“A mulher é um dom da natureza e o homem tem que dar a ela o seu valor, neste mundo a mulher tem beleza e o homem sem a mulher não tem valor”. Foram nesses versos da aposentada Maria de Lourdes da Conceição que o Ministério Público Estadual de Alagoas viu, na manhã desta quarta-feira (11), serem traduzidas todas as ações desenvolvidas pela instituição em prol da comunidade do bairro do Vergel do Lago por meio do projeto MP Comunitário. Lá, foram oferecidos serviços jurídicos e atividades de saúde, entretenimento e beleza ainda por ocasião da Semana da Mulher.
A declamação da poesia da dona Conceição foi feita na abertura do projeto “MP vai à Praça”, uma iniciativa do programa MP Comunitário, da Promotoria de Combate e Prevenção à Violência Doméstica e da Escola do Ministério Público de Alagoas (ESMP). A aposentada foi uma das centenas de pessoas beneficiadas na manhã desta quarta-feira com as ações que ocorreram na Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no Vergel do Lago. “Eu já conheço esse projeto, é muito importante pra gente que vive numa comunidade carente. Nesta quarta, por exemplo, aferi minha pressão arterial, medi a taxa da glicose, fui atendida por uma equipe de saúde e, além disso, meu neto tirou várias dúvidas sobre uma questão de Direito de família”. Acordei feliz e com vontade de cantar porque eu sabia que esta manhã seria diferente de todas as minhas outras”, disse ela.
A dona de casa J.M. também se beneficiou dos serviços jurídicos ofertados pelo MP Comunitário. “Eu sofri um abuso sexual e já fiz o boletim de ocorrência contra o agressor. Porém, como ainda não sei quando o delegado dará início ao inquérito policial, queria saber o que posso fazer até lá. Uma mediadora me atendeu e vai chamar o rapaz para que assine um termo de responsabilidade e não se aproxime mais de mim. Tenho medo dele porque se trata de uma pessoa que mora perto da minha casa”, contou ela.
“O acusado será chamado para assinar um termo de responsabilidade que conterá alguns compromissos, dentre eles, não se aproximar mais da vítima e não mais difamá-la, haja vista que ele contou aos moradores o que fez, sem medo algum da punição. Também vamos informá-lo sobre o tipo penal do qual será alvo de acusação e quais são as penalidades que poderão ser aplicadas, em caso de condenação. Ciente de tudo isso, pode ser que o agressor se conscientize e mude seu comportamento”, explicou Eugênia Cavalcante, mediadora do MP Comunitário.
“O programa MP Comunitário atua por meio de serviços de mediações de conflitos e orientações sociais e psicológicas. Quando o cidadão nos procura e aquele problema não pode ser resolvido pela nossa equipe, de imediato preenchemos um protocolo de encaminhamento e direcionamos o indivíduo para o local correto de assistência, que pode ser, por exemplo, a Defensoria Pública, os juizados especiais ou os conselhos tutelares. O importante é que ele não sai de lá sem saber como resolver a sua situação”, explicou a promotora de Justiça Maria José Alves.
“Hoje conseguimos mediar conflitos de guarda de filhos, pensão alimentícia e briga de vizinhos. A resolução desses problemas é importante porque evita novas judicializações”, declarou a psicóloga Luciana Dantas Tenório, que integra a equipe do programa.
O projeto “MP vai à Praça” teve várias outras ações, todas igualmente gratuitas. Houve a promoção de serviços de saúde, beleza e bem-estar, com o apoio da Associação do Ministério Público (Ampal), da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, da Polícia Militar, do SENAC, do Sebrae, da Cooperativa Pindorama, da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas, da Toldos e Varanda, do Colégio Batista Moriah, da EmpregaRHabilidades, da Olá Ok e do Mestre dos Cartões.
Outras atividades
Ainda como ação da campanha MPE/AL em defesa e pelo valor da Mulher, que integra a Campanha Nacional da Justiça pela Paz em casa, o órgão ministerial realiza, desde terça-feira (10), estendendo-se até a próxima sexta-feira (13), atividades de prevenção e combate à violência doméstica, num estande no Maceió Shopping, onde estão sendo ofertados aparato psicológico e jurídico, além de campanhas educativas com distribuição de panfletos que trata sobre a Lei Maria da Penha, o Feminicídio e, orienta ao público feminino como realizar denúncias em casos de violência doméstica, mostrando quais as redes de atendimento para as mulheres que acabam sendo vítimas deste crime.
