{"id":9962,"date":"2021-08-02T10:44:35","date_gmt":"2021-08-02T13:44:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9962"},"modified":"2022-06-20T10:44:57","modified_gmt":"2022-06-20T13:44:57","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-apresenta-ao-cnmp-projetos-de-enfrentamento-a-corrupcao-e-governanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9962","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas apresenta ao CNMP projetos de enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de conhecer as boas pr\u00e1ticas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o administrativo-financeira e governan\u00e7a, integrantes do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) visitaram, nesta segunda-feira (2), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL). Uma extensa programa\u00e7\u00e3o envolvendo essas importantes tem\u00e1ticas foi apresentada aos conselheiros, que elogiaram o trabalho que vem sendo desenvolvido por membros e servidores do \u00f3rg\u00e3o ministerial alagoano.<\/span><\/p>\n

A comitiva do CNMP foi recebida pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, que estava acompanhando do subprocurador-geral judicial, S\u00e9rgio Juc\u00e1, do corregedor-geral, Walber Valente de Lima, dos procuradores de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Arecippo e H\u00e9lder Juc\u00e1, dos promotores de Justi\u00e7a Humberto Bulh\u00f5es, Edelzito Andrade e Stela Cavalcanti e do presidente da Ampal, promotor Fl\u00e1vio Costa. \u201cEsse interc\u00e2mbio, oportunidade em que podemos mostrar os nossos projetos e boas pr\u00e1ticas e compartilhar experi\u00eancias, \u00e9 fundamental para que cada unidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro possa levar seu trabalho ao Conselho Nacional. Inclusive, \u00e9 uma esp\u00e9cie de vitrine porque o CNMP pode nos ajudar na divulga\u00e7\u00e3o dessas iniciativas. Temos a\u00e7\u00f5es premiadas, tanto no enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e contra os atos de improbidade administrativa, quanto na \u00e1rea de gest\u00e3o. Portanto, foi com muito orgulho que fizemos as apresenta\u00e7\u00f5es relativas ao nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas\u201d, declarou o chefe do MPAL.<\/span><\/p>\n

O conselheiro Silvio Amorim, presidente da Comiss\u00e3o de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) e da Comiss\u00e3o de Enfrentamento da Corrup\u00e7\u00e3o (CEC) do CNMP, lembrou que essa miss\u00e3o de conhecer a\u00e7\u00f5es em todos os MPs do pa\u00eds est\u00e1 sendo desenvolvida em parceria com a Comiss\u00e3o de Planejamento Estrat\u00e9gico (CPE) do Conselho e busca contribuir para o compartilhamento de projetos de atua\u00e7\u00e3o institucional inovadores e ainda desconhecidos em boa parte do Brasil. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que essas iniciativas sejam replicadas, resguardadas as especificidades e particularidades locais e a autonomia institucional de cada unidade, buscando, dessa forma, consolidar o papel orientador do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de suas comiss\u00f5es ao fomentar a atua\u00e7\u00e3o preventiva e resolutiva, em contraposi\u00e7\u00e3o a uma atua\u00e7\u00e3o puramente repressiva e corretiva, reafirmando seu compromisso de contribuir para o aprimoramento dos padr\u00f5es de desempenho e da qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, mediante o uso de boas pr\u00e1ticas nas mais diversas \u00e1reas\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

O corregedor-nacional, Rinaldo Reis, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos conhecerem os projetos exitosos de outras unidades e explicou que aqueles mais relevantes entrar\u00e3o na pr\u00f3xima publica\u00e7\u00e3o \u201cO CNMP e as boas pr\u00e1ticas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o e governan\u00e7a dos Minist\u00e9rio P\u00fablicos\u201d. Duas edi\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram lan\u00e7adas pelas Comiss\u00f5es de Controle Administrativo e Financeiro e de Enfrentamento da Corrup\u00e7\u00e3o do CNMP: \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Brasil inteiro se faz grande n\u00e3o \u00e9 pela sua estrutura, por melhor que ela seja, nem pelo seu patrim\u00f4nio ou super or\u00e7amento. O que nos faz grande e nos torna uma institui\u00e7\u00e3o respeit\u00e1vel \u00e9 a nossa atua\u00e7\u00e3o, \u00e9 o que fazem membros e servidores e, a\u00ed, claro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas est\u00e1 inserido nesse contexto porque \u00e9 feito por profissionais de coragem e que s\u00e3o refer\u00eancia em todo pa\u00eds. Certamente teremos iniciativas desenvolvidas pelos senhores que entrar\u00e3o na pr\u00f3xima publica\u00e7\u00e3o\u201d, garantiu ele.<\/span><\/p>\n

As apresenta\u00e7\u00f5es do Caop, Nudepat, Gaeco e Gaesf<\/b><\/span><\/p>\n

Quem primeiro se apresentou foi o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o de apoio \u00e0 Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a criado em 2016. Ele falou sobre a estrutura e funcionamento do CAOP e relatou projetos importantes desenvolvidos com o apoio do Centro, como o encerramento de 100% dos lix\u00f5es nos munic\u00edpios alagoanos, a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a e a instala\u00e7\u00e3o de casas de acolhimento para crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

A assessora de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Stela Val\u00e9ria Soares de Farias Cavalcanti, foi a segunda a fazer uso da palavra e detalhou o projeto coordenado por ela, intitulado \u201cSou do bem, digo n\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, que mostrou que esse crime, no Brasil, nos \u00faltimos 10 anos, j\u00e1 causou cerca de R$ 10 milh\u00f5es de preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos. Na sequ\u00eancia, foi a vez do coordenador do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (Nudepat), Jos\u00e9 Carlos Silva Castro, explicar sobre a iniciativa \u201cPainel da Improbidade\u201d. Segundo ele, h\u00e1, em Alagoas, 421 a\u00e7\u00f5es por ato de improbidade administrativa em tr\u00e2mite: \u201cDesses quantidade de processos, 49,9% deles j\u00e1 foram julgados em primeira inst\u00e2ncia, os outros 50,12% est\u00e3o em andamento e apenas 180 deles est\u00e3o com senten\u00e7a transitada em julgado. Tamb\u00e9m vale salientar que, dentre os acusados, 73% ocuparam o cargo de prefeito, outros 45,8% eram ou s\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos e mais 12% ocuparam ou ocupam uma cadeira na Assembleia Legislativa de Alagoas\u201d, detalhou ele.<\/span><\/p>\n

O Gaeco e o N\u00facleo de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o (NGI) foram os seguintes a mostrar os trabalhos desenvolvidos pelos grupos. Coube aos promotores de Justi\u00e7a Hamilton Carneiro J\u00fanior e Thiago Chacon darem publicidade as informa\u00e7\u00f5es. \u201cO Gaeco ajuizou, entre os anos de 2017 e 2021, 184 a\u00e7\u00f5es, que tiveram, ao todo, 2090 denunciados. E, dentre essas 184, 379 j\u00e1 passaram da fase de alega\u00e7\u00f5es finais\u201d, pontuou Carneiro, que tamb\u00e9m esclareceu sobre a estrutura e atribui\u00e7\u00f5es do NGI, dando destaque aos dois sistemas desenvolvidos pelo N\u00facleo, que s\u00e3o o WhatsLog Translator e o sistema de controle de extra\u00e7\u00f5es de dados.<\/span><\/p>\n

Por fim, aconteceu a apresenta\u00e7\u00e3o do Gaesf. O coordenador do Grupo, promotor de Justi\u00e7a Cyro Blatter, explicou sobre a estrutura do colegiado, relatou os resultados das maiores opera\u00e7\u00f5es e os ativos recuperados e quais s\u00e3o as proje\u00e7\u00f5es de trabalho para os pr\u00f3ximos 24 meses. \u201cApenas para se ter uma ideia, j\u00e1 conseguimos proporcionar ao estado de Alagoas cerca de R$ 30 milh\u00f5es em aumento de receita e mais R$ 10 milh\u00f5es est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o\u201d, informou.<\/span><\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Luiz dos Santos Filho, El\u00edsio da Silva Maia, Napole\u00e3o Amaral, Adriana Gomes, Anderson Cl\u00e1udio de Almeida Barbosa, Mar\u00edlia Cerqueira, Rodrigo Soares e Magno Alexandre Moura tamb\u00e9m prestigiaram o encontro.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c1rea meio<\/b><\/span><\/p>\n

A tarde ficou reservada para as apresenta\u00e7\u00f5es dos projetos da \u00e1rea meio. A primeira delas ficou a cargo da servidora Jamille Setton Mascarenhas, diretora de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as do MPAL. Ela falou sobre a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u2018Sistema de Gest\u00e3o de Custos\u2019, das a\u00e7\u00f5es de acompanhamento dos contratos de BI (business intelligence)<\/em>\u00a0e a respeito do mapeamento dos processos de liquida\u00e7\u00e3o de despesas.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, foi a vez de fazer uso da palavra o tamb\u00e9m servidor Marcel de Castro Vasconcelos, diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. Coube a ele apresentar as a\u00e7\u00f5es de virtualiza\u00e7\u00e3o dos processos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas e mostrar o funcionamento dos aplicativos inovadores desenvolvidos pela DTI.<\/span><\/p>\n

Os trabalhos foram encerrados com a apresenta\u00e7\u00e3o do diretor-geral, Carlos Eduardo \u00c1vila Cabral, que detalhou aos conselheiros do CNMP como se deu a reestrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica do pr\u00e9dio-sede do MPAL.<\/span><\/p>\n

Visitas<\/b><\/span><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (3), os conselheiros far\u00e3o visitas presenciais \u00e0s sedes do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gaeco) e do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial em Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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