{"id":9832,"date":"2016-10-13T09:52:28","date_gmt":"2016-10-13T12:52:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9832"},"modified":"2022-06-20T09:59:36","modified_gmt":"2022-06-20T12:59:36","slug":"iv-seminario-do-projeto-associacao-legal-reune-mais-de-500-liderancas-comunitarias-evento-abordou-uniao-dos-tres-setores-economicos-no-apoio-a-associacoes-e-fundacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9832","title":{"rendered":"IV Semin\u00e1rio do Projeto Associa\u00e7\u00e3o Legal re\u00fane mais de 500 lideran\u00e7as comunit\u00e1rias; evento abordou uni\u00e3o dos tr\u00eas setores econ\u00f4micos no apoio a associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, por meio da 24\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Funda\u00e7\u00f5es), em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores e Entidades Comunit\u00e1rias de Alagoas (Famecal) promoveu, nos dias 10 e 11 de outubro, a quarta edi\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Associa\u00e7\u00e3o Legal\u201d. O evento foi realizado no Audit\u00f3rio Virg\u00ednio Loureiro, no Centro Cultural e de Exposi\u00e7\u00f5es Ruth Cardoso para um p\u00fablico de mais de 500 pessoas.<\/span><\/p>\n

A \u201cIntersetorialidade \u2013 De m\u00e3os dadas: 1\u00ba Setor \u2013 2\u00ba Setor \u2013 3\u00ba Setor pela paz e bem-estar social\u201d foi a tem\u00e1tica da vez. A discuss\u00e3o abordou planejamento e articula\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coletivas e mobiliza\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e compet\u00eancias na execu\u00e7\u00e3o dos objetivos comuns.<\/span><\/p>\n

Satisfeita com a ades\u00e3o do p\u00fablico ao projeto, a promotora de Justi\u00e7a e organizadora do evento, Failde Soares Ferreira Mendon\u00e7a, credita o sucesso do evento \u00e0 resposta das entidades. \u201cElas atenderam mais uma vez ao chamamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00c9 por isso que j\u00e1 estamos no quarto semin\u00e1rio. Porque n\u00f3s recebemos de voc\u00eas a resposta que n\u00f3s precis\u00e1vamos\u201d.<\/span><\/p>\n

A promotora lembrou que o projeto come\u00e7ou com uma demanda da Famecal \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de Funda\u00e7\u00f5es, pedindo fiscaliza\u00e7\u00e3o de entidades que n\u00e3o estavam com sua burocracia regular. O Minist\u00e9rio P\u00fablico decidiu ent\u00e3o que seria melhor capacit\u00e1-las primeiro, a partir de um projeto que envolvia cinco semin\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u201cPara atender \u00e0 demanda de seus benefici\u00e1rios, o Terceiro Setor necessita de apoio do poder p\u00fablico e da iniciativa privada, o que \u00e9 viabilizado por meio de parcerias. Preocupada com essa coopera\u00e7\u00e3o, que tem sido de fundamental import\u00e2ncia para a sociedade, esta Promotoria idealizou o ‘Projeto Associa\u00e7\u00e3o Legal’, que visa a capacita\u00e7\u00e3o de dirigentes, membros e conselheiros de entidades de interesse social, l\u00edderes comunit\u00e1rios e demais interessados no desenvolvimento de t\u00e3o necess\u00e1ria intersetorialidade para a sociedade\u201d, falou Failde Mendon\u00e7a sobre o tema do evento.<\/span><\/p>\n

Para o presidente da Famecal, Petr\u00facio dos Santos, o Pel, a contribui\u00e7\u00e3o individual dos participantes do semin\u00e1rio \u00e9 o maior retorno que eles podem dar \u00e0 sociedade. \u201cN\u00e3o adianta participarmos do evento, sem n\u00f3s fazermos a nossa parte. Sem a gente contribuir com algo. O exemplo de contribui\u00e7\u00e3o que trago aqui \u00e9 o do nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico, que desde os seus estagi\u00e1rios at\u00e9 o seu comando colabora de uma forma ou de outra com o social do nosso estado\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

Entre as autoridades que prestigiaram o evento, estavam o procurador-geral de Justi\u00e7a, Walber Valente, que representou o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, S\u00e9rgio Juc\u00e1; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (Ampal), promotora de Justi\u00e7a Adilza In\u00e1cio de Freitas; o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Antonio Pinaud, em nome do governador Renan Filho; e a vereadora Tereza Nelma, pela C\u00e2mara Municipal de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes o procurador de Justi\u00e7a Afr\u00e2nio Roberto Pereira e os promotores de Justi\u00e7a Alfredo Gaspar, Almir Cresc\u00eancio, Lav\u00ednia Fragoso, Salete Adorno e Sandra Malta, al\u00e9m dos vereadores S\u00edlvio Camelo e Silv\u00e2nio Barbosa, do reitor do Centro Universit\u00e1rio Cesmac, Jo\u00e3o Rodrigues Sampaio Filho, e do diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Braskem, Milton Pradines.<\/span><\/p>\n

Palestrantes<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do tema central, houve debates sobre a remunera\u00e7\u00e3o de dirigentes, cultura de coopera\u00e7\u00e3o, comportamento postural, \u00e9tica do l\u00edder diante de parceiros e nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas na contrata\u00e7\u00e3o de empregados e volunt\u00e1rios, consci\u00eancia cidad\u00e3 para garantia dos direitos sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos e doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e dedu\u00e7\u00f5es no imposto de renda.<\/span><\/p>\n

Para contribuir com a discuss\u00e3o sobre a tem\u00e1tica do evento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Famecal convidaram o advogado e procurador de Justi\u00e7a aposentado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, Thomaz de Aquino Rezende.<\/span><\/p>\n

\u201cGoverno quer voto e mercado quer lucro. J\u00e1 o terceiro setor eu n\u00e3o conseguia achar a palavra. Porque se for de crist\u00e3o seria ir para o c\u00e9u; se for de esp\u00edrita seria reencarnar melhor; se n\u00e3o tiver religi\u00e3o, seria olhar nos olhos dos filhos. N\u00e3o tinha um motivo espec\u00edfico. Mas da\u00ed eu encontrei um, que \u00e9 ter paz. \u00c9 voto, lucro e paz. A intersetorialidade acontece quando houver esses tr\u00eas elementos no projeto. Regra do governo, dinheiro do mercado e a\u00e7\u00e3o das pessoas\u201d, disse o procurador de Justi\u00e7a mineiro.<\/span><\/p>\n

A assessora especial da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, La\u00eds Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes; o coordenador da Comiss\u00e3o de Contabilidade Aplicada no Terceiro do Conselho Regional dos Contadores da Bahia, Nailton Cazumb\u00e1; a coordenadora do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Receita Federal, Maria Val\u00e9ria Santos Bezerra e outros nomes de express\u00e3o tamb\u00e9m palestraram para as lideran\u00e7as alagoanas.<\/span><\/p>\n

O p\u00fablico participante encontrou ainda no evento momentos de cultura, espiritualidade e entretenimento com a participa\u00e7\u00e3o do Ballet Eliana Cavalcanti, Coral CESMAC e Banda da Pol\u00edcia do Estado de Alagoas Militar de Alagoas; do arcebispo de Macei\u00f3, Dom Ant\u00f4nio Muniz Fernandes e Pastor Tarsis Walace; o comunicador Carlo Conce e o psic\u00f3logo Ilton Filho.<\/span><\/p>\n

Patrocinaram o evento a Braskem, Centro Universit\u00e1rio Cesmac, Cooperativa Pindorama, Sebrae, Sococo e Unimed Macei\u00f3. No apoio, estiveram o Governo Federal, Governo do Estado de Alagoas, Ampal, Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, Diteal, Ballet Eliana Cavalcanti, Ilton Filho, Instituto Carlos Conce, SINTRACOMP\/AL, SAM’S Club, Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Macei\u00f3, Sociedade de Advogados Tom\u00e1z de Aquino, Costa Vilar, Tech, FAPEC, Macei\u00f3 Convention, PSCOM, Sistema Opini\u00e3o\/TV Ponta Verde e Organiza\u00e7\u00e3o Arnon de Mello.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes o procurador de Justi\u00e7a Afr\u00e2nio Roberto Pereira e os promotores de Justi\u00e7a Alfredo Gaspar, Almir Cresc\u00eancio, Lav\u00ednia Fragoso, Salete Adorno e Sandra Malta, al\u00e9m dos vereadores S\u00edlvio Camelo e Silv\u00e2nio Barbosa, do reitor do Cesmac, Jo\u00e3o Rodrigues Sampaio Filho, e do diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Braskem, Milton Pradines.<\/span><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Legal<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Failde Mendon\u00e7a, o projeto surgiu na busca por minimizar dificuldades existentes dentre estas organiza\u00e7\u00f5es, as quais foram detectadas pela Promotoria nas audi\u00eancias com membros e dirigentes de associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es, bem como em visitas realizadas pelo \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A iniciativa visa atender a necessidade de se atuar de forma mais proativa diante das institui\u00e7\u00f5es com a finalidade de capacitar dirigentes, membros e conselheiros, bem como lideran\u00e7as locais, a partir da forma mais \u00e9tica, legal e cordial de agir com os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os e no trato dos recursos sociais e p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

\u201cNo diagn\u00f3stico que realizamos em algumas associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es identificamos algumas necessidades como a falta de conhecimento em administra\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o e trato de recursos; a necessidade de que haja uma melhor postura diante de financiadores e parceiros, bem como um atendimento mais qualificado e rela\u00e7\u00f5es interpessoais mais sin\u00e9rgicas e harm\u00f4nicas. Sem estes aspectos bem definidos e funcionando de forma eficiente, qualquer organiza\u00e7\u00e3o passa por dificuldades. Por essa raz\u00e3o, desenvolvemos este projeto para contribuir de forma significativa com o desenvolvimento de cada uma delas. Afinal, a qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial a todos os segmentos\u201d, disse a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Em dezembro de 2014, aconteceu a primeira edi\u00e7\u00e3o do projeto que contou com a participa\u00e7\u00e3o de 120 pessoas e tratou da tem\u00e1tica \u201cCorrup\u00e7\u00e3o e \u00c9tica no Terceiro Setor\u201d. A segunda ocorreu em abril de 2015, com mais de 200 lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, com foco na \u201cLegalidade e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos de Entidades do Terceiro Setor\u201d.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a terceira vers\u00e3o do evento ocorreu tamb\u00e9m no ano passado, em setembro, dessa vez com mais de 500 pessoas no Centro de Centro Cultural e de Exposi\u00e7\u00f5es Ruth Cardoso, debatendo o tema \u201c”Parcerias volunt\u00e1rias e presta\u00e7\u00e3o de contas: Lei n\u00ba 13.019\/2014 e aspectos do novo manual de procedimento para o Terceiro Setor, CFC, FBC e PROFIS”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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