{"id":9945,"date":"2021-08-04T10:40:15","date_gmt":"2021-08-04T13:40:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9945"},"modified":"2022-06-20T10:40:29","modified_gmt":"2022-06-20T13:40:29","slug":"agosto-lilas-campanha-do-mpal-incentiva-mulheres-a-quebrarem-o-silencio-e-denunciarem-seus-agressores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9945","title":{"rendered":"Agosto Lil\u00e1s: campanha do MPAL incentiva mulheres a quebrarem o sil\u00eancio e denunciarem seus agressores"},"content":{"rendered":"

#MudeiMinhaHist\u00f3riaAgoraeSuaVez. Esse \u00e9 o tema da nova campanha Agosto Lil\u00e1s do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL), lan\u00e7ada nesta quarta-feira (4), que, neste ano de 2021, quer encorajar v\u00edtimas a quebrarem o sil\u00eancio, denunciarem o seu agressor e se tornarem, ap\u00f3s o fim do relacionamento abusivo, mulheres empoderadas. Promovida todos os anos pela institui\u00e7\u00e3o, a iniciativa tem o objetivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher que, lamentavelmente, ainda faz milhares de v\u00edtimas no Brasil todos os anos. Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), uma a cada tr\u00eas mulheres \u00e9 ou j\u00e1 foi v\u00edtima de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, patrimonial, moral ou sexual praticada, na maioria das vezes, pelo seu companheiro. E, durante a pandemia da Covid-19, esse n\u00famero trilhou um caminho ainda mais crescente, foi o que constatou o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que apontou 17 milh\u00f5es de v\u00edtimas nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds. Aqui em Alagoas, somente na capital, as tr\u00eas promotorias de justi\u00e7a com atribui\u00e7\u00f5es para atuar em casos enquadrados na Lei Maria da Penha atuaram em cerca de 2,4 mil audi\u00eancias judiciais envolvendo esse tipo de crime.<\/span><\/p>\n

Para 2021, o Agosto Lil\u00e1s reunir\u00e1 uma s\u00e9rie de atividades que ser\u00e1 compartilhada com o p\u00fablico por meio de diversas plataformas digitais e pelas redes sociais da institui\u00e7\u00e3o: Facebook.com\/mpalagoas, Twitter: @mpeal, Instagram: mpealagoas e YouTube: MPdeAlagoas. Comerciais de TV e r\u00e1dio tamb\u00e9m foram produzidos para chamar aten\u00e7\u00e3o da sociedade para o tema.<\/span><\/p>\n

Em todo o material que ser\u00e1 compartilhado, o MPAL alertar\u00e1 para a import\u00e2ncia da v\u00edtima se encorajar para interromper o ciclo de viol\u00eancia no qual ela foi inserida e, a partir da\u00ed, procurar a rede de prote\u00e7\u00e3o para denunciar o agressor. \u201cAs mulheres precisam entender, de uma vez por todas, que nada justifica uma vida movida por humilha\u00e7\u00f5es e todo tipo de agress\u00e3o. Existem institui\u00e7\u00f5es que servem como porta de entrada para receber as den\u00fancias e adotar todas as medidas necess\u00e1rias contra os autores do crime, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 uma delas. De in\u00edcio, j\u00e1 podemos requerer a pris\u00e3o e as devidas medidas protetivas para afastar o agressor das v\u00edtimas, no entanto, a ado\u00e7\u00e3o dessas iniciativas s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando a den\u00fancia chega at\u00e9 n\u00f3s. Por isso, o nosso apelo \u00e9 para que elas ven\u00e7am o medo, encorajam-se e mudem suas realidades. Queremos ver essas mulheres promovendo a sua pr\u00f3pria transforma\u00e7\u00e3o de vida, empoderando-se e voltando a ser felizes. O nome da campanha at\u00e9 pode ser Agosto Lil\u00e1s, no entanto, para o MP, a certeza \u00e9 de que trabalhamos no Ano Lil\u00e1s, afinal, combatemos esse il\u00edcito penal de janeiro a dezembro\u201d, declarou M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda destacou que esse empoderamento feminino precisa ocorrer porque, diferentemente de outros crimes, a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ocorre em raz\u00e3o da v\u00edtima ser do sexo feminino. \u201cVale ressaltarmos que esse tipo de crime acontece porque o homem que agride quer mostrar poder, quer provar \u00e0 v\u00edtima que \u00e9 mais forte do que ela. \u00c9 uma viol\u00eancia realmente de g\u00eanero. Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico trabalha diuturnamente para punir esse agressor e provar que ele n\u00e3o \u00e9 melhor do que ela em nada. A institui\u00e7\u00e3o denuncia, pede a sua condena\u00e7\u00e3o e mostra para a sociedade que a mulher jamais estar\u00e1 sozinha\u201d, acrescentou M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/span><\/p>\n

A campanha<\/strong><\/span><\/p>\n

Com o tema #MudeiMinhaHist\u00f3riaAgoraeaSuaVez, o Agosto Lil\u00e1s do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi lan\u00e7ado, nesta quarta-feira (4), durante um evento on-line que contou com as participa\u00e7\u00f5es do procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, do diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, da coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher, Hylza Torres, da coordenadora do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos, Marluce Falc\u00e3o, e da promotora de Justi\u00e7a Ariadne Dantas, que trabalha na 38\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, que tem atribui\u00e7\u00e3o para atuar no enfrentamento a esse tipo de viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Nas pe\u00e7as publicit\u00e1rias, o p\u00fablico vai poder acompanhar depoimentos de quatro v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que, depois de viverem longas hist\u00f3rias de sofrimento, acorrentadas a rela\u00e7\u00f5es que lhes causavam dor, foram autoras da reviravolta em suas pr\u00f3prias vidas, denunciaram seus algozes, viram a puni\u00e7\u00e3o chegar at\u00e9 os agressores e, desde que conquistaram essa liberta\u00e7\u00e3o, tornaram-se pessoas felizes e profissionais bem sucedidas.<\/span><\/p>\n

Na intera\u00e7\u00e3o com os internautas, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico destacaram que viver uma vida de agress\u00e3o n\u00e3o deve ser uma condi\u00e7\u00e3o a ser aceita pelas v\u00edtimas e que, para quebrar o sil\u00eancio, elas devem procurar as Pol\u00edcias Civil e Militar e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Eles tamb\u00e9m ressaltaram que a pandemia fez aumentar os n\u00fameros de viol\u00eancia dom\u00e9stica em todo o Brasil.\u00a0\u201cA campanha deste ano \u00e9 clara, e est\u00e1 voltada especialmente para a mulher que quer se livrar de uma vida permeada pela dor e pelo sofrimento. Estamos fornecendo todos os canais de den\u00fancias e precisamos que ela entenda que, mais do que ningu\u00e9m, cada mulher precisa assumir a responsabilidade nesse combate. Quando se livra desse tipo de rela\u00e7\u00e3o, ela volta a ter gosto em viver\u201d, argumentou Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, diretor do Caop.<\/span><\/p>\n

\u201cLamentavelmente, n\u00f3s temos que lidar todos os dias com a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. E, ano passado e agora em 2021, o confinamento ocasionado em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus acabou por dar mais visibilidade a esse tipo de crime porque, apesar de termos consci\u00eancia que a quarentena \u00e9 a medida mais segura e eficaz para reduzir as consequ\u00eancias negativas da Covid-19, o regime de isolamento acabou por afetar ainda mais as rela\u00e7\u00f5es abusivas porque as mulheres n\u00e3o estavam se vendo com muitas alternativas para denunciar o agressor, uma vez que ficavam em casa e sem poder sair. Por\u00e9m, nem a pandemia pode justificar uma vida de tanto sofrimento. \u00c9 preciso romper o sil\u00eancio e por fim ao relacionamento abusivo\u201d, pontuou a promotora Hylza Paiva.\u00a0<\/span><\/p>\n

E essa mesma observa\u00e7\u00e3o sobre o aumento de casos durante a pandemia foi refor\u00e7ada pela promotora Ariadne Dantas: \u201cEnfrentar a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher j\u00e1 \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que faz parte do nosso dia a dia, durante todo o ano. Contudo, desde 2020, de fato, os n\u00fameros aumentaram de sobremaneira, o que exige de todos n\u00f3s, institui\u00e7\u00f5es e sociedade, o refor\u00e7o no compromisso no combate a esse crime. \u00c9 por isso que a campanha se faz t\u00e3o importante, ela nos ajuda no processo de conscientiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse ela.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNossa campanha quer despertar nas mulheres a coragem para quebrar o sil\u00eancio e romper o ciclo de viol\u00eancia no qual elas est\u00e3o inseridas seja l\u00e1 por qual motivo for. Queremos que entendam que elas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a viver essa rela\u00e7\u00e3o que s\u00f3 causa dor e sofrimento. A mulher precisa se respeitar acima de tudo, ter a certeza da sua import\u00e2ncia social e viver com independ\u00eancia a amor pr\u00f3prio. A rede de prote\u00e7\u00e3o existe justamente para ajud\u00e1-la nesse processo de transforma\u00e7\u00e3o e, claro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 a postos para dar a sua contribui\u00e7\u00e3o que, por \u00f3bvio, tamb\u00e9m pela passa puni\u00e7\u00e3o do agressor\u201d, detalhou a promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na campanha, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m vai destacar o uso do aplicativo Prote\u00e7\u00e3o Mulheres, que \u00e9 uma iniciativa da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, e os telefones 190 da Pol\u00edcia Militar e o 180 da Central de Atendimento \u00e0 Mulher, um servi\u00e7o da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos (MDH).<\/span><\/p>\n

Nas edi\u00e7\u00f5es anteriores, as mensagens levadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 sociedade surtiram efeito positivo, aumentando o n\u00famero de v\u00edtimas que procuraram as promotorias de justi\u00e7a competentes para denunciar seus agressores. H\u00e1 quatro anos, o tema central foram depoimentos de mulheres agredidas, que relataram seus pesadelos vividos dentro de casa. Em 2018, a campanha focou nos traumas causados aos filhos que presenciam, dentro de casa, a viol\u00eancia dom\u00e9stica. J\u00e1 em 2019, o Agosto Lil\u00e1s abordou os 10 principais sinais que configuram esse tipo de crime. E, ano passado, a campanha incentivou a popula\u00e7\u00e3o a denunciar casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar contra a mulher.\u00a0E o resultado de todas essas a\u00e7\u00f5es se reverteram em n\u00fameros porque cresceram em torno de 35% as demandas do Minist\u00e9rio P\u00fablico no tocante a quantidade de mulheres que criaram coragem para quebrar o sil\u00eancio e denunciar o seu agressor.<\/span><\/p>\n

O trabalho do MP contra esse crime<\/strong><\/span><\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o, configura-se viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, baseada no g\u00eanero, que lhe cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico e dano moral ou patrimonial. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem compet\u00eancia para atuar em qualquer uma dessas situa\u00e7\u00f5es e s\u00e3o as 35\u00aa, 38\u00aa e 43\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da Capital que t\u00eam atribui\u00e7\u00e3o para trabalhar nessa \u00e1rea. J\u00e1 no interior, na grande maioria dos munic\u00edpios, \u00e9 o promotor natural da cidade que atua no enfrentamento a esse tipo de il\u00edcito penal.<\/span><\/p>\n

As tr\u00eas Promotorias de Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (Macei\u00f3) tamb\u00e9m integram a rede de atendimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Elas funcionam junto ao Juizado que tem a mesma compet\u00eancia, e est\u00e3o localizadas na Pra\u00e7a Sinimbu, n\u00ba 119, no Centro de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Lei Maria da Penha<\/strong><\/span><\/p>\n

E no pr\u00f3ximo dia 7, a Lei Maria da Penha completar\u00e1 15 anos. Criada para proteger a mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, a norma trouxe ao Brasil mudan\u00e7as significativas, tendo acabado com senten\u00e7as alternativas com doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e aplica\u00e7\u00e3o de pena s\u00f3 de multa, permitido pris\u00f5es preventivas e estabelecido medidas protetivas de urg\u00eancia, que v\u00e3o desde a remo\u00e7\u00e3o do agressor do domic\u00edlio \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de sua aproxima\u00e7\u00e3o da mulher agredida, entre outras condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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