{"id":9995,"date":"2021-08-01T10:51:44","date_gmt":"2021-08-01T13:51:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9995"},"modified":"2022-06-20T10:52:12","modified_gmt":"2022-06-20T13:52:12","slug":"mps-de-todo-o-brasil-iniciam-campanha-de-conscientizacao-para-vitimas-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9995","title":{"rendered":"MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG), lan\u00e7a, neste 1\u00ba de agosto, a campanha \u201cJusti\u00e7a Come\u00e7a Pela V\u00edtima\u201d. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar pessoas, que sofreram algum tipo de viol\u00eancia, sobre os seus direitos e a quais \u00f3rg\u00e3os elas devem recorrer. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas \u00e9 apoiador da iniciativa e refor\u00e7a que a institui\u00e7\u00e3o tem a miss\u00e3o constitucional de promover justi\u00e7a em defesa das v\u00edtimas de todos os tipos de crime.<\/span><\/p>\n

Por meio de uma linguagem simples e inclusiva, materiais que ser\u00e3o compartilhados em redes sociais explicar\u00e3o, por exemplo, a diferen\u00e7a entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Poder Judici\u00e1rio e a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, al\u00e9m de elencar e definir os 6 principais direitos das v\u00edtimas: ressarcimento, direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, direito ao tratamento digno, direito ao apoio jur\u00eddico, direito de ser ouvida, direito aos servi\u00e7os de apoio.<\/span><\/p>\n

As pe\u00e7as veiculadas nas redes foram produzidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed (MPPI) e ser\u00e3o utilizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A presidente do CNPG e procuradora-geral do Amap\u00e1, Ivana Cei, explica que a iniciativa coloca o tema em destaque e estimula a discuss\u00e3o em todo o pa\u00eds. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar a comunica\u00e7\u00e3o e levar informa\u00e7\u00f5es que orientem com clareza as v\u00edtimas que, em muitos casos, n\u00e3o sabem por onde iniciar a busca por justi\u00e7a. Com a nacionaliza\u00e7\u00e3o da campanha, chegaremos a muitos lugares, conscientizando e orientando a comunidade de um modo geral, especialmente, as pessoas que buscam seus direitos\u201d, refor\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Fabiana Costa, procuradora-geral de Justi\u00e7a do DF e atual presidente do GNCCRIM, recorda que um dos objetivos de atua\u00e7\u00e3o do GNCCRIM \u00e9 promover maior efetividade no combate \u00e0 criminalidade. \u201cEssa campanha tem uma fun\u00e7\u00e3o muito importante porque coloca a v\u00edtima em situa\u00e7\u00e3o de protagonismo dentro do sistema de Justi\u00e7a criminal. Com o apoio do CNPG, levaremos essa campanha a todos estados com o intuito de promover conhecimento necess\u00e1rio \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de direitos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

MPAL integra a campanha<\/b><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas \u00e9 apoiador da campanha \u201cJusti\u00e7a Come\u00e7a Pela V\u00edtima\u201d e, durante todo este m\u00eas de agosto, far\u00e1 posts em suas redes sociais Instagram, Facebook, Twitter e YouTube, de modo a levar os direitos das v\u00edtimas para milhares de pessoas que acompanham os perfis institucionais do \u00f3rg\u00e3o ministerial e inform\u00e1-las sobre os caminhos a seguir para buscar a efetiva\u00e7\u00e3o desses mesmos direitos.<\/span><\/p>\n

\u201cPara toda v\u00edtima de crime \u00e9 reconhecido um\u00a0conjunto de direitos e elas devem exerc\u00ea-los de forma plena, com o objetivo de que sejam supridas as suas necessidades e, claro, defendidos os seus interesses e expectativas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas tem a miss\u00e3o constitucional de promover e distribuir justi\u00e7a para toda e qualquer v\u00edtima lesada, seja por qual tipo de crime for. Ent\u00e3o, queremos que ela tenha a certeza de que pode bater \u00e0 nossa porta que nossos promotores est\u00e3o prontos para ir em busca desse ressarcimento\u201d, garantiu o procuradora-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/span><\/p>\n

A busca pelo aux\u00edlio do MPAL pode ser feita diretamente nas promotorias de Justi\u00e7a da capital e do interior. E, no site\u00a0www.mpal.mp.br<\/a>, o cidad\u00e3o pode encontrar os endere\u00e7os e telefones do Minist\u00e9rio P\u00fablico de cada comarca dos 102 munic\u00edpios alagoanos.<\/span><\/p>\n

O contato tamb\u00e9m pode ocorrer por meio da Ouvidoria, que est\u00e1 dispon\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0https:\/\/www.mpal.mp.br\/ouvidoria<\/a>, pelo telefone (82) 2122-3512 (das 7h30 \u00e0s 13h), pelo e-mail ouvidoria@mpal.mp.br<\/a>\u00a0e, ainda, pelo aplicativo Ouvidoria MPAL, que se encontra dispon\u00edvel para as plataformas Android e IOS.<\/span><\/p>\n

Retrato<\/b><\/span><\/p>\n

Em 2020, segundo o 15\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, divulgado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, foram registradas 29,1 mil tentativas de homic\u00eddios no pa\u00eds e 532.363 casos de les\u00e3o corporal dolosa. Al\u00e9m disso, segundo a mesma pesquisa, no ano passado foram contabilizados 519.568 roubos a transeuntes, 32.268 roubos a resid\u00eancias e 46.588 roubos a estabelecimentos comerciais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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