O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da 38ª Promotoria de Justiça da Capital, que trata de violência doméstica e familiar contra a mulher, comemorou o lançamento do novo vídeo do Conselho Federal de Psicologia. Intitulado “Violência contra as mulheres: o que os profissionais de saúde têm a ver com isso?”, a realização audiovisual discute o papel dessas pessoas no que se refere ao tratamento oferecido às vítimas no país.

Uma das principais vias de identificação desse tipo de agressão está em locais de atendimento à saúde, como hospitais, ambulatórios e na rede de atenção à saúde mental. Por esse motivo, a peça pretende apresentar ao público, com foco nos profissionais da área, aspectos como o impacto da violência na saúde mental, a Lei Maria da Penha, quais os serviços disponíveis para atendimento na rede e o que o profissional de saúde deve fazer ao se deparar com uma situação de violência contra a mulher.

Para a promotora de Justiça Maria José Alves, a responsabilidade por enfrentar problemas sociais como a violência doméstica e familiar vai além dos operadores do direito penal ou processual penal, principalmente se o objetivo for garantir uma “retaguarda” maior para a vítima, a partir do primeiro contato com ela, como ocorre no atendimento em unidades de saúde.

“Quando os profissionais de saúde têm um olhar diferenciado perante seu paciente, percebe-se que as justificativas pela procurar repetitiva de postos de atendimento são, na verdade, desculpas para encobrir a violência contra a mulher. Em certo episódio, uma médica descobriu que a fratura de um dos braços da vítima era provocada por pancadas de cabo de vassoura, ao tentar se defender do cônjuge, e não porque caía constantemente. Quer dizer, se o enfermeiro, terapeuta, clínico abraçarem a causa, a rede de proteção à mulher cresce. Juntos, podemos fazer mais do que fazemos hoje”, disse a titular da 38ª Promotoria de Justiça da Capital.

Violência psicológica

O vídeo também mostra que há cinco tipos de violências contra a mulher, que são a física, sexual, patrimonial, moral e psicológica. Sobre esta o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Ben-hur Viza, considera que ela causa tanto ou mais dano quanto a violência. O promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobon, segue a mesma linha de pensamento:

“A violência psicológica é uma violação dos direitos humanos e merece uma atuação protetiva dos profissionais da área de saúde e de responsabilização do sistema de justiça”, disse o membro do Ministério Público. Para Pierobon, o país vive uma “epidemia” de violência contra a mulher tamanho são os índices desta prática criminosa.

A produção contou com o apoio do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Grupo Saúde Mental e Gênero da Universidade de Brasília, Centro Judiciário da Mulher, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Governo de Brasília.

Confira o vídeo completo aqui.

Mapa da violência

Dados do Mapa da Violência de 2015 mostram que entre 2003 e 2013, o número de vítimas de homicídio do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762; um aumento de 21% na década. O país tem taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo em um ranking com 83 países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Mapa mostra ainda que, em 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu a 23.630 mulheres vítimas de violência sexual. Dados da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180 (serviço da Secretaria de Políticas para Mulheres), registrou em 2015 cerca de dez casos de violência sexual por dia, com um aumento de 165,27% no número de estupros em relação ao levantamento anterior, computando a média de oito estupros por dia, um a cada três horas.

O Conselho Federal de Psicologia é uma autarquia federal que orienta, fiscaliza e disciplina a profissão de psicólogo.