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Procuradoria-Geral de Justiça

2022

Ano 2022

ATO PGJ n. 18/2022 - PRORROGA, POR 02 (DOIS ANOS), O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.

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ATO PGJ n. 17/2022 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, LICENÇAS E FOLGAS DOS MEMBROS DO MPAL QUE EXERÇAM FUNÇÕES ELEITORAIS A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ 15 DIAS DEPOIS DA DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS

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ATO PGJ n. 16/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º, DO ART. 3º, DO ATO PGJ n.15/2022

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ATO PGJ n. 15/2022 - REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS PLANTÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ATO PGJ n. 14/2022 - DETERMINAR, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DA LEI nº 14.133/2021.

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ATO PGJ n. 13/2022 - FIXA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2022, O VALOR PREVISTO NO §1º DO ART. 12 DA LEI ESTADUAL n. 7.373, DE 4 DE JULHO DE 2012

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ATO PGJ n. 12/2022 - ALTERA O PERCENTUAL DEFINIDO NA TABELA REEMBOLSO, EM RELAÇÃO AOS MEMBROS, DEFINIDOS NO ATO PGJ n. 7/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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ATO PGJ n. 11/2022 - DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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ATO PGJ n. 10/2022 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO-SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ATALAIA

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ATO PGJ n. 9/2022 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO-SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

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ATO PGJ n. 8/2022 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ATO PGJ n. 7/2022 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBVLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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ATO PGJ n. 6/2022 – DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADA - SEEU.

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ATO PGJ n. 5/2022 – ALTERA O ATO PGJ n. 4/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

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ATO PGJ n. 4/2022 – ALTERA O ATO PGJ n. 2/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

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ATO PGJ n. 3/2022 – ATO PGJ n. 2/2022 – ALTERA O ATO PGJ n. 2/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

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ATO PGJ n. 2/2022 – ATO PGJ n. 1/2022 – ALTERA O ATO PGJ n. 1/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

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ATO PGJ n. 1/2022 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVIRÚS (CAUSADOR DA COVID-19) E PELO VÍRUS INFLUENZA (H3N2), ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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Procuradoria Geral

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Rua Pedro Jorge Melo Silva, nº 79, Poço, Maceió – AL, CEP: 57025-400 | (82) 2122-3500 | CNPJ: 12.472.734/0001-52

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ATO PGJ n. 18/2022 - PRORROGA, POR 02 (DOIS ANOS), O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.

ATO PGJ n. 17/2022 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, LICENÇAS E FOLGAS DOS MEMBROS DO MPAL QUE EXERÇAM FUNÇÕES ELEITORAIS A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ 15 DIAS DEPOIS DA DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS

ATO PGJ n. 16/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º, DO ART. 3º, DO ATO PGJ n.15/2022

ATO PGJ n. 15/2022 - REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS PLANTÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO PGJ n. 14/2022 - DETERMINAR, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DA LEI nº 14.133/2021.

ATO PGJ n. 13/2022 - FIXA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2022, O VALOR PREVISTO NO §1º DO ART. 12 DA LEI ESTADUAL n. 7.373, DE 4 DE JULHO DE 2012

ATO PGJ n. 12/2022 - ALTERA O PERCENTUAL DEFINIDO NA TABELA REEMBOLSO, EM RELAÇÃO AOS MEMBROS, DEFINIDOS NO ATO PGJ n. 7/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

ATO PGJ n. 11/2022 - DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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ATO PGJ n. 9/2022 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO-SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

ATO PGJ n. 8/2022 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATO PGJ n. 7/2022 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBVLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

ATO PGJ n. 6/2022 – DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADA - SEEU.

ATO PGJ n. 5/2022 – ALTERA O ATO PGJ n. 4/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

ATO PGJ n. 4/2022 – ALTERA O ATO PGJ n. 2/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

ATO PGJ n. 3/2022 – ATO PGJ n. 2/2022 – ALTERA O ATO PGJ n. 2/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

ATO PGJ n. 2/2022 – ATO PGJ n. 1/2022 – ALTERA O ATO PGJ n. 1/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

ATO PGJ n. 1/2022 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVIRÚS (CAUSADOR DA COVID-19) E PELO VÍRUS INFLUENZA (H3N2), ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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