O projeto Rodas de Conversa com a Socioeducação, mais uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) que visa a transformação social, foi selecionado para a 18a edição do Prêmio Innovare, que, todos os anos, consagra trabalhos que colaboram para ampliar e aprimorar o atendimento da justiça aos brasileiros. O projeto é desenvolvido com adolescentes em conflito com a lei e já promoveu, no período de 13 meses, 22 encontros virtuais para que os jovens se sintam acolhidos pelas instituições que integram o sistema da justiça.

O Rodas de Conversa com a Socioeducação foi elaborado pela promotora de Justiça Marília Cerqueira, titular da 12ª Promotoria de Justiça da Capital – Infância e Juventude, em parceria direta com o Poder Judiciário – 1a Vara da Infância e da Juventude, e a Superintendência de Medidas Socioeducativas – Sumese, além da colaboração de outros órgãos, como a Defensoria Pública Estadual. “O nosso projeto tem como objetivo maior promover a aproximação entre o Sistema de Justiça Juvenil (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) e o Sistema Socioeducativo, que é composto pela coordenação dos programas socioeducativos, equipe técnica e socioeducandos. A princípio, começou a ser executado como estratégia de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, frente às imprescindíveis atuações nas execuções das medidas socioeducativas, bem como foi pensado para trazer a resolutividade imediata às demandas relacionadas às medidas preventivas e de restrições sanitárias. Mas, com o desenrolar das atividades, percebemos que ele pode ser uma ação fixa, uma vez que os resultados foram bastante positivos e foram além dos objetivos inicialmente definidos”, explicou Marília Cerqueira.

As ações do projeto

O primeiro encontro do Rodas de Conversa com a Socioeducação teve início em maio de 2020 e, formalmente, tornou-se um projeto do Ministério Público, via Assessoria de Planejamento Estratégico, em junho do mesmo ano.

Desde quando foi criada, a iniciativa já realizou 22 rodas de conversas com os socioeducandos. Mais de 350 deles foram ouvidos, além da escuta também ter sido promovida junto aos técnicos do Sistema Socioeducativo.

Além das conversas com os jovens em cumprimento de medida socioeducativa, o projeto foi além, e buscou parceiros para que suas atividades pudessem ser ampliadas. E foi a partir daí que ele ganhou apoiadores como o Senac e o Senai, que doaram livros e mobiliário para incrementar ações pedagógicas durante o período pandêmico. Isso possibilitou, por exemplo, a criação de maratonas de leitura e de um clube do livro. 

“O Rodas de Conversa com a Socioeducação, sem dúvida alguma, é um instrumento capaz de promover e fortalecer a diretriz da integração operacional da política de atendimento à infância e à juventude, bem como atua pela promoção da garantia de direitos dos adolescentes em conflito com a lei. Ou seja, é um projeto que realmente visa a transformação social na vida de jovens infratores. Portanto, saber que ele foi selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare é motivo de muito orgulho para o nosso Ministério Público de Alagoas. Agora termos dois nessa disputa: o Rodas de Conversa e o Direitos Humanos em Pauta”, comemorou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, procurador-geral de Justiça de Alagoas.

O Innovare

Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare vem trabalhando para identificar e colocar em evidência iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da justiça. Ao todo, já foram premiadas 240 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare. Elas podem ser consultadas gratuitamente no site www.premioinnovare.com.br, através de buscas por palavra-chave, edição e categoria em que foram inscritas, local de origem e status (premiada, homenageada ou deferida).

O Prêmio conta com o apoio de instituições parceiras que colaboram para a sua credibilidade e prestígio, a exemplo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep),  Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio do Grupo Globo.