Projeto – Crescer com Cidadania

PROJETO CRESCER COM CIDADANIA
Objetivo Estratégico 5 – Promover a Promover a Proteção da Criança e do Adolescente

Equipe do projeto

• Promotor de Justiça – Ubirajara Ramos dos Santos
• Thiago Alves

Contato: ubirajara.ramos@mpal.mp.br

Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL

PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022

OBJETIVO ESTRATÉGICO

5. Promover a Proteção da Criança e do Adolescente

ESTRATÉGIA

5.1 Buscar a implementação das políticas públicas de atendimento integral e de proteção à criança e ao adolescente.

INICIATIVA ESTRATÉGICA

5.1.1 Adotar medidas extrajudiciais ou judiciais tendentes a exigir do poder público, estadual e municipal, a plena realização das políticas públicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente;

5.1.3 Fortalecer e integrar a estrutura do Ministério Público com o intuito de aprimorar os mecanismos de proteção dos direitos e interesses de crianças e adolescentes do Estado de Alagoas.

Objetivo Geral

Garantia e promoção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes em situação de rua. O Ministério Público, consciente de seu papel outorgado pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), tem, como objetivo estratégico, promover a proteção integral da criança e do adolescente.

Objetivos Específicos

Indicadores

Prazo de execução

12 meses

_{Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage}