O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, designou a promotora de Justiça Maria Cecília Pontes Carnaúba para atuar como integrante do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos à Educação da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. A atuação da representante do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) teve início em maio e seguirá até o dia 12 de agosto de 2015.
Além de Cecília Carnaúba, integram o grupo os promotores de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva (MPE/MA), Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick (MPE/MG), Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos (MPE/GO), Eduardo Augusto Salomão Cambi (MPE/PR) e Bianca Mota de Moraes (MPE/RJ), além da procuradora da República do Rio de Janeiro, Maria Cristina Manella Cordeiro (MPF/RJ).
A Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais tem o objetivo de contribuir com o fortalecimento do Ministério Público brasileiro, estimulando o exercício das atribuições institucionais atinentes à defesa dos direitos fundamentais difusos, coletivos e sociais, em coerência com as diversas previsões constitucionais e legais que conferem ao órgão o poder-dever de atuar como agente de transformação da realidade social.
Cecília Carnaúba é titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que trata de assuntos relacionados à Fazenda Pública Estadual, e tem se destacado pela atuação em defesa da rede pública de ensino em Alagoas.
