Ano 2018
Objetivo Estratégico 1 – Melhorar o combate ao crime.
Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL
PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022
Objetivo Geral
Capacitar, orientar e informar profissionais da saúde e educação de Maceió no trato com a criança e o adolescente em situação de vulnerabilidade diante do abuso sexual para que notifiquem os órgãos responsáveis sobre a ocorrência de crime, contribuindo no combate a criminalidade e na prevenção em defesa dos vulneráveis. Criar formulários e documentos aptos a adesão de outras Promotoria de Justiça.
Objetivos Específicos
Objetivos | N. de ações |
Melhorar a maneira de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. | 7 |
Colher das instituições de saúde e educação dados referentes à ocorrência de gravidez e nascimentos envolvendo mães com idades entre 10 e 14 anos. | 7 |
Capacitar profissionais da saúde e educação. | 7 |
Sensibilizar a população e a comunidade a ter um olhar protetor aos vulneráveis; | 7 |
Indicadores
Indicador | Descrição | Meta |
OFÍCIOS | Mede o número de ofícios enviados para coleta de informações, convites para reuniões e apuração de detalhes importantes ao desenvolver das atividades. | 100 ofícios |
PALESTRAS | Mede o número de palestras desenvolvidas in loco para alcance da finalidade principal do Projeto, de orientação e repasse de informações aos profissionais de saúde. | 50 palestras |
REUNIÕES | Mede o número de reuniões realizadas para coleta de dados, informações e organização das atividades e cronograma do Projeto. | 5 reuniões |
CAMPANHA MIDIÁTICA | Aferir a realização de campanha para veiculação da prevenção e incentivo à comunicação de crime contra criança e adolescente à população em geral através da mídia. | 2 campanhas (outubro 2018 e outubro 2019) |
VISITAS | Mede a realização de visitas para verificação da situação atual dos hospitais quanto a organização e protocolos de comunicação da ocorrência de crimes. Verificação nos conselhos de medicina, psicologia e enfermagem, bem como hospitais da atualização dos profissionais e apuração de omissão. | 50 visitas |
SEMINÁRIO | Aferição da realização de seminário para verificação dos resultados obtidos e atividades realizadas ao longo do projeto, para exposição aos interessados e propagação da importância. | 1 seminário |
KIT DIGITAL | Mede o trabalho documental elaborado durante o Projeto. | 2 kit digital |
Indicadores de Resultado
Indicador | Descrição | Meta | ||
Efetiva prestação de informações e notificações dos casos de gravidez em menores de 14 anos por parte das instituições de saúde e educação. | Informados e orientados sobre a obrigatoriedade da notificação e repasse de informações aos órgãos responsáveis como Conselho Tutelar, Ministério Público e Delegacias, as instituições de saúde e educação deverão notificar compulsoriamente os casos de estupro de vulnerável, para efetivo combate a este crime. | Os Hospitais e escolas participantes, cujo número ainda é indeterminado, devem adotar formulários e protocolos de notificação dos casos de estupro de vulnerável. Após rápido levantamento verifica-se que apenas 1 Hospital de Maceió realiza essa notificação, o objetivo do Projeto é que 100% dos Hospitais façam essa comunicação. |
Prazo de execução
14 meses (Setembro 2018 – Novembro 2019)
Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage
Arquivos para baixar
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Gerente do Projeto
Carla Giovanna Almeida Moura
Colaborador
Dr. Lucas Sachsida Junqueira Carneiro
Colaboradora
Dra. Dalva Vanderlei Tenório