{"id":9846,"date":"2018-05-25T10:01:00","date_gmt":"2018-05-25T13:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9846"},"modified":"2022-06-20T10:03:19","modified_gmt":"2022-06-20T13:03:19","slug":"ministerio-publico-lanca-programa-de-localizacao-e-identificacao-de-desaparecidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9846","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico lan\u00e7a Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos"},"content":{"rendered":"

\u201cJ\u00e1 s\u00e3o 183 dias sem meu filho. O desespero e a saudade batem a nossa porta todos os dias. Voc\u00eas n\u00e3o podem imaginar a agonia que temos quando o telefone toca, quando a noite vai chegando e sentimos que \u00e9 mais um dia sem not\u00edcias. Os filhos dele perguntam quando o pai voltar\u00e1 e n\u00e3o sabemos o que dizer. Por isso, decidi evitar conviver com meus netos. Eu n\u00e3o sei o que responder. Procuramos por ele esses seis meses, colocamos cartazes nas rodovi\u00e1rias, em locais p\u00fablicos. N\u00e3o temos nenhuma not\u00edcia. Essa ferramenta de procura por pessoas \u00e9 nossa \u00faltima esperan\u00e7a\u201d, o depoimento emocionado \u00e9 de Alberto Bandeira, pai do estudante Allan Te\u00f3filo Bandeira, desaparecido em novembro de 2017. Acompanhado da esposa, Deize Te\u00f3filo Ratis e da nora, Ana Cristina, ela acompanhou, nessa sexta-feira (25), no pr\u00e9dio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), o lan\u00e7amento do Programa de Identifica\u00e7\u00e3o e Localiza\u00e7\u00e3o de Pessoas Desaparecidas de Alagoas (Plid\/AL).<\/span><\/p>\n

O Plid\/AL foi concebido a partir da preocupa\u00e7\u00e3o do MPE\/AL com centenas de fam\u00edlia alagoanas que passam a mesma situa\u00e7\u00e3o que Deize Te\u00f3filo, Alberto Bandeira e Ana Cristina e integra o Sistema Nacional de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro (Sinalid), criado pelo Conselho Nacional dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos (CNMP).<\/span><\/p>\n

O programa tem a miss\u00e3o de permitir que cidad\u00e3os desaparecidos possam ser encontrados por suas fam\u00edlias ou, que estas, pelo menos, tenham a chance de se despedir deles com o m\u00ednimo de dignidade. Sua cria\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel depois que o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, assinou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Conselho Nacional.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos hoje no Brasil uma epidemia de pessoas desaparecidas, que somem e deixam fam\u00edlia inteiras desesperadas. \u00c9 uma trag\u00e9dia silenciosa, que s\u00f3 cresce. Em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para esta quest\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro criou uma ferramenta resolutiva, um banco de dados que interliga diversos \u00f3rg\u00e3os. \u00c9 uma esperan\u00e7a para centenas de cidad\u00e3os que pedem uma resposta para seus dramas. E, dependendo do caso concreto, tal ferramenta pode representar a resposta que tanto se busca\u201d, disse o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar, durante o lan\u00e7amento do Plid\/AL.<\/span><\/p>\n

O chefe do MPE\/AL ainda explicou que o Plid foi criado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro e logo depois foi abra\u00e7ado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), que concebeu o Sistema Nacional de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro (Sinalid), sistematizando o banco de dados para outras unidades ministeriais no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando soubemos da exist\u00eancia desse sistema, fomos atr\u00e1s dele imediatamente. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o vai ficar parado diante dessa problem\u00e1tica e enxergou no Plid um caminho resolutivo para combater os \u00edndices oficiais de pessoas desaparecidas. Acionamos o Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotoria de Justi\u00e7a (CAOP), por meio do N\u00facleo de Direitos Humanos, e estamos colocando em pr\u00e1tica o programa alagoano. Acreditamos que agora temos nas m\u00e3os um mecanismo importante e que pode reacender a esperan\u00e7a para as fam\u00edlias que sofrem com a aus\u00eancia inesperada de seus parentes\u201d, complementou Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do procurador-geral de Justi\u00e7a compuseram a mesa de honra, a coordenadora do N\u00facleo de Direitos Humanos do MPE\/AL e do Plid\/AL, Marluce Falc\u00e3o; o coordenador do Caop, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques; o diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio p\u00fablico, Luiz Barbosa Carna\u00faba; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Promotores de justi\u00e7a de Alagoas (Ampal), Fl\u00e1vio Gomes da Costa; e o promotor de justi\u00e7a, coordenador do N\u00facleo de Defesa da Inf\u00e2ncia e Juventude do MP, e membro do grupo de trabalho que do Plid\/AL, Ubirajara Ramos;<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m fizeram parte da solenidade de lan\u00e7amento do Plid\/AL ao secret\u00e1rio-executivo de seguran\u00e7a p\u00fablica, delegado Ac\u00e1cio J\u00fanior; o representante da Secretaria de Estado de Ressocializa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Social (Seris), Cel.PM Cl\u00edstines Oliveira; a Secret\u00e1ria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Claudia Sim\u00f5es; a representante da Secretaria de Sa\u00fade V\u00e2nia Peixoto; e a representante da Per\u00edcia Oficial, Rosana Coutinho.<\/span><\/p>\n

Esperan\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante a solenidade de lan\u00e7amento mostrado um v\u00eddeo onde a procuradora-geral da Rep\u00fablica do Brasil e presidente do CNMP, Raquel Dodge, parabeniza a implementa\u00e7\u00e3o do Plid. \u201chistoricamente o Estado brasileiro n\u00e3o tem conseguido da resposta concreta para a s fam\u00edlia que sofre com o desaparecimento de seus entes. Colocar o sistema de localiza\u00e7\u00e3o em funcionamento nos estados \u00e9 permitir a humaniza\u00e7\u00e3o e amoderniza\u00e7\u00e3o no enfreamento do fen\u00f4meno de pessoas desaparecidas. Implantar esse programa significa que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 reafirmando eu grande compromisso coma defesa dos direitos humanos\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a Ubirajara Ramos, lembrou que o dia do lan\u00e7amento do Plid \/AL foi escolhido por ser a data escolhida para ser o Dia Internacional das Crian\u00e7as Desaparecidas. Ele ainda ressaltou a import\u00e2ncia da inciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cHoje \u00e9 um dia de mobiliza\u00e7\u00e3o para a busca de pessoas desaparecidas. E o Minist\u00e9rio P\u00fablico, com o funcionamento do Plid\/AL, com a certeza que esse \u00e9 um caminho para ser trilhado na busca de devolver as pessoas a esperan\u00e7a de encontrar seus parentes. Sabemos da ang\u00fastia que \u00e9 para as fam\u00edlias que n\u00e3o consegue encontrar um ente desaparecido e n\u00e3o exitaremos, n\u00e3o pouparemos trabalho para fazer o Programa de Localiza\u00e7\u00e3o funcionar\u201d, garantiu.<\/span><\/p>\n

Para o presidente da Ampal, promotor de justi\u00e7a Fl\u00e1vio Gomes de Costa, as fam\u00edlias que tenham pessoas desaparecida encontrar\u00e3o no Plid\/ AL mais uma esperan\u00e7a para diminuir a ang\u00fastia de n\u00e3o ter a resposta para suas indigna\u00e7\u00f5es quando desejam saber do destino de seus parentes. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 de parab\u00e9ns pela preocupa\u00e7\u00e3o com essas pessoas. O que as fam\u00edlias querem encontrar seus parentes, da maneira que for. E a ferramenta que agora est\u00e1 sendo lan\u00e7ada pode ser uma porta para essa resposta\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Funcionamento<\/strong><\/span><\/p>\n

Com o lan\u00e7amento, o Programa de Localiza\u00e7\u00e3o passa a funcionar permanentemente no MPE\/AL, que tem entre as metas de seu planejamento estrat\u00e9gico proporcionar o exerc\u00edcio da cidadania plena para a sociedade alagoana. \u201cAno passado tivemos 431 pessoas desaparecidas em Alagoas e, agora em 2018, j\u00e1 s\u00e3o 132 casos, segundo a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a. Lembrando que estes s\u00e3o os dados oficiais. Combater esse fen\u00f4meno t\u00e3o cruel \u00e9 um dever constitucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A implanta\u00e7\u00e3o do Plid\/AL, \u00e9 um novo caminho para essa batalha\u201d, disse a promotora Marluce Falc\u00e3o, coordenadora do Programa de Identifica\u00e7\u00e3o e Localiza\u00e7\u00e3o de Pessoas Desaparecidas de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Ela ainda explicou que o programa ser\u00e1 coordenado pelo MP alagoano, que firmar\u00e1 termos de coopera\u00e7\u00e3o com algumas institui\u00e7\u00f5es para troca de informa\u00e7\u00f5es, formando assim, uma rede que possibilitar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de buscas ativas por pessoas desaparecidas e a constru\u00e7\u00e3o de um banco de dados, visando operacionalizar o Sinalid, que \u00e9 um banco de dados inteligente.<\/span><\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas e de apoio m\u00fatuo \u00e0s atividades de sistematiza\u00e7\u00e3o de procedimentos, comunica\u00e7\u00f5es e registros de not\u00edcias de pessoas desaparecidas ou v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano, com cruzamento de dados. Al\u00e9m, de fazermos busca ativa a partir de situa\u00e7\u00f5es que cheguem \u00e0s promotorias de justi\u00e7a. O sistema \u00e9 uma ferramenta h\u00e1bil para cruzamento de dados \u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cO trabalho funciona a partir da recep\u00e7\u00e3o das demandas pelo sistema de atendimento. Um formul\u00e1rio on-line \u00e9 preenchido com informa\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas f\u00edsicas do desparecido e sinais de f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o como marcas, cicatrizes e tatuagens, podendo at\u00e9 ser colocado foto da pessoa. Os dados s\u00e3o organizados e transformados em um documento eletr\u00f4nico, que \u00e9 encaminhado para uma equipe de operadores. Dilig\u00eancias espec\u00edficas conectam as diversas bases de dados e motivam as a\u00e7\u00f5es de modo que se permita esgotar os meios de busca ou identificar o v\u00ednculo desfeito\u201d, esclareceu.<\/span><\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a ainda ressaltou que o sucesso do Programa depender\u00e1 do esfor\u00e7o de todos que far\u00e3o parte da rede de busca por pessoa desaparecidas. \u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos subnotifica\u00e7\u00f5es e nem dados, queremos resposta. A atua\u00e7\u00e3o dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos \u00f3rg\u00e3o cooperados ser\u00e1 o sucesso do Plid\/AL. \u00c9 preciso a contribui\u00e7\u00e3o de todos, membros e integrantes dos \u00f3rg\u00e3o cooperados, alimentando o sistema. Repito que o fen\u00f4meno do desaparecimento \u00e9 uma trag\u00e9dia que assola uma parcela da sociedade. Mas, hoje, temos algu\u00e9m que procura esses cidad\u00e3os, que \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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