{"id":9757,"date":"2019-01-23T09:52:11","date_gmt":"2019-01-23T11:52:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9757"},"modified":"2022-06-17T09:55:58","modified_gmt":"2022-06-17T12:55:58","slug":"ministerio-publico-firma-tac-com-orgaos-publicos-para-garantir-folia-segura-no-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9757","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico firma TAC com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para garantir folia segura no carnaval"},"content":{"rendered":"

Brincar em clima de paz e com todas as seguran\u00e7as garantidas, definindo direitos e deveres de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e tamb\u00e9m da Liga e blocos carnavalescos foi o motivo da reuni\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), conduzida pelo promotor de Justi\u00e7a, Max Martins, e pela procuradora de Justi\u00e7a, Denise Guimar\u00e3es, nessa ter\u00e7a-feira (22), no audit\u00f3rio Edgar Valente de Lima Filho, pr\u00e9dio-sede da institui\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a regulamenta\u00e7\u00e3o de medidas consideradas indispens\u00e1veis para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem, que v\u00e3o do policiamento \u00e0s instala\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

No documento assinado ficou definido o dia 22 de fevereiro para o in\u00edcio das atividades com os blocos representados pela Liga Carnavalesca, com o Jaragu\u00e1 Folia, a partir das 20h, sa\u00edda em frente ao Museu Th\u00e9o Brand\u00e3o. J\u00e1 o Carnaval S\u00e1bado Maior que engloba o Bloco do Rei, as Pecinhas de Macei\u00f3, a Turma da Rolinha e o Pinto da Madrugada, se apresentam no dia 23. Ficou estabelecido que a concentra\u00e7\u00e3o do Pinto da Madrugada ser\u00e1 partir das 6h, pr\u00f3ximo ao antigo CRB, com previs\u00e3o de sa\u00edda para as 9h e de t\u00e9rmino \u00e0s 17h, perto do antigo Alagoinha.<\/span><\/p>\n

Para o Bloco do Rei foi acordado concentra\u00e7\u00e3o \u00e0s 9h, em frente ao Iate Clube Paju\u00e7ara, com previs\u00e3o de sa\u00edda \u00e0s e encerramento \u00e0s 14h, em frente ao Alagoinha. J\u00e1 a Turma da Rolinha ter\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o \u00e0s 10h, pr\u00f3ximo ao Iate Clube Paju\u00e7ara, saindo \u00e0s 11h e encerrando \u00e0s 15h, tamb\u00e9m nas proximidades do Alagoinha. Enquanto as Pecinhas de Macei\u00f3 se concentram \u00e0s 11h, no mesmo local, saem ao meio-dia e finalizam o percurso tamb\u00e9m nas proximidades do Alagoinha, \u00e0s 16h.<\/span><\/p>\n

Um cuidado especial ser\u00e1 dado ao Bloco Amiguinhos do Karlotas que \u00e9 voltado para o p\u00fablico infanto-juvenil. Raz\u00e3o pela qual dever\u00e1 ser feito, conforme o TAC, expediente a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria e Conv\u00edvio Social (SEMSCS), bem como ao Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude da Capital.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a, Max Martins, o TAC amarra compromissos tanto dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como dos interessados e ligados diretamente ao evento e foca na ordem e seguran\u00e7a dos foli\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 um evento tradicional e que re\u00fane milhares de pessoas, exigindo organiza\u00e7\u00e3o e um plano seguro. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio que se discuta o assunto e cada um assuma suas responsabilidades, priorizando os direitos de quem participa\u201d, afirma Max Martins.<\/span><\/p>\n

Fechando os blocos representados pela Liga Carnavalesca, no dia 24 de fevereiro tem o banho de mar \u00e0 fantasia com o tradicional Bloco Vulc\u00e3o, da Pol\u00edcia Militar de Alagoas, cuja concentra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na Pra\u00e7a Multieventos, a partir das 8h, com sa\u00edda prevista para as 9h e encerramento \u00e0s 15, pr\u00f3ximo ao antigo Alagoinha. Em seguida, tem a Turma da Esquina com concentra\u00e7\u00e3o prevista para as 10h, no Hotel Enseada, sa\u00edda \u00e0s 11h, e encerramento \u00e0s 15h. O Bloco Sou Praieiro se concentra a partir das 11h, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a Multieventos, tem sa\u00edda prevista para as 12h. Ambos encerrar\u00e3o o percurso \u00e0s 15 h no mesmo local que o Vulc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Polos<\/span><\/p>\n

No que dia respeito ao carnaval promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Municipal de A\u00e7\u00e3o Cultural, do dia 02 a0 o dia 05 de mar\u00e7o ser\u00e3o oito polos distribu\u00eddos no Pontal da Barra, Pra\u00e7a Moleque do Namorador, Fern\u00e3o Velho, Bebedouro, Orla da Paju\u00e7ara e Ponta Verde, Jacintinho, Ipioca e Benedito Bentes. Ficou acordado que o hor\u00e1rio de encerramento n\u00e3o pode ultrapassar as 2h.<\/span><\/p>\n

A SEMSCS ter\u00e1 plant\u00e3o concentrado com SLUM, SEMDS, SMTT, SEDET, SIMA e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para recep\u00e7\u00e3o dos requerimentos de autoriza\u00e7\u00e3o dos blocos carnavalescos. A SMTT com o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Tr\u00e2nsito (BPTran) planejar\u00e3o atua\u00e7\u00e3o log\u00edstica para a mobilidade de fluxo do tr\u00e2nsito. A Avenida S\u00edlvio Carlos Viana ser\u00e1 utilizado, exclusivamente por viaturas do Corpo de Bombeiros, da pol\u00edcia, ambul\u00e2ncias e outros carros oficiais a servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

A partir das 18h, da v\u00e9spera do evento, a SMTT e o BPTran disponibilizar\u00e3o viatura para coibir qualquer estacionamento de trios el\u00e9tricos n\u00e3o autorizados e carros-pipa no corredor da folia, tampouco ve\u00edculos com caixas de som na via p\u00fablica onde ocorrer\u00e1 o momento momesco, em raz\u00e3o da concess\u00e3o de licen\u00e7a deferida pela SEMSCS ser espec\u00edfica par a utiliza\u00e7\u00e3o de frevo a p\u00e9, devidamente autorizadas.<\/span><\/p>\n

Durante a passagem dos blocos carnavalescos, os representantes de camarotes instalados no percurso dos eventos, com hor\u00e1rio de festa definido das 10h \u00e0s 20h, se comprometeram a desligar o som interno dos seus estabelecimentos.<\/span><\/p>\n

\u00c0 Pol\u00edcia Militar ficou definido que disponibilizar\u00e1 contingente suficiente para a garantia da ordem p\u00fablica e ficar\u00e1 em comunica\u00e7\u00e3o direta com a Pol\u00edcia Civil para a lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorr\u00eancia (TCO\u2019s). O Corpo de Bombeiros fiscalizar\u00e1 toda estrutura submetida a carga, a ser utilizada para a realiza\u00e7\u00e3o de shows e eventos nesse per\u00edodo momesmo, bem como nas pr\u00e9vias carnavalescas, exigindo os documentos de autoriza\u00e7\u00e3o com pareceres t\u00e9cnicos do engenheiro respons\u00e1vel pela momtagem e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, e para locais fechados o Projeto de Seguran\u00e7a contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico, al\u00e9m do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).<\/span><\/p>\n

A FMAC se responsabilizar\u00e1 por toda estrutura para acomodar as pol\u00edcias e secretarias envolvidas nesse processo, al\u00e9m das instala\u00e7\u00f5es dos banheiros qu\u00edmicos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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