{"id":9493,"date":"2020-02-08T09:01:40","date_gmt":"2020-02-08T12:01:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9493"},"modified":"2022-06-15T09:02:19","modified_gmt":"2022-06-15T12:02:19","slug":"carnaval-ministerio-publico-ja-firmou-tac-e-tem-regras-para-utilizacao-de-som-em-messias-e-no-pilar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9493","title":{"rendered":"Carnaval: Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 firmou TAC e tem regras para utiliza\u00e7\u00e3o de som em Messias e no Pilar"},"content":{"rendered":"

O procedimento \u00e9 um m\u00e9todo preventivo com um \u00fanico prop\u00f3sito, o de garantir uma folia de forma pac\u00edfica onde direitos e deveres dividam espa\u00e7o e o cidad\u00e3o retorne para casa em paz. Com esse entendimento, as promotorias de Justi\u00e7a de Messias e do Pilar convocaram representantes da Seguran\u00e7a P\u00fablica (pol\u00edcias e Corpo de Bombeiros), da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, de \u00f3rg\u00e3os municipais e dos blocos carnavalescos para firmarem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regra os festejos carnavalescos nos respectivos munic\u00edpios. Os promotores de Justi\u00e7a, Ilda Regina Reis, e S\u00edlvio Azevedo, estar\u00e3o atentos e cobrar\u00e3o o cumprimento de cada cl\u00e1usula estabelecida, ao todo foram 26 para Messias e 22 para o Pilar.<\/span><\/p>\n

Messias<\/span><\/p>\n

Em Messias ficou delimitado que o corredor da folia se dar\u00e1 entre a rodovi\u00e1ria e a J4 Show e eventos e que ao t\u00e9rmino da passagem de cada bloco, a dispers\u00e3o ser\u00e1 na Pra\u00e7a Multieventos. No organograma, conforme o TAC celebrado, a festa de Momo come\u00e7a com o bloco \u201cOs bobos\u201d, no dia 21\/02, \u00e0s 16h, e se encerra no dia 25 com o \u201cMatin\u00eas\u201d que ficar\u00e1 at\u00e9 as 22h na pra\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Para quem gosta de barulho, a promotora Ilda Regina determinou que o hor\u00e1rio permitido para utilizarem som, diverso dos blocos, ser\u00e1 entre as 13h e 16h. \u00c0 noite, da sexta-feira (21) at\u00e9 a ter\u00e7a (25) a farra \u00e9 permitida das 16h at\u00e9 as 22h, e, em qualquer hip\u00f3tese, proibido o uso de aparelho de som ap\u00f3s as 22h.<\/span><\/p>\n

Se as regras forem descumpridas, os aparelhos de som apreendidos em via p\u00fablica ser\u00e3o levados ao p\u00e1tio da prefeitura municipal e, ap\u00f3s as festividades, encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a para as medidas cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n

\u201cQueremos uma festa onde todos se divirtam com seguran\u00e7a, conscientes dos seus direitos e deveres, e por isso adequamos a programa\u00e7\u00e3o ao que entendemos como a forma mais estrat\u00e9gica e eficaz de preven\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a promotora Ilda Regina.<\/span><\/p>\n

Pilar<\/span><\/p>\n

No Pilar, cidade que j\u00e1 teve hist\u00f3rico extenso de viol\u00eancia, o\u00a0carnaval oficial \u00e9 feito, tradicionalmente, pelo desfile de blocos nas ruas da cidade. Os mesmos dever\u00e3o obedecer a agenda detalhada no TAC, ressaltando que quaisquer descumprimentos caber\u00e1 interven\u00e7\u00e3o policial e multa.<\/span><\/p>\n

Na reuni\u00e3o que culminou na confec\u00e7\u00e3o do TAC, ficou\u00a0acordado que na Orla Lagunar e\u00a0na\u00a0pra\u00e7as, a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de som,\u00a0principalmente os conhecidos\u00a0pared\u00f5es,\u00a0<\/b>s\u00f3<\/b>\u00a0poder\u00e3o ser utilizados,\u00a0e em movimento, dentro dos blocos, nunca parados,\u00a0at\u00e9 as 18h, exceto no dia 25\/02 que devem ser desligados as 17h.\u00a0Quem infringir o limite estabelecido ser\u00e1 encaminhado a um local disponibilizado pelo munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a, S\u00edlvio Azevedo, lembra que na sexta-feira (22) qualquer tipo de som est\u00e1 proibido de ser ligado na Pra\u00e7a Floriano Peixoto, sendo autorizado apenas os sons da Prefeitura Municipal do Pilar que\u00a0tem sua programa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Outro alerta importante diz respeito \u00e0s inten\u00e7\u00f5es de transitar com trios el\u00e9tricos pelas ladeiras da cidade, ficou decidido terminantemente.<\/span><\/p>\n

Na cidade, a abertura da festa \u00e9 com o \u2018banho de lagoa \u00e0 fantasia\u201d e o encerramento fica com o tradicional \u201cbloco dos garis\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico chama todos \u00e0 responsabilidade e espera que os compromissos sejam cumpridos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a de evitar o registro de problemas, a exemplo de desordem e consequentemente atos de viol\u00eancia. Tudo foi discutido e todos concordaram, caso descumpram tamb\u00e9m j\u00e1 sabem que responder\u00e3o\u201d, declara o promotor S\u00edlvio Azevedo.<\/span><\/p>\n

Em ambos munic\u00edpios,\u00a0fica proibida\u00a0a venda e consumo de bebidas alco\u00f3licas em vasilhames de vidro.\u00a0A\u00a0prefeitura \u00e9 respons\u00e1vel pela\u00a0ado\u00e7\u00e3o das medidas para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem e seguran\u00e7a do p\u00fablico com o apoio das for\u00e7as policiais que ter\u00e3o, al\u00e9m da sua autonomia natural, aval para em caso de descumprimento dos hor\u00e1rios estabelecidos, em rela\u00e7\u00e3o ao t\u00e9rmino dos festejos, desligar os equipamentos sonoros ou apreender os instrumentos musicais.<\/span><\/p>\n

Cabe tamb\u00e9m a ela a fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos alimentos, com o uso da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, e a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos suficientes. Os promotores de Justi\u00e7a tamb\u00e9m evidenciaram a necessidade de posto de primeiros-socorros, com ambul\u00e2ncias e equipes de prontid\u00e3o para casos de emerg\u00eancia.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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