A Escola Superior do Ministério Público Estadual (ESMP) promove um debate, na próxima segunda-feira (22), a partir das 9h, sobre a “Nova Sistemática da Prisão Preventiva”. O juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas será o palestrante. Ele vai explicar detalhes sobre a Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, que alterou dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e outras providências. O evento será realizado no auditório do prédio-sede do MP, no Poço.
Professor universitário e reconhecido como um dos maiores especialistas no Direito Penal em Alagoas, ele foi convidado para palestrar pelo diretor da ESMP, o procurador de Justiça Sérgio Jucá. Para o procurador, a escolha de um jurista demonstra a preocupação da Escola em atualizar os membros do MPE com os temas atuais do mundo jurídico. Este é o terceiro evento relacionado a mudanças no CPP. Nas outras duas oportunidades os promotores Marcus Mousinho e Alfredo de Oliveira Silva apresentaram novos aspectos a partir da alteração na legislação.
Alberto Jorge Correia de Barros Lima é juiz da 17ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, professor doutor da UFAL e coordenador-geral de Cursos da Escola Superior da Magistratura de Alagoas. O seminário é voltado para promotores e procuradores de Justiça, servidores e estagiários do MPE, mas também será aberto para comunidade. As inscrições devem ser realizadas até a sexta-feira (19), das 8h às 13h, através do email esmpal@yahoo.com.br, ou através do telefone 2122-3716 ou 2122-3701, com os servidores João Marcello e Genilson.
Programação:
”A NOVA SISTEMÁTICA DA PRISÃO PREVENTIVA”
Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011
(Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal,
relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências)
9h – ABERTURA
Dr. Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá
Procurador de Justiça
Diretor da ESMP-AL
Dr. Cláudio José Brandão Sá
Promotor de Justiça
Secretário de Planejamento da ESMP-AL
Dra. Stela Valéria Cavalcanti
Promotora de Justiça
Secretária Executiva da ESMP-AL
9h30min – A NOVA SISTEMÁTICA DA PRISÃO PREVENTIVA
Alberto Jorge Correia de Barros Lima
Juiz da 17ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual
Professor Doutor da UFAL
Coordenador Geral de Cursos da ESMAL
10h30min – DEBATE
22 de AGOSTO de 2011 (segunda-feira) – 9 horas
Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas
Rua Dr. Pedro Jorge de Melo e Silva, 79, Edf. Carlos Guido Ferrário Lobo, 5º andar, Poço, Maceió/AL.
VAGAS LIMITADAS. Inscrições até 19 de agosto (sexta-feira), das 8h às 13h.
ESMP-AL – Escola Superior do Ministério Público de Alagoas
Telefone: 2122-3716 / E-mail esmpal@yahoo.com.br
