{"id":9844,"date":"2016-10-10T09:59:44","date_gmt":"2016-10-10T12:59:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9844"},"modified":"2022-06-20T10:05:40","modified_gmt":"2022-06-20T13:05:40","slug":"ministerio-publico-estadual-promove-iv-seminario-do-projeto-associacao-legal-evento-debate-uniao-dos-tres-setores-economicos-no-apoio-a-associacoes-e-fundacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9844","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual promove IV Semin\u00e1rio do Projeto Associa\u00e7\u00e3o Legal; evento debate uni\u00e3o dos tr\u00eas setores econ\u00f4micos no apoio a associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, por meio da 24\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Funda\u00e7\u00f5es), em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores e Entidades Comunit\u00e1rias de Alagoas (Famecal) promove, a partir desta segunda-feira, \u00e0s 17h, a quarta edi\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Associa\u00e7\u00e3o Legal\u201d. O evento ser\u00e1 realizado no Audit\u00f3rio Virg\u00ednio Loureiro, no Centro Cultural e de Exposi\u00e7\u00f5es Ruth Cardoso e ter\u00e1 continuidade amanh\u00e3.<\/span><\/p>\n

A \u201cIntersetorialidade \u2013 De m\u00e3os dadas: 1\u00ba Setor \u2013 2\u00ba Setor \u2013 3\u00ba Setor pela paz e bem-estar social\u201d \u00e9 a tem\u00e1tica da vez. Trata-se de uma discuss\u00e3o sobre planejamento e articula\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coletivas e mobiliza\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e compet\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o dos objetivos comuns.<\/span><\/p>\n

\u201cPara atender \u00e0 demanda de seus benefici\u00e1rios, o Terceiro Setor necessita de apoio do poder p\u00fablico e da iniciativa privada, o que \u00e9 viabilizado por meio de parcerias. Preocupada com essa coopera\u00e7\u00e3o, que tem sido de fundamental import\u00e2ncia para a sociedade, esta Promotoria idealizou o ‘Projeto Associa\u00e7\u00e3o Legal’, que visa a capacita\u00e7\u00e3o de dirigentes, membros e conselheiros de entidades de interesse social, l\u00edderes comunit\u00e1rios e demais interessados no desenvolvimento de t\u00e3o necess\u00e1ria intersetorialidade para a sociedade\u201d, disse a promotora de Justi\u00e7a Failde Mendon\u00e7a, organizadora do evento.<\/span><\/p>\n

A inscri\u00e7\u00e3o do evento pode ser feita de forma presencial no pr\u00e9dio-sede da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, n\u00ba 79, Po\u00e7o, ou na Famecal, na Rua Dias Cabral, 158, Centro.<\/span><\/p>\n

Para outras informa\u00e7\u00f5es, a organiza\u00e7\u00e3o do evento disponibiliza os n\u00fameros (82) 2122-3538 e 3022-8522 e a fanpage do projeto www.facebook.com\/projetoassociacaolegal. As vagas s\u00e3o limitadas.<\/span><\/p>\n

Palestrantes convidados<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do tema central, haver\u00e1 debates sobre a remunera\u00e7\u00e3o de dirigentes, cultura de coopera\u00e7\u00e3o, comportamento postural, \u00e9tica do l\u00edder diante de parceiros e nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas na contrata\u00e7\u00e3o de empregados e volunt\u00e1rios, consci\u00eancia cidad\u00e3 para garantia dos direitos sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos e doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e dedu\u00e7\u00f5es no imposto de renda.<\/span><\/p>\n

Para contribuir com a discuss\u00e3o, foram convidados o advogado e procurador de Justi\u00e7a aposentado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, Thomaz de Aquino Rezende; a assessora especial da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, La\u00eds Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes; o coordenador da Comiss\u00e3o de Contabilidade Aplicada no Terceiro do Conselho Regional dos Contadores da Bahia, Nailton Cazumb\u00e1; a coordenadora do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Receita Federal, Maria Val\u00e9ria Santos Bezerra; entre outros nomes de express\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O p\u00fablico participante tamb\u00e9m vai encontrar no evento momentos de cultura, espiritualidade e entretenimento com a participa\u00e7\u00e3o do Ballet Eliana Cavalcanti, Coral CESMAC e Banda da Pol\u00edcia do Estado de Alagoas Militar de Alagoas; do arcebispo de Macei\u00f3, Dom Ant\u00f4nio Muniz Fernandes e Pastor Tarsis Walace; e o psic\u00f3logo Ilton Filho.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o patrocinadores do evento a Braskem, Centro Universit\u00e1rio Cesmac, Cooperativa Pindorama, Sebrae, Sococo e Unimed Macei\u00f3. No apoio, est\u00e3o o Governo Federal, Governo do Estado de Alagoas, Ampal, Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, Diteal, Ballet Eliana Cavalcanti, Ilton Filho, Instituto Carlos Conce, SINTRACOMP\/AL, SAM’S Club, Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Macei\u00f3, Sociedade de Advogados Tom\u00e1z de Aquino, Costa Vilar, Tech, FAPEC, Macei\u00f3 Convention, PSCOM,\u00a0Sistema Opini\u00e3o\/TV Ponta Verde e Organiza\u00e7\u00e3o Arnon de Mello.<\/span><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Legal<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Failde Mendon\u00e7a, o projeto surgiu na busca por minimizar dificuldades existentes dentre estas organiza\u00e7\u00f5es, as quais foram detectadas pela Promotoria nas audi\u00eancias com membros e dirigentes de associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es, bem como em visitas realizadas pelo \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A iniciativa visa atender a necessidade de se atuar de forma mais proativa diante das institui\u00e7\u00f5es com a finalidade de capacitar dirigentes, membros e conselheiros, bem como lideran\u00e7as locais, a partir da forma mais \u00e9tica, legal e cordial de agir com os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os e no trato dos recursos sociais e p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

\u201cNo diagn\u00f3stico que realizamos em algumas associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es identificamos algumas necessidades como a falta de conhecimento em administra\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o e trato de recursos; a necessidade de que haja uma melhor postura diante de financiadores e parceiros, bem como um atendimento mais qualificado e rela\u00e7\u00f5es interpessoais mais sin\u00e9rgicas e harm\u00f4nicas. Sem estes aspectos bem definidos e funcionando de forma eficiente, qualquer organiza\u00e7\u00e3o passa por dificuldades. Por essa raz\u00e3o, desenvolvemos este projeto para contribuir de forma significativa com o desenvolvimento de cada uma delas. Afinal, a qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial a todos os segmentos\u201d, disse a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Em dezembro de 2014, aconteceu a primeira edi\u00e7\u00e3o do projeto que contou com a participa\u00e7\u00e3o de 120 pessoas e tratou da tem\u00e1tica \u201cCorrup\u00e7\u00e3o e \u00c9tica no Terceiro Setor\u201d. A segunda ocorreu em abril de 2015, com mais de 200 lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, com foco na \u201cLegalidade e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos de Entidades do Terceiro Setor\u201d.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a terceira vers\u00e3o do evento ocorreu tamb\u00e9m no ano passado, em setembro, dessa vez com mais de 500 pessoas no Centro de Centro Cultural e de Exposi\u00e7\u00f5es Ruth Cardoso, debatendo o tema \u201c”Parcerias volunt\u00e1rias e presta\u00e7\u00e3o de contas: Lei n\u00ba 13.019\/2014 e aspectos do novo manual de procedimento para o Terceiro Setor, CFC, FBC e PROFIS”.<\/span><\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

10 de outubro<\/em><\/span><\/p>\n

17h \u2013 Credenciamento<\/span><\/p>\n

18h \u2013 Momento Ecum\u00eanico<\/span><\/p>\n

Celebrantes: Dom Ant\u00f4nio Muniz Fernandes \u2013 arcebispo de Macei\u00f3; Pastor Tarsis Walace Rodrigues Lemos \u2013 Igreja Batista Betel;<\/span><\/p>\n

19h \u2013 Abertura Solene<\/span><\/p>\n

20h \u2013 Palestra \u201cIntersetorialidade \u2013 De m\u00e3os Dadas: 1\u00ba Setor, 2\u00ba Setor e 3\u00ba Setor pela paz e bem-estar social\u201d<\/span><\/p>\n

Palestrante: Thomaz de Aquino Rezende \u2013 advogado, especialista e consultor em Terceiro Setor e Intersetorialidade e procurador de Justi\u00e7a aposentado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais<\/span><\/p>\n

21h \u2013 Momento Cultural<\/span><\/p>\n

Convidados: Ballet Eliana Cavalcanti (Coreografia Abra\u00e7os), Coral CESMAC e Banda da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas<\/span><\/p>\n

Coquetel<\/span><\/p>\n

11 de outubro<\/em><\/span><\/p>\n

8h \u2013 Credenciamento para remanescentes<\/span><\/p>\n

8h30 \u2013 Palestra \u201cRemunera\u00e7\u00e3o de Dirigentes\u201d<\/span><\/p>\n

Palestrante: La\u00eds Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes \u2013 assessora especial da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; promotores de Justi\u00e7a da PROFIS<\/span><\/p>\n

9h30 \u2013 Sala de debates \u201cA Cultura da Coopera\u00e7\u00e3o\u201d<\/span><\/p>\n

Debatedores: Luciana Calheiros, consultora do Sebrae (Associativismo); Ant\u00f4nio Sabino, l\u00edder comunit\u00e1rio e dirigente da Famecal e CONFAMEC (A coopera\u00e7\u00e3o e as comunidades); Rodrigo Ara\u00fajo, superintendente de Avalia\u00e7\u00e3o, Monitoramento e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o da SEADES (As parcerias como rede coopera\u00e7\u00e3o)<\/span><\/p>\n

11h \u2013 Palestra \u201cComportamento Postural e \u00c9tica do l\u00edder diante de parceiros e nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d<\/span><\/p>\n

Palestrante: Carlos Conce, mestre em Comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

12h30 \u2013 Almo\u00e7o<\/span><\/p>\n

14h \u2013 Momento m\u00e1gico: Ilton Filho, psic\u00f3logo e ilusionista<\/span><\/p>\n

14h30 \u2013 Sala de debates \u201cA import\u00e2ncia da consci\u00eancia cidad\u00e3 para a garantia dos direitos sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d<\/span><\/p>\n

Debatedores: Maria Val\u00e9ria Bezerra, coordenadora do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Receita Federal; Gl\u00e1cia Pereira Tavares, coordenadora de Comunica\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as \u2013 Nota Fiscal Cidad\u00e3; \u00cdsis Correia, coordenadora de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as<\/span><\/p>\n

15h30 \u2013 Palestra \u201cEmpregados e Volunt\u00e1rios: implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas\u201d<\/span><\/p>\n

Palestrante: Jo\u00e3o Augusto Soares Viegas, advogado e especialista em Direito Trabalhista e Previdenci\u00e1rio<\/span><\/p>\n

16h \u2013 Painel \u201cDoa\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas e Jur\u00eddicas e Dedu\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda: Valores Limites e metodologia\u201d<\/span><\/p>\n

Palestrantes: Ad\u00e9lia Lima, analista tribut\u00e1ria da Receita Federal do Brasil em Alagoas; Maria Clara Bugarim, controladora-geral do Estado de Alagoas; Nailton Cazumb\u00e1, contador e especialista em Contabilidade das Organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor e coordenador da Comiss\u00e3o de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRC-BA<\/span><\/p>\n

18h \u2013 Encerramento<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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