O projeto ‘Sede de Aprender’ continua percorrendo escolas no estado de Alagoas com sede de dignidade, sede de proteção, sede de proteger crianças e adolescentes que devem ter na unidade de ensino seus direitos fundamentais garantidos. Água potável e outras garantias precisam ser constatadas para que os locais visitados passem pelo aval do Ministério Público de Alagoas (MPAL) , via Núcleo de Defesa da Educação. A mais recente inspeção ocorreu no município de Traipu com a participação dos promotores de Justiça Lucas Sachsida, Kleber Valadares e Lucas Mascarenhas, equipes técnicas do Instituto do Meio Ambiente (IMA), bem como do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL).
A primeira escola visitada foi a Professor José Medeiros que atende a 185 alunos. Nesse estabelecimento de ensino, conforme relatório, a estrutura está adequada, o local passou por reforma e apenas algumas orientações foram repassadas a exemplo do reaproveitamento da água da chuva, por meio de calhas, e também a necessidade de se adquirir estantes para acomodação e conservação dos livros.
Já no Sítio Batingas, a comitiva esteve na escola Aderbal Olimpo onde foi verificado que a mesma passa por reforma. No entanto, o que chamou a atenção foi o fato da mesma ser instalada bem próxima de um curral, razão que levará os promotores de Justiça a solicitar do Município informações sobre a situação.
Por último, a inspeção ocorreu na aldeia indígena Aconã onde todos foram recepcionados pelo cacique e pelo pajé responsáveis por todas as informações repassadas. As equipes foram apresentadas a uma sala onde funcionaria a escola, porém os promotores de Justiça, para robustecerem o relatório, solicitarão ao Estado documentação relacionada à unidade de ensino bem como o total de recursos que são repassados para garantir seu funcionamento.
Expansão
Pelos bons resultados alcançados, o “Projeto Sede de Aprender: Água potável nas escolas” despertou interesse de outras instituições. Assim, o Ministério Público do Estado de Alagoas assinou convênio, no dia 18 de maio deste ano com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) para que possa ser executado em todo o Brasil. Com isso será possibilitado o compartilhamento e o intercâmbio de conhecimentos e bases de dados entre os participantes que decidirem aderir a iniciativa.
A partir de então, o projeto foi transformado no ‘Sede de Aprender Brasil’, permitindo que outras unidades da federação possam lutar da mesma forma pela garantia dos direitos da criança e do adolescente, principalmente fazendo com escolas ofertem água de qualidade.
O projeto é coordenado pelos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público do MPAL tendo à frente os promotores de Justiça Lucas Sachsida e Kleber Valadares (coordenador e integrante do Núcleo da Educação, respectivamente) e José Carlos Castro (coordenador do Nudepat).
Fotos: Anderson Macena
