{"id":9783,"date":"2019-01-12T10:43:53","date_gmt":"2019-01-12T12:43:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9783"},"modified":"2022-06-17T10:47:24","modified_gmt":"2022-06-17T13:47:24","slug":"alfredo-gaspar-toma-posse-como-chefe-do-ministerio-publico-geraldo-magela-e-lean-araujo-tambem-sao-empossados-como-corregedor-geral-e-ouvidor-do-mpe-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9783","title":{"rendered":"Alfredo Gaspar toma posse como chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico; Geraldo Magela e Lean Ara\u00fajo tamb\u00e9m s\u00e3o empossados como corregedor-geral e ouvidor do MPE\/AL"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, tomou posse novamente como chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL), na noite desta sexta-feira (11), durante sess\u00e3o solene realizada no Audit\u00f3rio Virg\u00ednio Loureiro, localizado no Centro Cultural e de Exposi\u00e7\u00f5es Ruth Cardoso. Ele foi reconduzido ao cargo depois de ter sido reeleito com 99,37% dos votos dos seus pares. A cerim\u00f4nia de posse foi prestigiada por dezenas de autoridades, dentre elas, o governador de Alagoas, Renan Filho. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foram empossados os novos corregedor-geral e ouvidor, Geraldo Magela Pirau\u00e1 e Lean Ferreira de Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

Em seu discurso de posse, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto lembrou que ser promotor de Justi\u00e7a era um sonho que lhe acompanhava desde a inf\u00e2ncia, que acabou ganhando contornos ainda mais fortes porque seu av\u00f4, de quem herdou o nome, tamb\u00e9m ocupou o mesmo cargo. \u201cH\u00e1 pouco mais de 60 anos meu av\u00f4, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a, teve o privil\u00e9gio de assumir essa fun\u00e7\u00e3o, registro este que fa\u00e7o porque h\u00e1 uma coincid\u00eancia na hist\u00f3ria. Quarenta e oito anos atr\u00e1s herdei o nome dele e, agora, a mesma responsabilidade de assumir a chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, recordou.<\/span><\/p>\n

Agradecendo aos membros, servidores e colaboradores pela confian\u00e7a depositada em seu trabalho, Alfredo Gaspar fez uma defer\u00eancia especial ao Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a e ao subprocurador-geral administrativo institucional, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, e ao subprocurador-geral judicial, S\u00e9rgio Juc\u00e1, que compuseram a administra\u00e7\u00e3o superior no seu primeiro mandato e v\u00e3o permanecer neste pr\u00f3ximo bi\u00eanio nas mesmas fun\u00e7\u00f5es \u2013 eles tamb\u00e9m foram empossados. \u201cEu n\u00e3o sou lideran\u00e7a nenhuma. Sei das minhas limita\u00e7\u00f5es e tenho consci\u00eancia que, sem Deus e sem cada um de voc\u00eas, eu n\u00e3o teria chegado a lugar nenhum. Sou apenas um soldado em um ex\u00e9rcito de generais que trabalhou ao lado de homens e mulheres que lutam por mudan\u00e7as sociais\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

E ao final de suas palavras, o procurador-geral de justi\u00e7a fez um balan\u00e7o de seus primeiros dois anos de gest\u00e3o: \u201cEu poderia falar dos mais de 300 mil processos que os 178 promotores e procuradores de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifestaram no ano de 2018; das mais de 500 a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa ajuizadas ano passado; poderia tamb\u00e9m explicar a parceria com o Governo do Estado e com as prefeituras que resultou no encerramos de todos os lix\u00f5es de Alagoas; ou mesmo sobre o nosso projeto que conseguiu implantar 100% dos portais de transpar\u00eancia dos legislativos dos 102 munic\u00edpios alagoanos. Tem ainda a cria\u00e7\u00e3o das casas de acolhimento que o Minist\u00e9rio P\u00fablico conseguiu criar em parcerias com v\u00e1rias prefeituras. Trabalhamos muito nesses dois anos. Mas quero dizer que ainda falta fazermos bem mais. Por isso, quero sair de casa todos os dias deixando a vaidade da gaveta, com o cora\u00e7\u00e3o sem desejar mal a ningu\u00e9m e com o desejo de trazer felicidade para o povo do meu estado. O Alfredo impulsivo e que tantas vezes errou, fa\u00e7o quest\u00e3o de colocar bem longe da institui\u00e7\u00e3o. O que quero mesmo \u00e9 ver o Minist\u00e9rio P\u00fablico prestando um servi\u00e7o de qualidade \u00e0 sociedade e transformando vidas\u201d, finalizou o procurador-geral.<\/span><\/p>\n

Compuseram a mesa de honra que conduziu a solenidade os procuradores de justi\u00e7a Ant\u00f4nio Arecippo, Luiz Barbosa Carna\u00faba, Anti\u00f3genes Marques de Lira, Dilmar Lopes Camerino, Vicente F\u00e9lix, Eduardo Tavares, Jos\u00e9 Artur Melo, Marcos Barros M\u00e9ro, Valter Jos\u00e9 de Omena Acioly e Denise Guimar\u00e3es Oliveira, que integram o Col\u00e9gio de Procuradores.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m tiveram assento \u00e0 mesa o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (Ampal), promotor de justi\u00e7a Fl\u00e1vio Gomes, o governador de Alagoas Renan Filho, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, desembargador Tutm\u00e9s Airan, o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Rinaldo Reis, o representante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a dos Estados e da Uni\u00e3o, procurador-geral de justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o deputado estadual Marcelo Vitor.<\/span><\/p>\n

Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a foi aclamado pelos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas procurador-geral de Justi\u00e7a (PGJ) no dia 30 de novembro de 2018. Candidato \u00fanico, ele foi eleito com 158 votos e vai administrar os destinos do \u00f3rg\u00e3o por mais dois anos, no bi\u00eanio 2018\/2019.<\/span><\/p>\n

Autoridades elogiam nova chefia do MPE\/AL<\/strong><\/span><\/p>\n

Prestigiando a cerim\u00f4nia, o governador Renan Filho reconheceu a import\u00e2ncia das diretrizes dadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico durante a gest\u00e3o de Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, que foi secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica por 14 meses na primeira gest\u00e3o do chefe do Poder Executivo. \u201cAlfredo Gaspar foi o primeiro secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do meu governo e, com o seu estilo firme, convicto e sempre reto, conseguiu dar um ponto de inflex\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia em Alagoas, que ocupava uma posi\u00e7\u00e3o ruim no ranking nacional. E isso me fazia sofrer muito. Mas a\u00ed, infelizmente, por imposi\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, ele teve que deixar o cargo. Foi quando a vida lhe deu a recompensa de chefiar o Minist\u00e9rio P\u00fablico. E dois anos depois da sua primeira gest\u00e3o, Alfredo Gaspar est\u00e1 sendo reconduzido. Com muito orgulho, essa \u00e9 terceira vez que assino um documento o nomeando para uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, declarou Renan Filho.<\/span><\/p>\n

\u201cO nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico, com seus promotores e procuradores de justi\u00e7a, escolheu um nome muito forte que certamente continuar\u00e1 trabalhando e lutando em prol dos alagoanos. Isso traz satisfa\u00e7\u00e3o para os senhores que integram a Casa, e para n\u00f3s, que fazemos parte da sociedade\u201d, completou o governador.<\/span><\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), promotor de justi\u00e7a Fl\u00e1vio Gomes da Costa, que na ocasi\u00e3o tamb\u00e9m representou a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conamp), ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho que o Minist\u00e9rio p\u00fablico vem desenvolvendo desde a sua funda\u00e7\u00e3o e a confian\u00e7a que todos os promotores depositam no procurador-geral de Justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a: \u201cO senhor soube transmitir amor em todos os cantos por onde passou, tanto quando atuou como promotor de justi\u00e7a nas cidades de Maravilha e Palmeira dos \u00cdndios, como na Promotoria do Tribunal do J\u00fari, por exemplo. Tamb\u00e9m foi assim quando coordenou o Gaeco e quando assumiu o cargo de secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alagoas. Portanto, n\u00e3o poderia ser diferente ao assumir o comando da nossa institui\u00e7\u00e3o em 2017. E esse amor segue sendo traduzido em confian\u00e7a e em compromisso do senhor com os seus pares, com os servidores e, especialmente, com a sociedade, que \u00e9 a principal destinat\u00e1ria dos nossos servi\u00e7os. Sei que o que vossa excel\u00eancia deseja \u00e9 um estado mais justo, humano, fraterno e livre\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o representante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a dos Estados e da Uni\u00e3o, procurador-geral de justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou atividades realizadas por Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto que j\u00e1 reconhecidas em todo o Brasil. \u201cO encerramento de 100% dos lix\u00f5es em Alagoas \u00e9 uma iniciativa respeitada por todos os MPs do pa\u00eds, assim como a cria\u00e7\u00e3o do Gaesf e o combate ao crime organizado. Foram a\u00e7\u00f5es que trouxeram impactantes resultados pr\u00e1ticos. E isso, claro, s\u00f3 demonstrou a capacidade que o Alfredo tem para enfrentar grandes desafios. Sua gest\u00e3o tamb\u00e9m foi marcada pela implanta\u00e7\u00e3o das diretrizes para o planejamento estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, aprimorando programas que, especialmente, prestam servi\u00e7os efetivos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O MP de Alagoas, por meio do trabalho do seu procurador-geral, vela pela Constitui\u00e7\u00e3o, atua em prol da transforma\u00e7\u00e3o social e age como indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas, comprovando que a institui\u00e7\u00e3o \u00e9, sim, a porta da cidadania para o povo de Alagoas\u201d, discursou Gonzaga.<\/span><\/p>\n

Corregedor-geral e ouvidor-geral<\/strong><\/span><\/p>\n

O procurador de Justi\u00e7a Geraldo Magela Pirau\u00e1 \u00e9 o mais novo corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A ele, caber\u00e1, dentre outras fun\u00e7\u00f5es, a realiza\u00e7\u00e3o de correi\u00e7\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o do MPE\/AL, al\u00e9m da expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es e instaura\u00e7\u00e3o de processo disciplinar para apura\u00e7\u00e3o da conduta do agente ministerial.<\/span><\/p>\n

Completando 41 anos como membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas no mesmo dia em que tomou posse como corregedor do \u00f3rg\u00e3o ministerial, Magela destacou a import\u00e2ncia do desafio que assume pelos pr\u00f3ximos dois anos. \u201cDepois de tantas d\u00e9cadas me dedicando a essa institui\u00e7\u00e3o, come\u00e7o agora uma nova miss\u00e3o desafiadora. E o papel do corregedor se baseia em saber que em uma democracia, todas as institui\u00e7\u00f5es possuem mecanismos de controle. Por isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o poderia fugir a regra, uma vez que a sua Corregedoria \u00e9 um desses mecanismos. Mas esse \u00f3rg\u00e3o deve n\u00e3o deve ser encarado como algo inquisitorial, e sim, como um instrumento para exerc\u00edcio interno de verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento de requisitos legais que o MP tamb\u00e9m defende. E o meu desejo \u00e9 servir e trabalhar para a sociedade e para a evolu\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu ele.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o procurador de justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo comandar\u00e1 a Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00d3rg\u00e3o auxiliar do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, ela tem o objetivo de acolher reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e sugest\u00f5es sobre as atividades desenvolvidas pelos membros, servidores e \u00f3rg\u00e3os da Casa.<\/span><\/p>\n

E Lean Ara\u00fajo falou sobre a import\u00e2ncia da Ouvidoria como forma de ampliar as atividades da institui\u00e7\u00e3o. \u201cO papel da Ouvidoria \u00e9 ampliar o di\u00e1logo e o interc\u00e2mbio envolvendo todos os \u00f3rg\u00e3os internos que comp\u00f5em o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as demais institui\u00e7\u00f5es que integram o Estado. \u00c9 desta maneira que poderemos proporcionar repostas mais eficazes para aquilo que o MP procura, que \u00e9 garantir os direitos do cidad\u00e3o. \u00c9 preciso que continuemos andando em comunh\u00e3o de esfor\u00e7os para que Alagoas se destaque no cen\u00e1rio nacional\u201d, sugeriu o ouvidor do MPE\/AL.<\/span><\/p>\n

Ao lado de Geraldo Magela, vai trabalhar como corregedor-geral substituto o procurador de justi\u00e7a Luiz de Albuquerque Medeiros Filho. J\u00e1 o ouvidor substituto \u00e9 o procurador de justi\u00e7a Vicente F\u00e9lix Correia.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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