Projeto – Pertubar o sossêgo alheio é escolha sua | Ministério Público do Estado de Alagoas

Projeto – Pertubar o sossêgo alheio é escolha sua

Autor: admin-rede | Projetos 2019 | 3 de janeiro de 2019

Ano 2019

Objetivo Estratégico 1 – Melhorar o combate ao crime

Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL

PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022

OBJETIVO ESTRATÉGICO

1. Melhorar o combate ao crime

ESTRATÉGIA

1.1 Atuar na prevenção da criminalidade

INICIATIVA ESTRATÉGICA

1.1.2 Criar e implementar programa educativo de prevenção a criminalidade em geral.

Objetivo Geral

Por meio das ações previstas em seu plano de trabalho, o projeto pretende intensificar o combate a uma prática ilícita bastante comum nas cidades, qual seja, a poluição sonora, bem como a perturbação ao sossego público. Com o desenvolvimento da iniciativa, pretende-se gerar a diminuição dessa prática em todo o estado de Alagoas, mormente pelo envolvimento dos promotores naturais nas ações de fiscalização e tomada de providências posteriores para penalização dos infratores.

Objetivos Específicos

Objetivos

Firmar parcerias imprescindíveis para a operacionalização das ações de fiscalização

Planejar e realizar operações – surpresa nos municípios, no sentido de coibir o uso abusivo de sons automotivos, residenciais, de templos religiosos, bem como aqueles utilizados por casas de shows e eventos

Fazer cumprir a legislação reguladora no que diz respeito ao abuso dos sons irregulares, evitando assim o desencadeamento de outros crimes.

Fomentar a participação dos diversos núcleos do CAOP, bem como a adesão dos promotores naturais

Diminuir os crimes de poluição sonora e as contravenções de perturbação do sossego público, bem como outros crimes decorrentes dos mesmos

Indicadores

Indicadores de esforço

Descrição

Meta

Reuniões de planejamento das operações

Mede o número de reuniões realizadas com a equipe de fiscalização para planejamento das operações

32 (trinta e duas)

Adesão de Promotores Naturais

Mede o número de Promotores de Justiça que aderem ao projeto, participando ativamente das ações de fiscalização e se comprometendo com o acompanhamento dos casos.

30 (trinta)

Indicador de resultado

Indicadores de esforço	Descrição	Meta
A constatação da diminuição das denúncias em delegacias e notícias de fato em promotorias de crimes de poluição sonora.	Mede o percentual de diminuição dos casos noticiados em delegacias e promotorias de justiça.	Redução das ocorrências nos municípios em 70%.

Prazo de execução

08 meses

_{Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage}

Você já conhece o programa de rádio MP Conectado com Você? Trata-se de uma nova ferramenta de comunicação do Ministério Público do Estado de Alagoas, que tem como objetivo aproximar a população das ações desenvolvidas pelo Orgão.

Esse trabalho é realizado através de um convênio firmado pelo MP, sem custos, com o Instituto Zumbi dos Palmares (IZP), onde semanalmente, sempre às segundas-feiras, um programa com a média de 10 minutos é veiculado nas Rádios Difusora AM e Educativa FM. Durante a semana, vários spots de 01 minuto entram na programação com informações sobre o combate a corrupção, dicas de cidadania, direitos da sociedade, entre outros.

O programa é apresentado pelo radialista Marcus Vasconcelos e produzido pela jornalista Flávia Lima, e todo conteúdo é de cunho institucional, jornalístico, informativo, educativo e de orientação social.