{"id":9610,"date":"2020-01-30T11:30:59","date_gmt":"2020-01-30T14:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9610"},"modified":"2022-06-15T11:31:32","modified_gmt":"2022-06-15T14:31:32","slug":"residencial-agreste-recebe-servicos-juridicos-e-assistenciais-do-projeto-mp-empoderador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9610","title":{"rendered":"Residencial Agreste recebe servi\u00e7os jur\u00eddicos e assistenciais do projeto MP Empoderador"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) foi \u00e0s ruas, nesta quinta-feira (30), para atender a popula\u00e7\u00e3o arapiraquense que mora no bairro Residencial Agreste. Por meio do projeto MP Empoderador, o objetivo foi ajudar os moradores da regi\u00e3o que sofrem com conflitos e proteg\u00ea-los com a garantia de direitos que est\u00e3o sendo violados.<\/span><\/p>\n

Coordenado pelo procurador de justi\u00e7a Valter Acioly, o MP Empoderador, que est\u00e1 alinhado ao planejamento estrat\u00e9gico do MPAL, especificamente na promo\u00e7\u00e3o da garantia da cidadania plena, atua na capacita\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e monitoramento de volunt\u00e1rios para que esses facilitadores possam fazer o atendimento dos moradores em suas demandas, atuando na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos locais e buscando assegurar direitos garantidos constitucionalmente que est\u00e3o sendo desrespeitados. \u201cE, aquilo que n\u00e3o pode ser solucionado de imediato durante esse contato direto que fazemos dentro da comunidade, j\u00e1 recebe o devido encaminhamento e acompanhamento para que o problema possa ser solucionado. J\u00e1 conseguimos vagas em escolas, medicamentos, interna\u00e7\u00e3o, pagamento de benef\u00edcios sociais e fazer com que v\u00e1rias pessoas tivessem suas demandas judiciais atendidas. Somente nos casos extremos, que s\u00e3o aqueles em que n\u00f3s n\u00e3o conseguimos resolver a pend\u00eancia de forma conciliadora, \u00e9 que enviamos para as promotorias competentes ou para os demais \u00f3rg\u00e3os que tenham atribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a depender do caso\u201d, explicou Valter Acioly.<\/span><\/p>\n

\u201cEste \u00e9 um projeto importante porque mobiliza o Minist\u00e9rio P\u00fablico para ir at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, ouvi-la e saber quais s\u00e3o as suas demandas mais urgentes. Tenham certeza que este \u00e9 um dia feliz para todos n\u00f3s\u201d disse o corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Geraldo Magela.<\/span><\/p>\n

Para o l\u00edder comunit\u00e1rio Jorge Marques, a iniciativa deve ter beneficiado mais de 200 pessoas, uma vez que esse foi o quantitativo de gente que procurou a associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria demonstrando interesse em receber atendimento. \u201cSomos um bairro carente, que tem 999 casas e mais de seis mil moradores. Ou seja, formamos um grande n\u00famero de cidad\u00e3os que precisa do bra\u00e7o forte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Sabemos que, com a interven\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, muitos \u00f3rg\u00e3os v\u00e3o querer solucionar os problemas que existem por aqui\u201d, afirmou ele.<\/span><\/p>\n

A iniciativa tamb\u00e9m conta com a participa\u00e7\u00e3o do analista do Minist\u00e9rio P\u00fablico Warlley Kaleu da Silva, que preside o Grupo de Trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico respons\u00e1vel por criar e monitorar grupos setoriais de autocomposi\u00e7\u00e3o na comarca de Arapiraca. Como desdobramento desse colegiado, foi criado o GT do Bairro Planalto que, nesta quinta-feira, promoveu o atendimento ao p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Os promotores de justi\u00e7a Rog\u00e9rio Paranhos, Maur\u00edcio Wanderley e Lucas Mascarenhas, das Promotorias da Fazenda P\u00fablica Municipal, Sa\u00fade, Meio Ambiente e Inf\u00e2ncia e Juventude tamb\u00e9m estiveram presentes ao evento, al\u00e9m do prefeito Rog\u00e9rio Te\u00f3filo, e da professora da Ufal Silvana Medeiros.<\/span><\/p>\n

Os servi\u00e7os<\/strong><\/span><\/p>\n

E, nesta quinta-feira (30), com a turma j\u00e1 capacitada, a equipe foi dividida pelos seguintes temas: educa\u00e7\u00e3o \u2013 para identificar crian\u00e7as fora da escola e demais conflitos relacionados \u00e0 \u00e1rea; sa\u00fade \u2013 para fazer levantamento de gestantes sem acompanhamento, pessoas com dificuldade de atendimento m\u00e9dico, crian\u00e7as sem acompanhamento de vacina\u00e7\u00e3o e grupos priorit\u00e1rios (hipertensos e diab\u00e9ticos); viol\u00eancia dom\u00e9stica \u2013 prestar orienta\u00e7\u00e3o, consulta de processos, realiza\u00e7\u00e3o de agendamentos e encaminhamentos \u00e0 rede especializada; benef\u00edcios assistenciais \u2013 orienta\u00e7\u00e3o, agendamentos e consultas do programa Bolsa Fam\u00edlia e dos benef\u00edcios do BPC e da LOAS; e orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e consultas a processos, bem como agendamento de media\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A dona Nadja Maria da Silva Corado procurou o MP Empoderador porque precisava de informa\u00e7\u00f5es a respeito de um processo que tramita na justi\u00e7a h\u00e1 12 anos. \u201cUm carro da Prefeitura de Arapiraca atropelou e matou a minha filha. Ela tinha apenas 15 anos e uma vida inteira pela frente. Contratei, com muito sacrif\u00edcio, um advogado, e ganhei a causa. Mas, como a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a demorar porque o Munic\u00edpio, ele deixou o caso. O resultado \u00e9 que eu n\u00e3o sabia como ter acesso ao processo, n\u00e3o tinha ideia de quem procurar. Agora que fui atendida j\u00e1 sei que a minha situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acompanhada pela Defensoria P\u00fablica\u201d, relatou a aposentada.<\/span><\/p>\n

Janaina Galdino dos Santos tamb\u00e9m recebeu atendimento jur\u00eddico. \u201cO meu ex-marido, que mora com os nossos dois filhos em S\u00e3o Paulo, est\u00e1 me cobrando pens\u00e3o aliment\u00edcia. Por\u00e9m, eu estou desempregada e n\u00e3o tenho como ajudar financeiramente. Chegou um documento, chamado carta precat\u00f3ria, que est\u00e1 me dando tr\u00eas dias para o pagamento da pens\u00e3o, sob pena de eu ser presa. Mas, como vou depositar esse dinheiro se n\u00e3o tenho sal\u00e1rio? Preciso saber como proceder\u201d, contou.<\/span><\/p>\n

Nesta a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas contou com o apoio das promotorias de justi\u00e7a de Arapiraca, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Centro de Refer\u00eancia e Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia, da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores do Planalto e da Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres do Residencial Agreste.<\/span><\/p>\n

O projeto<\/strong><\/span><\/p>\n

Lan\u00e7ado no segundo semestre de 2019, o MP Empoderador foi criado para orientar o cidad\u00e3o quanto aos seus direitos; utilizar dos meios de autocomposi\u00e7\u00e3o poss\u00edveis com o intuito de fortalecer as partes envolvidas, visando a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das demandas apresentadas; atuar em parceira com a rede p\u00fablica e\/ou privada na solu\u00e7\u00e3o das demandas; encaminhar as demandas que exijam atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para \u00f3rg\u00e3os competentes p\u00fablicos ou privados e capacitar volunt\u00e1rios para atuarem no N\u00facleo.<\/span><\/p>\n

A primeira fase do projeto trabalhou na realiza\u00e7\u00e3o do curso de t\u00e9cnicas de autocomposi\u00e7\u00e3o para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Tendo acontecido entre 18 e 31 de outubro do ano passado, no audit\u00f3rio da Escola Municipal Professor M\u00e1rio C\u00e9zar Fontes, o curso ofereceu 100 vagas. Foram mais de 60 horas distribu\u00eddas em atividades flex\u00edveis, que foram desde momentos pr\u00e1ticos \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de mapeamento da rede de servi\u00e7os socioassistenciais no munic\u00edpio de Arapiraca.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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