Projeto 10ª Etapa da FPI do São Francisco

Autor: Renata Teixeira | Projetos 2019 | 13 de dezembro de 2019

Ano 2019

Vinculação Estratégica

PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022

7. Promover a defesa do meio ambiente

Objetivo Geral

Contribuir para o processo de revitalização da Bacia do Rio São Francisco em Alagoas, a partir de um olhar interdisciplinar, buscando a proteção do meio ambiente natural, cultural e do trabalho, bem como a melhoria da qualidade de vida das populações da Bacia, através do uso sustentável dos seus recursos naturais.

Objetivos Específicos

Objetivos	N. de ações
Definir a logística da operação, inclusive os municípios que serão objeto de fiscalização.	07
Levantar dados referentes às principais atividades impactantes da região	02
Realizar fiscalização integrada nos alvos previamente selecionados, bem como nos que forem denunciados durante a operação, com adoção, pelos órgãos cooperados, das medidas administrativas cabíveis, primando pela disseminação da educação ambiental	100 alvos em média
Analisar e dar os devidos encaminhamentos aos relatórios das equipes de fiscalização, os quais constatarão a situação encontrada em cada alvo e as medidas administrativas adotadas;	03
Realizar audiência pública para informar a população e aos gestores públicos acerca das irregularidades encontradas e adequações a serem observadas	03
Remessa dos relatórios das equipes ao Procurador-Geral de Justiça, a fim de que sejam encaminhados aos Promotores competentes para adoção das providências cabíveis	03
Elaboração e entrega de relatório final de ações realizadas	02

Indicadores de esforço

Indicador	Descrição	Meta
1. Reuniões entre a Equipe do Projeto e os representantes dos órgãos parceiros	Número de reuniões de planejamento da operação	07 (sete) reuniões
2. Reuniões entre a Equipe do Projeto	Número de reuniões para organização interna	03 (três) reuniões
3. Reunião entre a Equipe do Projeto e demais Servidores e Colaboradores do MP/AL envolvidos na operação	Número de reunião para definição de competências e atribuições	01 (uma) reunião
4. Levantamentos dos alvos em campo	Quantidade prevista dos alvos que serão fiscalizados	02 (duas) visitas in loco
5. Escolas visitadas para disseminação de educação ambiental	Abrangência do trabalho de educação ambiental	07 (sete) escolas
6. Audiência Pública	Divulgação; Orientação; Resultado.	01 (uma) audiência

Indicadores de resultado

Indicador	Descrição	Meta
Quantidade de alvos fiscalizados (entre levantados e extras)	Mede a abrangência das fiscalizações nos municípios e a quantidade de medidas administrativas adotadas	100 (cem)
Adequação dos empreendimentos e propriedades após a fiscalização	Mede o resultado do trabalho de fiscalização, visando a redução de práticas que ocasionam dano ao meio ambiente	70% (setenta por cento) dos alvos fiscalizados