Patrimônio Público

O Núcleo subsidia os órgãos de execução, vale dizer, os Promotores de Justiça que atuam na defesa do Patrimônio Público, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados das áreas afins.

Estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuam na área.

Remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo aos Membros do Ministério Público ligados a sua atividade.

Estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos, privados e do terceiro setor que atuem em áreas afins, para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções.