Ano 2017
Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL
PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022
DESCRIÇÃO DO PROJETO
7. Promover a defesa do meio ambiente
Objetivo Geral
Contribuir para o processo de revitalização da Bacia do Rio São Francisco em Alagoas, a partir de um olhar interdisciplinar, buscando a proteção do meio ambiente natural, cultural e do trabalho, bem como a melhoria da qualidade de vida das populações da Bacia, através do uso sustentável dos seus recursos naturais.
Objetivos Específicos
Objetivos | N. de ações |
Definir a logística da operação, inclusive os municípios que serão objeto de fiscalização. | 06 |
Levantar dados referentes às principais atividades impactantes da região | 03 |
Realizar fiscalização integrada nos alvos previamente selecionados, bem como nos que forem denunciados durante a operação, com adoção, pelos órgãos cooperados, das medidas administrativas cabíveis, primando pela disseminação da educação ambiental | A depender da quantidade de alvos |
Elaboração e apresentação dos relatórios referentes à situação em cada alvo fiscalizado | 02 |
Audiência pública para informar a população e aos gestores públicos acerca das irregularidades encontradas e adequações a serem observadas | 03 |
Remessa dos relatórios das equipes ao PGJ, a fim de que sejam encaminhados aos Promotores competentes | 03 |
Elaboração e entrega de relatório final de ações da FPI | 02 |
Indicador |
Números de alvos realizados na Fiscalização Preventiva Integrada Bacia do São Francisco AL | Meta: 170 (anual) |
Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage
Arquivos para baixar
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Gerente do Projeto
Thaísa Ellane de Jesus Cavalcante Lamenha
Colaboradora
Dra. Lavínia Fragoso
Colaborador
Dr. Alberto Fonseca
Colaborador
Márcio Antônio Gomes Reis Júnior