Ano 2019
Vinculação Estratégica
PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022
7. Promover a defesa do meio ambiente
Objetivo Geral
Contribuir para o processo de revitalização da Bacia do Rio São Francisco em Alagoas, a partir de um olhar interdisciplinar, buscando a proteção do meio ambiente natural, cultural e do trabalho, bem como a melhoria da qualidade de vida das populações da Bacia, através do uso sustentável dos seus recursos naturais.
Objetivos Específicos
Objetivos | N. de ações |
Definir a logística da operação, inclusive os municípios que serão objeto de fiscalização. | 07 |
Levantar dados referentes às principais atividades impactantes da região | 02 |
Realizar fiscalização integrada nos alvos previamente selecionados, bem como nos que forem denunciados durante a operação, com adoção, pelos órgãos cooperados, das medidas administrativas cabíveis, primando pela disseminação da educação ambiental | 100 alvos em média |
Analisar e dar os devidos encaminhamentos aos relatórios das equipes de fiscalização, os quais constatarão a situação encontrada em cada alvo e as medidas administrativas adotadas; | 03 |
Realizar audiência pública para informar a população e aos gestores públicos acerca das irregularidades encontradas e adequações a serem observadas | 03 |
Remessa dos relatórios das equipes ao Procurador-Geral de Justiça, a fim de que sejam encaminhados aos Promotores competentes para adoção das providências cabíveis | 03 |
Elaboração e entrega de relatório final de ações realizadas | 02 |
Indicadores de esforço
Indicador | Descrição | Meta |
1. Reuniões entre a Equipe do Projeto e os representantes dos órgãos parceiros |
Número de reuniões de planejamento da operação |
07 (sete) reuniões |
2. Reuniões entre a Equipe do Projeto |
Número de reuniões para organização interna |
03 (três) reuniões |
3. Reunião entre a Equipe do Projeto e demais Servidores e Colaboradores do MP/AL envolvidos na operação |
Número de reunião para definição de competências e atribuições |
01 (uma) reunião |
4. Levantamentos dos alvos em campo |
Quantidade prevista dos alvos que serão fiscalizados |
02 (duas) visitas in loco |
5. Escolas visitadas para disseminação de educação ambiental |
Abrangência do trabalho de educação ambiental |
07 (sete) escolas |
6. Audiência Pública |
Divulgação; Orientação; Resultado. |
01 (uma) audiência |
Indicadores de resultado
Indicador | Descrição | Meta |
Quantidade de alvos fiscalizados (entre levantados e extras) |
Mede a abrangência das fiscalizações nos municípios e a quantidade de medidas administrativas adotadas |
100 (cem) |
Adequação dos empreendimentos e propriedades após a fiscalização |
Mede o resultado do trabalho de fiscalização, visando a redução de práticas que ocasionam dano ao meio ambiente |
70% (setenta por cento) dos alvos fiscalizados |
Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage
Arquivos para baixar
Projeto 10ª Etapa FPI São Francisco

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Gerente do Projeto
Thaísa Ellane de Jesus Cavalcante Lamenha
Colaboradora
Dra. Lavínia Fragoso
Colaborador
Dr. Alberto Fonseca
Colaborador
Márcio Antônio Gomes Reis Júnior