O MEMORIAL DESEMBARGADOR HÉLIO CABRAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS foi instituído pela Resolução nº 004/99, de 07 de outubro de 1999, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, com as seguintes finalidades:
a) levantamento histórico do Ministério Público do Estado de Alagoas;
b) preservação da memória do Ministério Público;
c) formação de um acervo permanente no Memorial;
d) inventariação do acervo;
e) estimular e interrelacionar atividades de instituições culturais, no resgate da memória do Ministério Público do Estado de Alagoas;
f) estimular a consciência social, para a pesquisa, conservação e restauração do patrimônio do Ministério Público do Estado de Alagoas.