{"id":9917,"date":"2017-09-21T10:26:08","date_gmt":"2017-09-21T13:26:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9917"},"modified":"2022-06-20T10:27:01","modified_gmt":"2022-06-20T13:27:01","slug":"ministerio-publico-realiza-i-conferencia-estadual-em-defesa-da-cultura-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9917","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico realiza I Confer\u00eancia Estadual em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

Discutir a ressignifica\u00e7\u00e3o da representatividade dos direitos humanos na vida dos cidad\u00e3os e incentivar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nos debates para promover a cultura do exerc\u00edcio desse direito. Esses foram os principais objetivos da I Confer\u00eancia Estadual em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos, realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP\/AL), nesta quarta-feira (20), por meio do projeto Direitos Humanos em Pauta. A iniciativa in\u00e9dita em Alagoas ainda contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil organizada.<\/span><\/p>\n

A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral de justi\u00e7a de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, que enfatizou a import\u00e2ncia da confer\u00eancia para a pr\u00e1tica de a\u00e7\u00f5es afirmativas envolvendo os direitos humanos. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o dessa confer\u00eancia significa que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 dentre de salas ou por tr\u00e1s de mesas de trabalho. Pelo contr\u00e1rio, estamos atentos ao que pede a sociedade. O nosso lugar \u00e9 junto dessa sociedade plural, t\u00e3o bem representada aqui por diversos segmentos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Ainda durante sua fala, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto deixou claro que o MP\/AL n\u00e3o compactuar\u00e1 com atitudes contr\u00e1rias aos direitos constitucionais da sociedade alagoana. \u201cEsta semana uma decis\u00e3o judicial deixou subtendido que ser homossexual significa precisar de tratamento psicol\u00f3gico. Outra not\u00edcia nos informou de que uma tribo ind\u00edgena, de pouco contato com a civiliza\u00e7\u00e3o, foi v\u00edtima de uma verdadeira chacina. Ent\u00e3o, precisamos come\u00e7ar esse evento repudiando fatos como estes, que deixam claro o porqu\u00ea da realiza\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia para discutir direitos humanos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 de acordo com estas atitudes. Somos 157 membros e quase 200 servidores trabalhando t\u00e3o somente para que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam eficientes e os direitos de todos sejam respeitados. Essa \u00e9 nossa luta, esse \u00e9 o nosso desejo di\u00e1rio\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Para a promotora de justi\u00e7a, coordenadora do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas e idealizadora da confer\u00eancia, Marluce Falc\u00e3o \u00e9 preciso unir for\u00e7as para lutar pelos direitos e garantias constitucionais. \u201cNossa miss\u00e3o \u00e9 reunir os mais variados segmentos da sociedade e discutir o que vem sendo feito para garantir a cultura do exerc\u00edcio dos direitos humanos. Precisamos de mais escolas, aumentar nosso IDH, mais acesso a sa\u00fade. E o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 ativo e vigilante para garantir ao cidad\u00e3o que ele poder\u00e1 exercer sua cidadania plenamente\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Marluce Falc\u00e3o ainda ressaltou que a confer\u00eancia tamb\u00e9m serviu como uma etapa preparat\u00f3ria para receber o F\u00f3rum Permanente de Defesa da Cultura de Direitos Humanos. \u201cQueremos sair daqui como multiplicadores e desenvolver em Alagoas uma rede de prote\u00e7\u00e3o para a cultura dos direitos humanos. Sairemos daqui preparados para receber o F\u00f3rum, onde construiremos nossa luta pelos Direitos Humanos. E, mais uma vez, digo que estamos atentos e vigilantes para combater qualquer a\u00e7\u00e3o que tente afrontar os direitos dos alagoanos\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral de justi\u00e7a e da coordenadora do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos, a abertura da confer\u00eancia ainda contou com a presen\u00e7a do vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (AMPAL), Marcos R\u00f4mulo e dos promotores de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, Hylza Paiva, Stela Val\u00e9ria Soares e George Sarmento.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m fizeram parte da mesa de honra da I Confer\u00eancia Estadual em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos o procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Rafael Gazzaneo; a secret\u00e1ria de estado da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, Esvalda Ara\u00fajo; a secret\u00e1ria da mulher e dos direitos humanos de Alagoas, Cla\u00fadia Sim\u00f5es; o presidente do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a e diretor-presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Alagoas (Detran\/AL), Ant\u00f4nio Carlos Gouveia; e a assessora especial da prefeitura de Macei\u00f3, Adriana Toledo.<\/span><\/p>\n

Palestras e ressignifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Com nomes como o do promotor de justi\u00e7a George Sarmento Lins J\u00fanior e das professoras Vivianny Galv\u00e3o e Priscila Menezes, a confer\u00eancia abordou temas relacionados a necessidade de estimular a compreens\u00e3o do que s\u00e3o os direitos humanos e a import\u00e2ncia de seu fortalecimento.<\/span><\/p>\n

Para Priscila Menezes, que proferiu palestra sobre a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o na efetiva\u00e7\u00e3o progressiva dos direitos humanos, \u00e9 preciso ressignificar o conceito da cultura dos direitos humanos e incentivar a participa\u00e7\u00e3o popular nessa discuss\u00e3o. \u201cH\u00e1 uma discuss\u00e3o rasa do conte\u00fado e do que exatamente s\u00e3o esses direitos. Isso precisa ser vistos. Inciativas como esta confer\u00eancia propicia esse aprofundamento. \u00c9 necess\u00e1rio encontrar o significado real dessa cultura para que os cidad\u00e3os possam, em sua totalidade, exercer sua cidadania plenamente\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 a mesma opini\u00e3o da palestrante Vivianny Galv\u00e3o, que falou sobre os desafios da educa\u00e7\u00e3o diante dos desrespeito aos direitos da sociedade. \u201cPor alguma raz\u00e3o quando falamos em direitos humanos vem junto uma carga negativa. \u00c9 como se os direitos humanos afrontassem os direitos de alguns cidad\u00e3os. Essa desconstru\u00e7\u00e3o aconteceu durante alguns anos e isso precisa ser afastado. Ent\u00e3o, quando temos espa\u00e7os como essa confer\u00eancia, aproveitamos para esclarecer e ressignificar esse conceito dos eu conceito\u201d, afirmou Vivianny Galv\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a George Sarmento, que abordou o tema \u201cA quem serve os direitos humanos? Verdades, equ\u00edvocos e contradi\u00e7\u00f5es\u201d, a confer\u00eancia serve como um catalisador para o processo de esclarecera para a sociedade alguns aspectos do exerc\u00edcio dos direitos humanos. \u201cUma iniciativa in\u00e9dita, que re\u00fane todos os setores da sociedade. E a chegada do F\u00f3rum Permanente de defesa da Cultura de Direitos Humanos, que vai ajudar muito nesse trabalho de desmistificar essa cultura e esclarecer equ\u00edvocos que \u00e0s vezes acontecem quando algumas pessoas da sociedade tratam do assunto. Ent\u00e3o, discutir esse assunto, seja atrav\u00e9s da confer\u00eancia ou do f\u00f3rum s\u00f3 contribui para um trabalho que o Minist\u00e9rio P\u00fablico desenvolve com muita luta. Afinal, uma de nossas miss\u00f5es \u00e9 fazer com que o cidad\u00e3o tenham todos os seus direitos garantidos\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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