Projeto – Abuso Sexual – Notificar é Preciso | Ministério Público do Estado de Alagoas

Projeto – Abuso Sexual – Notificar é Preciso

Autor: admin-rede | Projetos 2018 | 1 de agosto de 2018

Ano 2018

Objetivo Estratégico 1 – Melhorar o combate ao crime.

Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL

PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022

Objetivo Geral

Capacitar, orientar e informar profissionais da saúde e educação de Maceió no trato com a criança e o adolescente em situação de vulnerabilidade diante do abuso sexual para que notifiquem os órgãos responsáveis sobre a ocorrência de crime, contribuindo no combate a criminalidade e na prevenção em defesa dos vulneráveis. Criar formulários e documentos aptos a adesão de outras Promotoria de Justiça.

Objetivos Específicos

Objetivos	N. de ações
Melhorar a maneira de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.	7
Colher das instituições de saúde e educação dados referentes à ocorrência de gravidez e nascimentos envolvendo mães com idades entre 10 e 14 anos.	7
Capacitar profissionais da saúde e educação.	7
Sensibilizar a população e a comunidade a ter um olhar protetor aos vulneráveis;	7

Indicadores

Indicador	Descrição	Meta
OFÍCIOS	Mede o número de ofícios enviados para coleta de informações, convites para reuniões e apuração de detalhes importantes ao desenvolver das atividades.	100 ofícios
PALESTRAS	Mede o número de palestras desenvolvidas in loco para alcance da finalidade principal do Projeto, de orientação e repasse de informações aos profissionais de saúde.	50 palestras
REUNIÕES	Mede o número de reuniões realizadas para coleta de dados, informações e organização das atividades e cronograma do Projeto.	5 reuniões
CAMPANHA MIDIÁTICA	Aferir a realização de campanha para veiculação da prevenção e incentivo à comunicação de crime contra criança e adolescente à população em geral através da mídia.	2 campanhas (outubro 2018 e outubro 2019)
VISITAS	Mede a realização de visitas para verificação da situação atual dos hospitais quanto a organização e protocolos de comunicação da ocorrência de crimes. Verificação nos conselhos de medicina, psicologia e enfermagem, bem como hospitais da atualização dos profissionais e apuração de omissão.	50 visitas
SEMINÁRIO	Aferição da realização de seminário para verificação dos resultados obtidos e atividades realizadas ao longo do projeto, para exposição aos interessados e propagação da importância.	1 seminário
KIT DIGITAL	Mede o trabalho documental elaborado durante o Projeto.	2 kit digital

Indicadores de Resultado

Indicador		Descrição		Meta
Efetiva prestação de informações e notificações dos casos de gravidez em menores de 14 anos por parte das instituições de saúde e educação.		Informados e orientados sobre a obrigatoriedade da notificação e repasse de informações aos órgãos responsáveis como Conselho Tutelar, Ministério Público e Delegacias, as instituições de saúde e educação deverão notificar compulsoriamente os casos de estupro de vulnerável, para efetivo combate a este crime.		Os Hospitais e escolas participantes, cujo número ainda é indeterminado, devem adotar formulários e protocolos de notificação dos casos de estupro de vulnerável. Após rápido levantamento verifica-se que apenas 1 Hospital de Maceió realiza essa notificação, o objetivo do Projeto é que 100% dos Hospitais façam essa comunicação.