Memorial Desembargador Hélio Cabral

Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo

APOIO CULTURAL

• Dr. José Carlos Correia Maranhão
• Dr. Eduardo Oliveira e Silva

Agarina Mendonça Vasconcelos

Alberto Cardoso

Carlos Alberto Torres

Carlos Alípio Ferrario de Carvalho Lobo

Celme Farias Medeiros

Clerivalda Lisbôa Martins Rapôso da Câmara

Cyro Eduardo Blatter Moreira

Daisy Jatobá

Durval Bello de Mendonça

Eduardo Jorge Simões Pita

Enoch Cavalcanti de Barros

Fábio Marroquim

Fábio Rocha Cabral de Vasconcellos

Família Durval e Silva

Família Figueiredo

Georgette S. de Oliveira Mendonça

Geraldo Magela Barbosa Pirauá

Hélio Luna Torres

Des. Hélio Rocha Cabral de Vasconcellos

Humberto Eustáquio Soares Martins

Itamar Gama e Silva

Dr. Ib Gatto Falcão

Ivanilda Malta Gatto Herrmann

José Alfredo Pinheiro Mendonça

José Barros Sarmento

José Carlos Malta Marques

Joubert Câmara Scala

Lucila Fonseca de Lima

Luiz Barbosa Carnaúba

Luiz da Silva Guimarães

Marcos Malta

Maria Eulália Barroca

Maria do Carmo Pereira Braga

Kicia Oliveira Cabral de Vasconcellos

Manoel Fonseca

Maria José Holanda de Araújo

Maria Mônica Torres Maia

Maria Tereza Barreiros Barbosa

Maria Teresa Porto Gomes

Myrka Tavares de Santa Rita

Natalina Cecília de Albuquerque

Des. Paulo de Albuquerque

Raul de Carvalho Leite

Renato Britto de Andrade

Sandra Malta Prata Lima

Tadeu Costa

Tânia de Almeida Góes

Vera Malta Nolasco Moura

Washington Martinho Ferreira Soares.

1- DADOS PESSOAIS

Nome: Hélio Rocha Cabral de Vasconcellos

Data de Nascimento: 09/03/1926

Local do Nascimento: Santana do Ipanema – AL

Natural de Alagoas

Nacionalidade: Brasileiro

Filiação: Octávio Cabral de Vasconcellos e Maria da Glória Rocha Cabral de Vasconcellos

2- CURSOS DE FORMAÇÃO

Secundário – Colégio Diocesano (Marista) Maceió

Superior – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas

Licenciatura – Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas para lecionar a cadeira de Geografia do Brasil.

Curso de Oficial da Reserva do Exército Nacional (CPOR – Recife)

3- CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO

Curso de Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.

Curso de Extensão Universitária de Jornalismo, promovido pelo Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.

Curso de extensão Universitária de Psicopatologia, reconhecido pelo Conselho Técnico da Faculdade de Medicina da Universidade de Alagoas.

Curso de Extensão Universitária sobre Sociologia Jurídica, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.

Curso de Psicologia das Relações Humanas, promovido pelo Serviço Social da Indústria de Alagoas.

Curso sobre problemática Social Moderna, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.

Curso de Extensão Universitária de Psicologia, promovido pelo Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.

Curso de Didática do Ensino Superior, promovido pela Cátedra de Psicologia da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas.

4- CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E SIMPÓSIOS

Comparecimento ao IV Congresso Nacional de Municípios (Guanabara), promovido pela Associação Brasileira de Municípios.

Comparecimento ao V Congresso Nacional de Municípios (Recife), promovido pela Associação Brasileira de Municípios.

Participação no Seminário de Criminologia e Direito Penal, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.

Participação no 1º Ciclo de estudos sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento, promovido pela Associação dos Diplomados da escola Superior de Guerra – Delegacia de Alagoas.

Participação do 1º Encontro de Presidentes de Tribunais Eleitorais, no 40º aniversário da Justiça Eleitoral (Nova Friburgo).

Participação do simpósio sobre a “Decisão Judicial e a Inflação Monetária”, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Participação no Seminário sobre a Reforma do Código penal e do Código de Processo Penal, promovido pela Escola Superior da Magistratura Nacional no ano de 1981.

Participação no Ciclo de Debates sobre a Questão Regional na Constituinte, promovido pela SUDENE, no ano de 1987.

Participação na Reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Nordeste e Primeiro Encontro Regional dos Secretário a de Justiça, realizado em Recife (PE), nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 1987.

5- ATIVIDADES EXERCIDAS

Profissionais:

Adjunto de Promotor Público

Promotor Público

Delegado de Ordem político e Social Investigações e Capturas (Alagoas)

Secretário do Governo (Alagoas)

Secretário dos Negócios do Interior, Justiça e Segurança Pública (Alagoas)

Suplente de Deputado Estadual (Alagoas)

Prefeito Municipal de Santana do Ipanema (Alagoas)

Procurador Substituto da Fazenda Estadual (Alagoas)

Assistente Jurídico da então COAP (Alagoas)

Assistente Jurídico da Companhia de Desenvolvimento de Alagoas (CODEAL)

Membro da Associação dos Magistrados e membro do Ministério Público do Estado Secretário do Conselho da Ordem doa Advogados do Brasil, Secção Alagoas Secretário da Associação dos Municípios Alagoanos

Representante da Associação dos Municípios de Alagoas no Conselho da Associação Brasileira do Municípios

Presidente da 2ª Câmara Cível do tribunal de Justiça

Corregedor Geral da Justiça do estado de Alagoas

Vice – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (Alagoas)

Presidente do Tribunal de Justiça (Alagoas)

Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (Alagoas)

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (Alagoas)

Membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado

Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros

Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas

Membro da Associação Alagoana de Imprensa

Sócio da Associação dos Diplomados pela escola Superior de Guerra – Delegacia em Alagoas

Didática:

Professor de História da Civilização do Ginásio Santana

Professor de Geografia do Brasil do Ginásio Santana

Professor de Economia da Escola do Comércio Santo Tomás de Aquino da cidade de Santana do Ipanema (Alagoas)

Professor da Cadeira de Técnica de Legislação Municipal – do Curso de Administração Municipal, realizado na cidade de Penedo, Estado de Alagoas, promovido pela SUDENE Monitor da Cadeira de Direito Judiciário Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas

Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

6- COMENDAS

Medalha do Centro Literário Recreativo Onildo Nepomuceno

Medalha do Sesquicentenário da Independência do Brasil (Governo do Estado de Alagoas)

Medalha do 1º Centenário do Instituto Histórico e Geográfico de lagoas Medalha Comemorativa dos 40 anos da Justiça Eleitoral (Encontro de Presidentes de Tribunais Eleitorais, em Nova Friburgo – Rio de Janeiro, em 16/07/1974

Medalha Comemorativa da inauguração da Al – 202 “Sertaneja” 22/02/1974 (Governo Afrânio Lages)

Medalha Comemorativa do 1º Aniversário de Telecomunicações de Alagoas S.A. (24/08/1974)

Medalha da Polícia Militar de Alagoas, oferecida pelo Comando Geral – 21/04/1989

Medalha do Sequincentenário de Maceió (09/12/1989), oferecida pelo Prefeito Municipal

Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca – Grau Ouro, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

7- TRABALHOS PUBLICADOS

O valor do Laudo é apenas Opinativo (razões)

Um Processo Lesivo de Citação

Minha ação no IV Congresso Nacional de Municípios Criação de Municípios (tese)

Presença de Problemas num Quinquênio Administrativo

Direito Municipal – Sua autonomia científica e didática

Provimentos

Artigos em revistas e jornais Tribunal de Justiça (Maceió História – Costumes FUNTED)

Ensaio sobre a problemática das Secas, particularizando à região semi-árida alagoana: um desafio, 1983.

Empossado, em 26 de outubro de 1966, como desembargador, Hélio Rocha Cabral de Vasconcellos continuou a destacar-se, entre seus novos pares. Ao longo dos quase trinta anos em que teve assento naquela Egrégia Corte (aposentou-se em maio de 1996), foi membro da 2ª Câmara Cível e, depois, da Câmara Criminal – chegando, inclusive a presidi-las.

Por dois biênios sucessivos (1970/72 e 1972/74), viu-se eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal – no qual foi, também, o Corregedor-Geral (em 1974) e, finalmente, o Presidente (1980/82).

Por outro lado, ocupou o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, de Alagoas – aliás, por, igualmente, dois biênios (1974/76 e 1976/78).

Paralelamente, dedicou-se o desembargador Hélio Cabral ao magistério, atuando como monitor da Cadeira de Direito Judiciário Penal, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, e como professor da Esmal – Escola Superior da Magistratura de Alagoas.

Ávido de saber, realizou vários cursos de pós-graduação, extensão e aperfeiçoamento – como, por exemplo, o Curso de Doutorado em Direito e o Curso de Extensão Universitária sobre Sociologia Jurídica (ambos, pela Faculdade de Direito, da UFAL); o Curso de Extensão Universitária de Psicopatologia (reconhecido pelo Conselho Técnico da Faculdade de Medicina, da mesma Universidade) e o Curso de Didática do Ensino Superior (promovido pela Cátedra de Psicologia da Faculdade de Filosofia, da UFAL).

Entre os inúmeros congressos, seminários e simpósios de que participou, merecem destaque o Seminário sobre a Reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal (promovido pela Escola Superior da Magistratura Nacional, em 1981) e o Ciclo de Debates sobre a Questão Regional na Constituinte (promovido pela SUDENE, em 1987); além do Ciclo de Estudos sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento (promovido pela Adesg-AL).

Em sua bagagem, artigos jurídicos, em revistas e jornais, e a publicação, em separatas, de teses (como aquela sobre “Criação de Municípios”), razões e provimentos.

Sua atividade intelectual valeu-lhe ser eleito “Sócio Efetivo” do IHGAL – Instituto Histórico e Geográfica de Alagoas e membro da AAI – Associação Alagoana de Imprensa.

Possui diversas condecorações – como a “Medalha do Sesquicentenário da Independência do Brasil” (do Governo do Estado de Alagoas), a “Medalha do 1º Centenário do IHGAL”, e a “Medalha Comemorativa dos 40 Anos da Justiça Eleitoral” (de 1974).

Hélio Rocha Cabral de Vasconcellos nasceu, em 1926, na Cidade de Santana do Ipanema, no Sertão do Estado de Alagoas, sendo filho do casal Octávio Cabral de Vasconcellos e Maria da Glória Rocha Cabral de Vasconcellos.

Depois de estudos secundários, no tradicional “Colégio Diocesa-no”, dos Irmãos Maristas, e de ter feito o Curso de Oficial da Reserva do Exército Brasileiro, no Recife, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL); obtendo, ainda, Licenciatura pela Faculdade de Filosofia da mesma UFAL, para ensinar Geografia do Brasil.

Ingressou no Ministério Público do Estado de Alagoas, em 1951, como Adjunto de Promo-tor, na Comarca de Santana do Ipanema . Posto à disposição do Executivo, ocupou os cargos de Delegado da Ordem Política e Social, Investigações e Capturas (1953) e de Secretário de Estado – primeiro, da pasta do Governo (1954) e, depois, dos Negócios do Interior, Justiça e Segurança Pública (1954). No mesmo ano, viu-se nomeado Promotor de Justiça.

Graças ao prestígio advindo dos excelentes serviços prestados e à influência da Família Cabral de Vasconcellos, uma das mais tradicionais do Sertão das Alagoas, elegeu-se , em 1956, prefeito do Município de Santana do Ipanema e Secretário da AMA – Associação dos Municípios Alagoanos . Ao término do mandato, recebeu convite para responder pelo expediente da Procuradoria da Fazenda Estadual (de maio a novembro de 1961), como Procurador Substituto.

Retornando às atividades no Ministério Público, foi designado, em fins de 1961, para a Comarca de Porto Calvo . Em 1966, obteve (sempre por mérito) promoções, sucessivamente, para a Comarca de Murici (de 2ª entrância) e para a Comarca de Penedo (de 3ª entrância).

No mesmo ano de 1966, veio a nomeação para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em vaga reservada, constitucionalmente, a membro do Ministério Público.

MANOEL RODRIGUEZ DE MELO nasceu em Maceió, Capital da, então, Província das Alagoas,a 27 de junho de 1876, sendo filho de Manoel Rodrigues e de sua esposa, Florinda Joaquina Rodrigues de Melo – ela, ex-escrava que reforçava o orçamento doméstico vendendo tapioca, nas calçadas. Teve seis irmãos. Vocacionado para os estudos, enfrentou sacrifícios, mas, conseguiu completar o Curso de Humanidades (correspondente ao Segundo Grau), no antigo Lyceu Alagoano e, depois, formou-se em Ciências jurídicas, pela tradicional Faculdade de Direito do Recife (PE). De volta de Pernambuco, foi aproveitado pelo governador Euclides Malta, de quem chegou a ser secretário, depois de ter ocupado os cargos de Curador-geral de Órfãos e de Delegado-geral da Polícia da Capital. Mais tarde, assumiu a 2ª Promotoria Pública da Capital – tendo sido, posteriormente, promovido para a 1ª Promotoria. No governo de Batista Acioli, foi eleito deputado estadual, na legislatura de 1917/18, e constituinte, em 1934 (como um dos mais votados). Durante todo o seu mandato, defendeu,como um leão, os direitos da classe trabalhadora – numa época em que a chamada “Questão Social” ainda era considerada simples caso de polícia – e combateu, com a mesma veemência, as concessões oficiais a estrangeiros para a exploração das nossas riquezas naturais. Opôs-se ,até o final, à venda da fábrica de linhas de Delmiro Gouveia a um truste estrangeiro, e, também , à retirada da sonda de petróleo de Edson Carvalho, da área de Riacho Doce, o que lhe valeu ser escolhido para Presidente da Comissão Permanente Pró-Petróleo em Alagoas.

Cumpre ressaltar, ainda, que bateu-se, através dos anos, pela criação de um Instituto de Menores (para evitar a remessa dos mesmos para a Penitenciária )- de uma Casa Correicional (que reeducasse os infratores pelo trabalho).

Paralelamente à carreira no Ministério Público Estadual, Rodriguez de Melo destacou-se como um brilhante e atuante homem de Letras: foi poeta parnasiano (autor de refinados sonetos), conferencista, jornalista que não temia suscitar polêmicas e desagradar os poderosos – fez parte da equipe do Jornal de Debates, do Correio de Alagoas, do Diário da Manhã, do Gutemberg (que chegou a dirigir),de A Tribuna, do Jornal de Alagoas, do Jornal do Comércio (do qual foi o redator) – teatrólogo – entre as dezenas de suas peças teatrais, destacam-se o drama social “A Tormenta” (cuja montagem alcançou enorme sucesso de público), a comédia “Conciliação” e o drama “Uma Página da Vida” que foi montado pela famosa “Companhia Itália Fausta” – prosador, tribuno dos mais eloqüentes, sócio-fundador da Academia Alagoana de Letras, sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Alagoano, um dos fundadores da AAI – Associação Alagoana de Imprensa e da Seccional de Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil.

Após a fundação da Faculdade de Direito de Alagoas, viu-se nomeado professor da Cadeira de Filosofia do Direito.

Falava Francês, Inglês e Espanhol. Reuniu em sua residência – inicialmente, localizada na Praça da Catedral e, depois, na Rua do Sol – uma preciosa biblioteca, pela quantidade e variedade das obras que iam dos chamados “clássicos” a monografias sobre a cultura e as línguas africanas e indígenas.

Casou-se com Cecília Pires Rodrigues de Melo, que lhe deu oito filhos, dos quais existem descendentes, até o presente .

(82) 2122-3506
gisela.pfau@mpal.mp.br
Segunda à Sexta: 07:30H às 13:30H
Rua Pedro Jorge Melo Silva, 79, térreo – Poço, Maceió – AL, CEP: 57025-400

Acervo Museológico – Memorial Desembargador Hélio Cabral do Ministério Público do Estado de Alagoas.

A Coordenadora do Memorial, Gisela Pfau, faz a entrega do Dossiê de Tombamento do Acervo Museológico do Memorial Desembargador Hélio Cabral do Ministério Público do Estado de Alagoas ao Secretário de Cultura do Estado de Alagoas, Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior e ao Conselho Estadual de Cultura, em 18/12/2001.

Desembargador Hélio Cabral e o Procurador-Geral de Justiça Lean Araújo, momento da entrega de objetos pessoais para integrar o acervo do MDHC-MP-AL, em 27/01/2000.

Procurador Paulo Albuquerque (aposentado) e o Procurador-Geral de Justiça Lean Araújo, momento da entrega de objetos pessoais para integrar o acervo do MDHC-MP-AL, em 27/01/2000

Confecção do molde do busto do Desembargador Hélio Cabral, para fundição, em dezembro de 1999.

O Ministério Público teve a honra de receber a visita ilustre do Dr. Mattehw Burnahn Durrant (juiz da Supreme Court Justice de Utah/EUA).

Na ocasião, o juiz, que está no Brasil em missão pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, proferiu uma palestra no auditório Edgar Valente de Lima, sobre a Estrutura Judicial de Utah e o combate ao crime organizado, permutando ideias com os membro do MP local.

Em destaque, na foto, o juiz acompanhado do presidente da Missão-Brasil-Maceió, Edson Lopes, de sua esposa e missionários da Igreja, os quais aproveitaram para visitar o Memorial Desembargador Hélio Cabral do MP/AL, representado pelo historiador Romeu de Mello Loureiro, em agosto/2001.

Solenidade, em 27/03/2002, de Tombamento do Acervo Museológico do Memorial.

Através do Decreto nº 570, de 13 de março de 2002, do Governador Ronaldo Lessa, o acervo museológico do Memorial Desembargador Hélio Cabral do Ministério Público do Estado de Alagoas foi tombado posteriormente à homologação da Resolução nº 001/2002, do Conselho Estadual de Cultura.

O acervo do museu, instalado no andar térreo do edifício da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79 – Poço, nesta Capital, a partir de agora fica protegido e integrado ao Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Estado de Alagoas.

Para oficializar o tombamento, o Procurador-Geral de Justiça, Lean Araújo, promoveu uma solenidade que contou com a presença de autoridades locais, notadamente a do Secretário de Estado da Cultura, Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior, e de todos os que contribuíram fazendo doação para o acervo da instituição museológica.