Ano 2019
Objetivo Estratégico 1 – Melhorar o combate ao crime
Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL
PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022
OBJETIVO ESTRATÉGICO
1. Melhorar o combate ao crime
ESTRATÉGIA
1.1 Atuar na prevenção da criminalidade
INICIATIVA ESTRATÉGICA
1.1.2 Criar e implementar programa educativo de prevenção a criminalidade em geral.
Objetivo Geral
Por meio das ações previstas em seu plano de trabalho, o projeto pretende intensificar o combate a uma prática ilícita bastante comum nas cidades, qual seja, a poluição sonora, bem como a perturbação ao sossego público. Com o desenvolvimento da iniciativa, pretende-se gerar a diminuição dessa prática em todo o estado de Alagoas, mormente pelo envolvimento dos promotores naturais nas ações de fiscalização e tomada de providências posteriores para penalização dos infratores.
Objetivos Específicos
Objetivos |
Firmar parcerias imprescindíveis para a operacionalização das ações de fiscalização |
Planejar e realizar operações – surpresa nos municípios, no sentido de coibir o uso abusivo de sons automotivos, residenciais, de templos religiosos, bem como aqueles utilizados por casas de shows e eventos |
Fazer cumprir a legislação reguladora no que diz respeito ao abuso dos sons irregulares, evitando assim o desencadeamento de outros crimes. |
Fomentar a participação dos diversos núcleos do CAOP, bem como a adesão dos promotores naturais |
Diminuir os crimes de poluição sonora e as contravenções de perturbação do sossego público, bem como outros crimes decorrentes dos mesmos |
Indicadores
Indicadores de esforço | Descrição | Meta |
Reuniões de planejamento das operações |
Mede o número de reuniões realizadas com a equipe de fiscalização para planejamento das operações | 32 (trinta e duas) |
Adesão de Promotores Naturais | Mede o número de Promotores de Justiça que aderem ao projeto, participando ativamente das ações de fiscalização e se comprometendo com o acompanhamento dos casos. | 30 (trinta) |
Indicador de resultado
Indicadores de esforço | Descrição | Meta |
A constatação da diminuição das denúncias em delegacias e notícias de fato em promotorias de crimes de poluição sonora. | Mede o percentual de diminuição dos casos noticiados em delegacias e promotorias de justiça. | Redução das ocorrências nos municípios em 70%. |
Prazo de execução
08 meses
Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage
Você já conhece o programa de rádio MP Conectado com Você? Trata-se de uma nova ferramenta de comunicação do Ministério Público do Estado de Alagoas, que tem como objetivo aproximar a população das ações desenvolvidas pelo Orgão.
Esse trabalho é realizado através de um convênio firmado pelo MP, sem custos, com o Instituto Zumbi dos Palmares (IZP), onde semanalmente, sempre às segundas-feiras, um programa com a média de 10 minutos é veiculado nas Rádios Difusora AM e Educativa FM. Durante a semana, vários spots de 01 minuto entram na programação com informações sobre o combate a corrupção, dicas de cidadania, direitos da sociedade, entre outros.
O programa é apresentado pelo radialista Marcus Vasconcelos e produzido pela jornalista Flávia Lima, e todo conteúdo é de cunho institucional, jornalístico, informativo, educativo e de orientação social.
Arquivos para baixar
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Gerente do Projeto
Dr. José Antônio Malta Marques