{"id":9891,"date":"2015-09-08T10:17:55","date_gmt":"2015-09-08T13:17:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9891"},"modified":"2022-06-20T10:21:40","modified_gmt":"2022-06-20T13:21:40","slug":"iii-seminario-do-projeto-associacao-legal-reune-mais-de-500-pessoas-em-debate-sobre-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9891","title":{"rendered":"III Semin\u00e1rio do Projeto Associa\u00e7\u00e3o Legal re\u00fane mais de 500 pessoas em debate sobre marco regulat\u00f3rio das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil"},"content":{"rendered":"

Com um p\u00fablico superior a 500 pessoas, o III Semin\u00e1rio do Projeto Associa\u00e7\u00e3o Legal do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) lotou, na sexta-feira (8), uma das salas do Centro Cultural e de Conven\u00e7\u00f5es Ruth Cardoso, repetindo, assim, o sucesso das edi\u00e7\u00f5es anteriores. Durante o evento, l\u00edderes comunit\u00e1rios, dirigentes, conselheiros e membros de associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es, servidores p\u00fablicos, operadores de Direito, contadores e estudantes tiveram acesso a especialistas de renome nacional, que palestraram sobre o tema “Parcerias volunt\u00e1rias e presta\u00e7\u00e3o de contas: Lei n\u00ba 13.019\/2014 e aspectos do novo manual de procedimento para o Terceiro Setor, CFC, FBC e PROFIS.\u201d<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Walber Valente, e a promotora de Justi\u00e7a Failde Mendon\u00e7a comandaram a mesa de abertura do semin\u00e1rio, que, dentre as autoridades presentes, encontravam-se o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (Ampal), procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares Mendes, o subprocurador-geral Judicial, Anti\u00f3genes Marques de Lira, e o ouvidor geral do MPE\/AL, Afr\u00e2nio Roberto Pereiria Queiroz, al\u00e9m de membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio das esferas federal, estadual e municipal e de sociedade civil organizada.<\/span><\/p>\n

Segundo o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, iniciativas como o semin\u00e1rio fazem com que a institui\u00e7\u00e3o amplie a sua atua\u00e7\u00e3o diante da sociedade, de forma proativa e din\u00e2mica. \u201cO evento que presenciamos hoje mostra que a nossa Casa tamb\u00e9m sai do gabinete e vai ao encontro do povo. Mais do que atitudes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate, o Minist\u00e9rio P\u00fablico se interessa por a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos populares, principalmente daqueles que exercem uma fun\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a, como \u00e9 o caso dos dirigentes de associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es, para que eles n\u00e3o cometam irregularidades com recursos p\u00fablicos\u201d, destacou Walber Valente.<\/span><\/p>\n

Para a titular da 24\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital que, junto com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores e Entidades Comunit\u00e1ria de Alagoas (Famecal), organizou o evento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico alcan\u00e7ou seu objetivo de intermediar o encontro entre especialistas do terceiro setor com quem atua na ponta da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a comunidades e p\u00fablicos especiais. Segundo a promotora, o di\u00e1logo dificilmente aconteceria porque, muitas vezes, as associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es desconhecem os meios de comunica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o e do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos todos muito satisfeitos com o resultado do semin\u00e1rio, que foi um sucesso de p\u00fablico e de debate porque muita gente se envolveu no esp\u00edrito do projeto. A Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, por meio da \u00e1rea-fim e da \u00e1rea-meio, mobilizou-se para fazer acontecer. A mensagem do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi assimilada pelos presentes dentro do poss\u00edvel, at\u00e9 porque ningu\u00e9m se capacita em um dia, mas consegue se motivar para estudar e aprender\u201d, destacou Failde Mendon\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cA Constituinte n\u00e3o perdeu seu tempo em passar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico tantas importantes atribui\u00e7\u00f5es, entre eles esse bel\u00edssimo papel de velar pelas funda\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem sido vibrante no combate \u00e0 criminalidade e improbidade administrativa, n\u00e3o \u00e9 diferente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades do terceiro setor, que procuram fazer pela sociedade aquilo que \u00e9 dever do estado, nas mais diversas \u00e1reas, como de apoio \u00e0 crian\u00e7a e ao idoso\u201d, disse o procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares.<\/span><\/p>\n

O presidente da Famecal, Petr\u00facio dos Santos, tamb\u00e9m considerou exitoso o evento e destacou a import\u00e2ncia da parceria da entidade com o MPE\/AL. \u201cO trabalho em conjunto com a Promotoria de Justi\u00e7a de Funda\u00e7\u00f5es refor\u00e7ou a credibilidade da nossa atua\u00e7\u00e3o em prol da comunidade e, consequentemente, a uni\u00e3o do coletivo em Alagoas e em Macei\u00f3. Sobre o semin\u00e1rio, ficamos de in\u00edcio receosos por conta da meta de aumentar o n\u00famero de participantes. Mas a demanda cresceu muito do ano passado para c\u00e1. Das 250 vagas iniciais, s\u00f3 uma federa\u00e7\u00e3o de pescadores requisitou 85. Neste ritmo de crescimento, o pr\u00f3ximo semin\u00e1rio ter\u00e1 de ser no est\u00e1dio Rei Pel\u00e9\u201d, exaltou.<\/span><\/p>\n

Sucesso de p\u00fablico e debate<\/strong><\/span><\/p>\n

Ao longo do evento, foram discutidos assuntos como o novo marco regulat\u00f3rio das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a partir da Lei n\u00ba 13.019\/2014; aspectos cont\u00e1beis do novo manual de procedimentos para o Terceiro Setor; cooperativismo; isen\u00e7\u00f5es e imunidades; controle externo e interno; e remunera\u00e7\u00e3o dos dirigentes. Houve tamb\u00e9m momentos de cultural, como a apresenta\u00e7\u00e3o do coral de crian\u00e7as do Lar Sagrada Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, e sorteio de brindes para o p\u00fablico presente.<\/span><\/p>\n

Participaram como palestrantes convidados a assessora na Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Lais de Figueiredo Lopes; o coordenador do Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Fran\u00e7a; a promotora de Justi\u00e7a da Bahia Luciana Machado dos Santos Maia; o fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, Yuri Patrice Rocha de Miranda; o procurador de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, Leo Charles Henri Bossard II; e o advogado Jo\u00e3o Augusto Soares Viegas.<\/span><\/p>\n

Segundo o dirigente da Funda\u00e7\u00e3o Brasil de Apoio ao Idoso (FUNBRASIL), Eflex Rocha de Ara\u00fajo, o evento esclareceu d\u00favidas de entidades do Terceiro Setor. \u201cAprendemos como melhor a gest\u00e3o financeira das organiza\u00e7\u00f5es, inclusive no que toca \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de dirigentes. Com a nova lei, ficou claro que eles tamb\u00e9m podem ser remunerados desde que atuem como gestor. Tamb\u00e9m me interessou bastante a palestra sobre cooperativismo como alternativa \u00e0 crise econ\u00f4mica atual\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Para Marilza Maria da Silva, da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (AAPPE), o evento cumpriu com o que se prop\u00f4s a fazer. \u201cO semin\u00e1rio poderia ser estendido por um tempo maior para que n\u00f3s aproveit\u00e1ssemos melhor os convidados com mais perguntas e respostas\u201d, sugeriu.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o realizados em 2016 mais dois semin\u00e1rios do Projeto Associa\u00e7\u00e3o Legal, nos quais ser\u00e3o ofertados no\u00e7\u00f5es de comportamento e de gest\u00e3o administrativa, dentre outros que sejam identificados como necess\u00e1rios para o desenvolvimento das associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O semin\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Failde Mendon\u00e7a, o projeto surgiu na busca por eliminar dificuldades existentes dentre estas organiza\u00e7\u00f5es, as quais foram detectadas pela Promotoria nas audi\u00eancias com membros e dirigentes de associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es, bem como em visitas realizadas pelo \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A iniciativa visa atender a necessidade de se atuar de forma mais proativa diante das institui\u00e7\u00f5es com a finalidade de capacitar dirigentes, membros e conselheiros, bem como lideran\u00e7as locais, a partir da forma mais \u00e9tica, legal e cordial de agir com os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os e no trato dos recursos sociais e p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

\u201cNo diagn\u00f3stico que realizamos em algumas associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es identificamos algumas necessidades como a falta de conhecimento em administra\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o e trato de recursos; a necessidade de que haja uma melhor postura diante de financiadores e parceiros, bem como um atendimento mais qualificado e rela\u00e7\u00f5es interpessoais mais sin\u00e9rgicas e harm\u00f4nicas. Sem estes aspectos bem definidos e funcionando de forma eficiente, qualquer organiza\u00e7\u00e3o passa por dificuldades. Por essa raz\u00e3o, desenvolvemos este projeto para contribuir de forma significativa com o desenvolvimento de cada uma delas. Afinal, a qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial a todos os segmentos\u201d, disse a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

No dia 16 de dezembro de 2014, aconteceu a primeira edi\u00e7\u00e3o do projeto que contou com a participa\u00e7\u00e3o de 120 pessoas e tratou da tem\u00e1tica da Corrup\u00e7\u00e3o e \u00c9tica no Terceiro Setor. J\u00e1 a segunda edi\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00faltimo dia 24 de abril, com mais de 200 lideran\u00e7as comunit\u00e1rias.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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