{"id":9676,"date":"2019-02-08T08:28:09","date_gmt":"2019-02-08T10:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9676"},"modified":"2022-06-17T08:29:56","modified_gmt":"2022-06-17T11:29:56","slug":"promotoria-de-justica-de-pilar-celebra-tac-para-ordenar-os-festejos-carnavalescos-em-pilar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9676","title":{"rendered":"Promotoria de Justi\u00e7a de Pilar celebra TAC para ordenar os festejos carnavalescos em Pilar"},"content":{"rendered":"

Levando em conta a seguran\u00e7a e bem-estar de quem vai brincar o carnaval na cidade de Pilar, a Promotoria de Justi\u00e7a do munic\u00edpio firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de ordenar as festas de momo que acontecer\u00e3o na cidade. Elaborado e assinado durante uma reuni\u00e3o entre o promotor de justi\u00e7a Silvio Azevedo Sampaio e representantes da gest\u00e3o p\u00fablica da cidade, das agremia\u00e7\u00f5es carnavalescas e das Pol\u00edcias Civil e Militar de Alagoas, o documento definiu as condi\u00e7\u00f5es de venda de bebidas, proibi\u00e7\u00e3o do uso de pared\u00f5es de som parados e os hor\u00e1rios e trajetos dos blocos e trio el\u00e9trico, que n\u00e3o poder\u00e3o transitar pelas ladeiras da cidade.<\/span><\/p>\n

\u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 organizar toda festa de modo que ocorra da maneira mais ordeira poss\u00edvel. Temos que pensar todos os aspectos de um evento desse tamanho, desde o alvar\u00e1 para o funcionamento de blocos, libera\u00e7\u00e3o de show, passando pelo funcionamento do tr\u00e1fego nos dias de festejo, at\u00e9 como acontecer\u00e1 a venda de produtos como bebidas e comidas nas ruas que ser\u00e3o percorridas pelos blocos, por exemplo. Todos os envolvidos precisam trabalhar afinados para o bem da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o promotor Silvio Azevedo, titular da Promotoria de Justi\u00e7a de Pilar.<\/span><\/p>\n

Ficou estabelecido que a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de som, em especial os chamados pared\u00f5es, na Orla Lagunar ou pra\u00e7as da cidade, s\u00f3 ser\u00e3o permitidos apenas nos dias de carnaval, at\u00e9 as 22h e, mesmo assim, eles n\u00e3o poder\u00e3o ficar parados. Ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, quem infringir o limite permitido ser\u00e1 encaminhado a um local disponibilizado pelo munic\u00edpio. Entretanto, na semana que antecede o carnaval, a utiliza\u00e7\u00e3o desse tipo de aparelhagem fica proibida, em qualquer localidade da cidade, inclusive na Pra\u00e7a Floriano Peixoto. A determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7a o som que a prefeitura disponibilizar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Lembrando que est\u00e1 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de som em trios el\u00e9tricos ou ve\u00edculos portanto caixas ac\u00fasticas, n\u00e3o autorizados previamente pela prefeitura, para desfilar nos dias de momo, no corredor dos eventos carnavalescos e no seu entorno, sob pena de serem autuados pela Pol\u00edcia Militar e Bptran, que poder\u00e1, inclusive, apreender as caixas ac\u00fasticas em caso de recalcitr\u00e2ncia do seu propriet\u00e1rio ou respons\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o cidad\u00e3o que pretende comemorar o carnaval em pequenos blocos, que fiquem parados na porta de suas resid\u00eancias, ter\u00e3o que ir at\u00e9 a Secretaria de Meio Ambiente de Pilar para aferir o som em 80 Decib\u00e9is, que o permitido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/span><\/p>\n

A Secretaria de Turismo e Eventos ordenar\u00e1 o com\u00e9rcio nas ruas onde acontecer\u00e3o os eventos carnavalescos, principalmente na orla lagunar. O objetivo \u00e9 prevenir a venda de churrasquinhos em espetos de madeira e a de bebidas em vasilhames ou copos de vidros. Os respons\u00e1veis pelos blocos fiscalizar\u00e3o e proibir\u00e3o o uso por parte dos foli\u00f5es dentro das agremia\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Os gestores p\u00fablicos de Pilar dever\u00e3o adotar provid\u00eancias para ordenar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos nas vias que servir\u00e3o de trajeto para os blocos carnavalescos. Este ano os trios el\u00e9tricos n\u00e3o poder\u00e3o desfilar pelas ladeiras da cidade, neste momento penas os foli\u00f5es e as bandas dever\u00e3o fazer o trajeto a p\u00e9. Dever\u00e3o ser feitos desvios e bloqueios de tr\u00e2nsito, garantir o respeito aos limites de velocidades das ruas pr\u00f3ximas e o direito de ir e vir dos moradores da \u00e1rea onde acontecer\u00e3o as comemora\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Um plano espec\u00edfico com essa finalidade dever\u00e1 ser elaborado pela PM, em conjunto com a Secretaria de Turismo e Eventos, Secretaria Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito e Guarda Municipal, que dever\u00e3o trabalhar em conjunto para o cumprimento de todas as cl\u00e1usulas do termo de ajustamento de conduta<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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