{"id":9827,"date":"2021-08-26T09:51:43","date_gmt":"2021-08-26T12:51:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9827"},"modified":"2022-06-20T09:52:00","modified_gmt":"2022-06-20T12:52:00","slug":"reuniao-do-cnpg-procuradores-gerais-de-justica-debatem-atuacao-do-ministerio-publico-brasileiro-em-defesa-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9827","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o do CNPG: procuradores-gerais de Justi\u00e7a debatem atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro em defesa da democracia"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, participou, nessa quarta-feira (6), em Bras\u00edlia (DF), na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM), de mais uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG). No novo encontro, os chefes dos MPs debaterem temas relacionados ao fortalecimento institucional, unidade de atua\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es coletivas em defesa da sociedade.<\/span><\/p>\n

Logo na abertura da reuni\u00e3o, o vice-procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Humberto Jacques, fez um hist\u00f3rico do momento pol\u00edtico vivido pelo Brasil, desde 2018, com o movimento e polariza\u00e7\u00e3o criado no pa\u00eds e impulsionado pelas redes sociais. \u201cEm 2020, tivemos a mobiliza\u00e7\u00e3o de setores da sociedade na frente dos quart\u00e9is e sentimos amea\u00e7a \u00e0 liberdade. Existiu a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares e houve abertura de inqu\u00e9rito na PGR. Depois de um ano de investiga\u00e7\u00e3o, sem comprovar participa\u00e7\u00e3o direta de congressistas na organiza\u00e7\u00e3o, enviamos os autos para o primeiro grau\u201d, detalhou ele.<\/span><\/p>\n

Humberto Jacques tamb\u00e9m pediu aos procuradores-gerais de Justi\u00e7a que fiquem atentos, em seus estados, para qualquer movimenta\u00e7\u00e3o que ameace o Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u201cToda mensagem que provoca raiva e ira deve ser bem analisada. A transforma\u00e7\u00e3o do boato torna-se uma suposta verdade muito rapidamente. Por isso nossa atua\u00e7\u00e3o tem que ser prudente. Ent\u00e3o, tenham esse olhar cuidadoso em seus estados. \u00c9 preciso ter sensibilidade\u201d, orientou.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, os procuradores-gerais receberam o advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, indicado pelo Executivo para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federa, e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manuel Murrieta. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a afirmou que os PGs t\u00eam sido fundamentais nesse processo de indica\u00e7\u00e3o \u00e0 vaga ao Supremo e que os mesmos s\u00e3o testemunhas do trabalho realizado por ele, Andr\u00e9, ao longo dos 21 anos na AGU e no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O AGU tamb\u00e9m sugeriu que os procuradores-gerais fortale\u00e7am a sua atua\u00e7\u00e3o junto aos tribunais superiores. \u201cAli est\u00e3o os casos que definem as jurisprud\u00eancias. Avancem na conquista desse espa\u00e7o. Sabemos que os senhores t\u00eam uma atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e que envolve as garantias individuais\u201d, pontuou o advogado-geral.<\/span><\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/b><\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do CNPG, promotor de Justi\u00e7a Paulo Celso Ramos, apresentou o novo portal da entidade, que est\u00e1 mais din\u00e2mico e acess\u00edvel, bem como a carta de servi\u00e7os. J\u00e1 a presidente Ivana Cei fez um balan\u00e7o de todas as atividades realizadas em seu mandato nesses seis primeiros meses e refor\u00e7ou a necessidade urgente de representa\u00e7\u00e3o f\u00edsica do CNPG em Bras\u00edlia. \u201cTivemos uma semana intensa de trabalhos em Bras\u00edlia e ela foi muito produtiva. O Minist\u00e9rio P\u00fablico demonstrou unidade de a\u00e7\u00e3o e n\u00f3s nos mobilizamos para que nossa institui\u00e7\u00e3o siga sendo esse pilar para a democracia e a defesa da sociedade. Avan\u00e7amos muito nesses seis meses de gest\u00e3o no CNPG e nada disso seria poss\u00edvel sem a ajuda e colabora\u00e7\u00e3o de todos os PGJs e equipes de trabalho. Sou muito grata por cada conquista. Seguiremos firmes na nossa miss\u00e3o\u201d, garantiu ela.<\/span><\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00f5es<\/b><\/span><\/p>\n

A presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP, Selma Barreto, fez uma exposi\u00e7\u00e3o da Rede de Ouvidorias, uma iniciativa criada para auxiliar as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. Ela informou que o CNMP disponibilizou dois canais de atendimento, al\u00e9m do link da Ouvidoria Cidad\u00e3.<\/span><\/p>\n

Foram apresentados ainda o novo fluxo de atendimento do acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Direitos Humanos para os servi\u00e7os de Disk 100 e 180 e de governan\u00e7a das aplica\u00e7\u00f5es de recursos n\u00e3o-reembols\u00e1veis, setores e projetos espec\u00edficos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u2013 BNDES.\u00a0<\/span><\/p>\n

Notas T\u00e9cnicas<\/b><\/span><\/p>\n

Foram aprovadas quatro notas t\u00e9cnicas. Elas est\u00e3o dispon\u00edveis no www.cnpg.org.br:<\/span><\/p>\n

Nota T\u00e9cnica n\u00ba 07-2021 \u2013 ac\u00famulo do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es ministeriais com o exerc\u00edcio do magist\u00e9rio;<\/span><\/p>\n

Nota T\u00e9cnica n\u00ba 08-2021 \u2013 proposi\u00e7\u00f5es equidade de g\u00eanero;<\/span><\/p>\n

Nota Te\u0301cnica n\u00ba 09-2021 \u2013 ordem de vota\u00e7\u00e3o nas promo\u00e7\u00f5es por merecimento;<\/span><\/p>\n

Nota T\u00e9cnica n\u00ba 10-2021 \u2013 regras gerais regulamentares para concursos de ingresso na carreira do MP.<\/span><\/p>\n

Elei\u00e7\u00e3o dos Grupos de Trabalho<\/b><\/span><\/p>\n

Nova coordena\u00e7\u00e3o do grupo do GNDH:<\/span><\/p>\n

Presidente: Luciana Gomes Ferreira de Andrade \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo Vice-presidente: Cleandro Alves de Moura \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Piau\u00ed<\/span><\/p>\n

Segunda vice-presidente GNDH: K\u00e1tia Rejane de Ara\u00fajo Rodrigues \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre. Eles v\u00e3o nos trabalhos at\u00e9 janeiro de 2022.<\/span><\/p>\n

Nova Coordena\u00e7\u00e3o do Grupo do GENACE:<\/span><\/p>\n

Presidente: Manuel Pinheiro Freitas \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00f5es ao CNMP bi\u00eanio 2021\/2023<\/b><\/span><\/p>\n

Foram aprovadas as recondu\u00e7\u00f5es dos conselheiros Rinaldo Reis e Oswaldo D\u2019Albuquerque para a composi\u00e7\u00e3o do CNMP. Eles v\u00e3o continuar representando os Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais. J\u00e1 as novas indica\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio do primeiro mandato envolvem os nomes de \u00c2ngelo Fabiano Farias (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho); Ant\u00f4nio Ed\u00edlio Magalh\u00e3es Teixeira (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal); Jaime de C\u00e1ssio Miranda (Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar); e Paulo Cezar Passos (Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual).<\/span><\/p>\n

As indica\u00e7\u00f5es ainda ser\u00e3o apreciadas pelo plen\u00e1rio, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores. Os conselheiros s\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica para mandatos de dois anos, admitida uma recondu\u00e7\u00e3o. (Fonte: CNMP).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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