temática: “Quanto mais informados estivermos, mais domínio e conhecimento teremos para saber como agir, como conduzir determinadas situações. Nossa gratidão ao Ministério Público por se preocupar com esse assunto e por se colocar à disposição de todos nós para nos ajudarmos, caso algo um dia venha acontecer”, afirmou.

Reclamações e denúncias sobre assédio moral e assédio sexual devem ser feitas por meio dos seguintes canais: presencialmente, na Ouvidoria, localizada no prédio-sede do Ministério Público – Rua Pedro Jorge Melo Silva, 1º andar, nº 79, Poço; pelo site mpal.mp.br/ouvidoria; pelo aplicativo Ouvidoria MPAL (disponível para os sistemas Android e IOS); ou, ainda, pelo e-mail ouvidoria@mpal.mp.br.