{"id":9661,"date":"2020-01-07T12:05:47","date_gmt":"2020-01-07T15:05:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9661"},"modified":"2022-06-15T12:06:21","modified_gmt":"2022-06-15T15:06:21","slug":"pescadores-apos-reuniao-com-ministerio-publico-a-prefeitura-apresentara-em-cinco-dias-estudo-para-a-solucao-do-problema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9661","title":{"rendered":"Pescadores: ap\u00f3s reuni\u00e3o com Minist\u00e9rio P\u00fablico a Prefeitura apresentar\u00e1 em cinco dias estudo para a solu\u00e7\u00e3o do problema"},"content":{"rendered":"

As discuss\u00f5es se estenderam at\u00e9 a noite dessa segunda-feira (6) entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), a Prefeitura de Macei\u00f3, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (Iabs) e representantes do Centro de Pescadores visando um consenso que seja satisfat\u00f3rio para todos os envolvidos. Ficou acordado que, em cinco dias, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 um estudo que possa eliminar todos os impasses relacionados ao desenvolvimento das atividades pesqueiras no Jaragu\u00e1.<\/span><\/p>\n

As mesmas reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas na reuni\u00e3o ocorrida pela manh\u00e3, entre o MPE\/Al e os pescadores, no Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP) foram mantidas e refor\u00e7adas \u00e0 tarde numa roda de discuss\u00f5es com o poder p\u00fablico. O compartilhamento dos boxes, hor\u00e1rio de funcionamento, forma de comercializa\u00e7\u00e3o e tarifas a serem pagas s\u00e3o os principais problemas apontados pela categoria.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s seis horas de ampla discuss\u00e3o, houve um acordo onde foram elaborados oito itens com incumb\u00eancias para os pescadores, o Munic\u00edpio e tamb\u00e9m para o Iabs. No primeiro, ficou definido que a Prefeitura, por meio do Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, far\u00e1 um estudo de viabilidade sobre a possibilidade do armazenamento conjunto dos apetrechos de pesca, a exemplo de rede, \u00e2ncora, corda e nylon, bem como do pescado com a readequa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m est\u00e1 em foco a circula\u00e7\u00e3o de consumidores para fins de venda de congelado em atacado.<\/span><\/p>\n

Noutro ponto, a col\u00f4nia de pescadores se reunir\u00e1 com a secret\u00e1ria-adjunta municipal de Habita\u00e7\u00e3o e com o Iabs para que seja apresentada a rela\u00e7\u00e3o dos pescadores e permission\u00e1rios, visando um confronto com o cadastro constante no munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso saber com exatid\u00e3o o n\u00famero de pescadores e assim se torne poss\u00edvel trabalhar de forma organizada e respons\u00e1vel dentro do contexto. Em suma, o Minist\u00e9rio P\u00fablico buscou intermediar os interesses das partes em busca da melhor solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel na ocupa\u00e7\u00e3o do centro pesqueiro e desenvolvimento de suas atividades, observando a cultura dos pescadores\u201d, afirma a promotora de Justi\u00e7a Maria Fernanda, da Fazenda P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o entre o Mp e os pescadores, foi sugerido pelos promotores de Justi\u00e7a que no momento eles trabalhassem com a possibilidade de cada box ser ocupado por dupla. No acordo, a categoria se compromete em entregar, at\u00e9 a sexta-feira (10) a rela\u00e7\u00e3o de uso compartilhado.<\/span><\/p>\n

\u201cDeixamos que escolham com quem querem dividir o espa\u00e7o, mas \u00e9 preciso que isso seja feito at\u00e9 porque o n\u00famero de pescadores \u00e9 maior do que a quantidade de boxes disponibilizados. E eles concordaram em nos apresentar a lista\u201d, ressalta a promotora.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Iabs, mediante reclama\u00e7\u00e3o dos pescadores no tocante ao hor\u00e1rio de funcionamento garantiu fazer estudo para atender as necessidades dos profissionais. Eles alegam que dependem da mar\u00e9 para retornar do mar e que muitas vezes se deparam com o Centro Pesqueiro fechado.<\/span><\/p>\n

Sobre a tarifa, o Munic\u00edpio esclareceu que nos primeiros meses haver\u00e1 um desembolso financeiro decrescente apenas para os custeios das despesas operacionais e que, posteriormente, ser\u00e1 definido o valor numa constru\u00e7\u00e3o coletiva, entre eles, com a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Ficou decidido tamb\u00e9m que as quest\u00f5es operacionais levantadas na audi\u00eancia, como filetagem, por exemplo, ser\u00e3o extinguidas ao longo da execu\u00e7\u00e3o, tendo o Iabs acatado a responsabilidade de buscar solu\u00e7\u00f5es. O Munic\u00edpio de Macei\u00f3, junto com o referido Instituto, nesse per\u00edodo de cinco dias, ver\u00e1 a possibilidade de contemplar no projeto a comercializa\u00e7\u00e3o de suprimentos para a pesca e alimenta\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/span><\/p>\n

Uma nova audi\u00eancia ficou agendada para a pr\u00f3xima segunda-feira (13), \u00e0s 9h, no CAOP .<\/span>
\nFoto: Dulce Melo<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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