O Núcleo subsidia os órgãos de execução, vale dizer, os Promotores de Justiça que atuam na defesa do Patrimônio Público, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados das áreas afins.