Ano 2019
Objetivo Estratégico 6 – Promover a Garantia da Cidadania Plena
Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL
PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022
OBJETIVO ESTRATÉGICO
6. Promover a garantia da Cidadania Plena
ESTRATÉGIA
6.2 Construir alianças estratégicas em prol da implantação e do funcionamento dos Conselho de Defesa de Direitos em todos os municípios do Estado de Alagoas.
INICIATIVA ESTRATÉGICA
6.2.12. Parcerias com universidades, órgãos de controle e órgãos municipais para divulgar e informar a população sobre a importância dos conselhos de defesa de direitos.
Objetivo Geral
Fortalecer o papel dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, enquanto órgão articulador entre a a sociedade e o Poder Público em defesa dos direitos da Pessoa Idosa, promovendo a criação, implementação e estruturação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa nos municípios alagoanos.
Objetivos Específicos
Objetivos | N. de ações |
Apoiar a Promotoria de Justiça acerca da criação, implementação e funcionamento dos fundos e conselhos municipais da pessoa idosa | 13 |
Realizar reuniões com CPMI E CEPI visando capacitar e empoderar a pessoa idosa de seus direitos e protagonismo social, promovendo meios de sua inclusão social e atuação efetiva na construção de políticas públicas em seu município. | 06 |
Firmar parcerias com órgãos públicos e privados para capacitações | 08 |
Elaborar cronograma de audiências públicas objetivando ouvir e informar a sociedade local acerca dos direitos da pessoa idosa e da importância do protagonismo político-social | 01 |
Realização de eventos de cunho preventivo e informativo acerca da proteção e inclusão social da Pessoa Idosa | 04 |
Indicadores de esforço
Indicadores | Meta |
Número de eventos realizado no período | 80% do cronograma de eventos cumprido |
Quantificação das parcerias externas firmadas com órgãos públicos e entidades privadas | 10 (dez) apoiadores |
Indicador de Resultado
Indicador | Meta |
Número de Promotorias de Justiça que aderiram ao projeto | Firmar Termo de Adesão em 20% dos municípios alagoanos |
Prazo de execução Abril 2019 – dezembro 2019
Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage
Arquivos para baixar

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Promotores Responsáveis
Dra. Marluce Falcão de Oliveira
Dr. Dênis Guimarães
Dr. Rogério Paranhos
Gerente do Projeto
Thomaz Augusto Lucena Fireman