Ano 2019
Objetivo Estratégico 5 – Promover a proteção da criança e do adolescente
Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL
Plano Estratégico 2011-2022
Objetivo Estratégico 5 – Promover a proteção da criança e do adolescente
Estratégia
5.1. Buscar a implementação das políticas públicas de atendimento integral e de proteção à criança e ao adolescente.
Iniciativas Estratégicas
5.1.1 Adotar medidas judiciais ou extrajudiciais tendentes a exigir do poder público, estadual e municipal, a plena realização das políticas públicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente;
5.1.3. Fortalecer e integrar a estrutura do Ministério Público com o intuito de aprimorar os mecanismos de proteção dos direitos e interesses de crianças e adolescentes do Estado de Alagoas.
5.1.7. Elaborar e implementar projeto para a implantação e a estruturação do Sistema de Garantias dos Direitos da Infância e da Juventude.
Objetivo Geral
O Projeto “Recomeçar – oficina de jovens aprendizes”, uma iniciativa da 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, com atribuição na área da infância e juventude, tem como finalidade capacitar e inserir no mercado de trabalho adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social bem como aqueles em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, propiciando a oportunidade de mudança de vida e de transformação social.
Objetivos Específicos |
Realizar o diagnóstico da realidade dos adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade social e daqueles que cumprem medida socioeducativa em meio aberto para atuar de forma preventiva e protetiva; |
Promover cursos profissionalizantes e vagas de emprego para os adolescentes e jovens contemplados pelo projeto, por meio de parcerias; |
Acompanhar e fiscalizar a participação dos adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade social e/ou em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto no curso e no mercado de trabalho; |
Propiciar momentos coletivos com os envolvidos no projeto para realização de dinâmicas de grupo, palestras e outros eventos que possibilitem acompanhar a evolução dos adolescentes e jovens. |
Aproximar o Ministério Público da sociedade, na construção de ações que convergem e contribuem para a maior eficiência da instituição na proteção da criança e do adolescente. |
Indicador de Esforço
Nome | Descrição | Meta |
Diagnósticos |
Medirá a quantidade de diagnósticos realizados para identificar os jovens em condições de serem inseridos no projeto. | 4 |
Reuniões com equipe | Mede o número de reuniões realizadas pela equipe do projeto para acompanhamento das ações. | 20 |
Reuniões com possíveis parceiros e partes interessadas | Mede o número de reuniões realizadas pela equipe de parceiros e partes interessadas para conseguir os cursos e a inserção no mercado de trabalho. | 10 |
Parcerias firmadas | Mede a quantidade de instituições ou empresas conquistadas pelo projeto para oferecer curso ou vaga de emprego. | 15 |
Encerramentos de cursos | Mede a quantidade de eventos realizados para oficializar a conclusão dos cursos ofertados pelo projeto . | 7 |
Documentos produzidos | Mede a quantidade de todos os documentos produzidos durante as ações do projeto |
50 |
Indicador de resultado
Nome | Descrição | Meta |
Capacitação de jovens | Mede o número de jovens que serão contemplados pelo projeto | 100 – jovens infratores
180 – outros jovens em condição de vulnerabilidade social |
Inserção no mercado de trabalho | Mede o número de jovens que Serão efetivamente inseridos no mercado de trabalho pelo programa jovem aprendiz ou de outra forma |
60% dos jovens infratores que forem capacitados
40% dos outros jovens em condição de vulnerabilidade social que forem capacitados |
Diminuição do índice de reincidência de jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto | Mede a redução da prática de atos infracionais pelos jovens contemplados pelo projeto. | 60% dos jovens infratores |
Diminuição do índice de cometimento de delitos por adolescentes e jovens que vivem em condição de vulnerabilidade social | Mede o envolvimento da prática de atos infracionais pelos jovens contemplados pelo projeto. Pode-se observar por meio dos processos. | 50% dos jovens infratores |
Prazo de execução Janeiro de 2019 – Janeiro de 2020
Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage
Arquivos para baixar

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Promotores Responsáveis
Dr. Maurício Amaral Wanderley
Dra. Viviane Karla Farias
Gerente do Projeto
Amanda Eloyse Silva Costa