{"id":9900,"date":"2018-04-09T10:20:02","date_gmt":"2018-04-09T13:20:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9900"},"modified":"2022-06-20T10:21:04","modified_gmt":"2022-06-20T13:21:04","slug":"coordenacao-do-projeto-direitos-humanos-em-pauta-realiza-reuniao-e-apresenta-agenda-de-atividades-para-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9900","title":{"rendered":"Coordena\u00e7\u00e3o do projeto \u201cDireitos Humanos em Pauta\u201d realiza reuni\u00e3o e apresenta agenda de atividades para 2018"},"content":{"rendered":"

O projeto \u201cDireitos Humanos em Pauta\u201d, idealizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), realizou, nesta segunda-feira (9), uma reuni\u00e3o de trabalho para avaliar o que foi desenvolvido em 2017 e apresentar a pauta de atividades que ser\u00e3o concretizadas 2018. O encontro contou a presen\u00e7a de apoiadores, parceiros e foi capitaneado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, e pela coordenadora do N\u00facleo de Direitos Humanos do MPE\/AL, Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o, os promotores de Justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio, Micheline Ten\u00f3rio, Hylza Paiva, Ubirajara Ramos e Jos\u00e9 Carlos Castro, o servidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico Thomaz Fireman e o Tenente da Pol\u00edcia Militar Anderson Dantas, que faz Assessoria Militar MPE\/AL. O encontro tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria de Estado de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia, Esvalda Bithencourt, e da representante da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas (SMDH-AL), F\u00e1tima Canuto, j\u00e1 que os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam uma parceria estabelecida com o projeto.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da continua\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em escolas p\u00fablicas, o \u201cDireitos Humanos em Pauta\u201d tem como novidades 2018 a participa\u00e7\u00e3o do projeto na implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos do Conselho do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Sinalid), a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas em comunidades por meio do F\u00f3rum Permanente em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos e o apoio ao primeiro Congresso Internacional de Direito P\u00fablico dos Direitos Humanos e Pol\u00edticas de Igualdade, que ser\u00e1 realizado pela Universidade federal de Alagoas (UFAL).<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos reunindo com os parceiros de 2017, que entre outros temos as pol\u00edcias e Secretaria de Estado de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia do Estado de Alagoas, e novos apoiadores, como o Movimento Negro. Vamos continuar com as atividades j\u00e1 fortalecidas e acrescentamos novas inciativas. Entre estas, o trabalho que desenvolveremos com o Sinalid, um projeto do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) com alcance em todo Brasil. Ou seja, este encontro objetiva fazer um balan\u00e7o do que foi realizado e apresenta o que faremos em 2018\u201d, afirmou Marluce Falc\u00e3o , coordenadora do N\u00facleo de Direitos Humanos do MPE\/AL e idealizadora do \u201cDireitos Humanos em Pauta\u201d.<\/span><\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a ainda lembrou que o objetivo do projeto \u00e9 fomentar a cultura do exerc\u00edcio da cidadania e aproximar a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ministerial da sociedade na defesa dos direitos humanos. \u201cPara isso desenvolvemos um trabalho na escola, que \u00e9 o como o Direitos Humanos em Pauta \u2013 Cidadania nas Escolas, onde nos aproximamos dos estudantes, seus pais e professores. Este retomaremos no pr\u00f3ximo dia 25, na cidade de Cajueiro. Mas, este ano, vamos ampliar nosso raio de a\u00e7\u00e3o. Por exemplo, teremos momentos de discuss\u00e3o do exerc\u00edcio da cidadania plena na esfera policial. Afinal, a parceria com todas as institui\u00e7\u00f5es que fazem parte do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 essencial\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, ressaltou a import\u00e2ncia do projeto para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania. \u201cO Direitos Humanos em Pauta \u00e9 resultado de um Minist\u00e9rio P\u00fablico resolutivo, que atua por meio de a\u00e7\u00f5es proativas em todo o Estado de Alagoas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 discutir, principalmente com os mais jovens, o que s\u00e3o direitos humanos e como exerc\u00ea-los. O projeto possui v\u00e1rias vertentes a serem exploradas. Todos os direitos e deveres de um cidad\u00e3o podem ser abordados. As atividades desenvolvidas em 2017 tiveram um efeito maravilhoso e o que est\u00e1 previsto para este ano mostra que a discuss\u00e3o merece e ser\u00e1 ainda mais aprofundada\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Ainda participaram da reuni\u00e3o, representantes do Secretaria de Estado de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (Seprev), Secretaria do Estado da Sa\u00fade (Sesau), Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas (SMDH-AL), Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Macei\u00f3 (Semas), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Guarda (BPGD), Batalh\u00e3o de Policiamento Escola (BPESC) e Universidade Tiuradentes (Unit).<\/span><\/p>\n

O sinalid<\/strong><\/span><\/p>\n

O Sistema Nacional de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos do Conselho do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Sinalid) cruza toda informa\u00e7\u00e3o que possa permitir a localiza\u00e7\u00e3o de uma pessoa desaparecida, incluindo aqueles dados alimentados por diversas institui\u00e7\u00f5es locais, e permite o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es conjuntas entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/span><\/p>\n

A integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na busca por desaparecimentos que desconhecem fronteiras estaduais acontece a partir do uso de solu\u00e7\u00f5es criativas, in\u00e9ditas e atrav\u00e9s das atua\u00e7\u00f5es perseverantes de agentes locais, que conhecem a cultura local e podem inseri-la em um sistema \u00fanico.<\/span><\/p>\n

O sistema \u00e9 gerido administrativamente pelo CNMP. A expectativa \u00e9 de que haja um salto de qualidade com a sinergia nacional gerada pela integra\u00e7\u00e3o. Anualmente cerca de 200 mil pessoas desaparecem no Brasil.<\/span><\/p>\n

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