{"id":9481,"date":"2019-02-27T08:56:26","date_gmt":"2019-02-27T11:56:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9481"},"modified":"2022-06-15T09:00:44","modified_gmt":"2022-06-15T12:00:44","slug":"mpe-al-pede-afastamento-de-gustavo-feijo-da-prefeitura-de-boca-mata-pelo-suposto-desvio-de-mais-de-r-28-milhoes-dos-cofres-publicos-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9481","title":{"rendered":"MPE\/AL pede afastamento de Gustavo Feij\u00f3 da prefeitura de Boca Mata pelo suposto desvio de mais de R$ 28 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos do munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Boca da Mata e do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (NUDEPAT), ajuizou a\u00e7\u00e3o civil por ato de improbidade administrativa em desfavor de Gustavo Dantas Feij\u00f3, prefeito da cidade, e mais 11 pessoas. Todos s\u00e3o acusados de integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que desviou mais de R$ 28 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos daquele munic\u00edpio, com contrata\u00e7\u00e3o,a partir de licita\u00e7\u00e3o fraudada, de servi\u00e7os que nunca foram prestados. Na peti\u00e7\u00e3o inicial foi pedido ao Poder Judici\u00e1rio o bloqueio dos bens dos envolvidos e o afastamento do chefe do Poder Executivo Municipal.<\/span><\/p>\n

Para comandar o suposto esquema, que acontece desde 2013, Gustavo Feij\u00f3, tamb\u00e9m vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF), na Regi\u00e3o Nordeste, teria se associado a Ricardo Marcel Matos Mendon\u00e7a, diretor do Instituto da Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Boca da Mata, bra\u00e7o direito de Feij\u00f3 nas irregularidades e \u201cdono aparente\u201d do Posto de Gasolina \u201cAuto Posto 20\u201d (Feij\u00f3 era o real dono do empreendimento familiar), usado na fraude e que ainda teve como s\u00f3cios: Suelle Sothania Cintra, esposa de Ricardo Marcel; Edson Jos\u00e9 Bezerra, Davi de Freitas, Diego de Freitas e Felipe de Omena Feij\u00f3, todos estes parentes e pessoas pr\u00f3ximas do prefeito.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m deles, participava do referido desvio milion\u00e1rio de dinheiro p\u00fablico Ant\u00f4nio Thiago Melo da Rocha, ex-secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Boca da Mata. Apontado como principal operador financeiro do esquema, ele \u00e9 dono de outro posto de gasolina, conhecido como \u201cPosto Santo Ant\u00f4nio\u201d, tamb\u00e9m utilizado nas irregularidades. J\u00e1 Jenilda Gomes Lima \u00e9 propriet\u00e1ria da empresa \u201c\u00d4mega Loca\u00e7\u00e3o e Terceiriza\u00e7\u00e3o Ltda\u201d, utilizada como fachada para contrata\u00e7\u00e3o fantasma de servi\u00e7o de transporte de ve\u00edculos.<\/span><\/p>\n

Ainda atuavam como laranjas da fraude Roberto Cunha Rocha e Cynthia Cesar Jatob\u00e1 da Rocha (pai e esposa de Thiago Melo,); Wellington Carlos Bezerra, irm\u00e3o de Jos\u00e9 Edson Bezerra; Hermano Cardoso Pedrosa Filho; Luiz Bastos Cabral, assessor do prefeito; Carlos Alberto da Silva da Gra\u00e7a, supervisor de compras da prefeitura de Boca da Mata e Mariana Omena Feij\u00f3, filha de Gustavo Feij\u00f3. H\u00e1 ainda a possibilidade da exist\u00eancia de outros agentes que atuavam no esquema de desvio de verba p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Os esquemas<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com a peti\u00e7\u00e3o inicial, assinada pelos Promotores de Justi\u00e7a Bruno Baptista, titular da promotoria de Justi\u00e7a de Boca da Mata, Jos\u00e9 Carlos Castro e Karla Padilha, ambos do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, a a\u00e7\u00e3o foi baseada em relat\u00f3rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), extratos banc\u00e1rios obtidos mediante quebra de sigilo autorizada pela Justi\u00e7a e depoimento dos envolvidos e testemunhas, onde se verificou movimenta\u00e7\u00f5es financeiras da empresa \u201c\u00d4mega Loca\u00e7\u00e3o e Terceiriza\u00e7\u00e3o Ltda\u201d incompat\u00edveis com sua capacidade econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Os elementos probat\u00f3rios colhidos apontaram que a prefeitura de Boca da Mata depositava na conta banc\u00e1ria da empresa \u201c\u00d4mega Loca\u00e7\u00e3o\u201d grandes quantias em dinheiro, posteriormente retiradas ou transferidas, pela pessoa de Ant\u00f4nio Thiago, para os demais integrantes do suposto esquema, com a justificativa de pagamento decorrente de servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

\u201cNa verdade tudo n\u00e3o passava de um grande simulacro, eis que a empresa contratada n\u00e3o prestava tais servi\u00e7os aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, servindo apenas como corredor para sa\u00edda de dinheiro da prefeitura e sua distribui\u00e7\u00e3o para as pessoas escolhidas por Gustavo Feij\u00f3, que nunca aparecia pessoalmente no esquema, mas agia em nome de seus prepostos, visando a permitir o locupletamento il\u00edcito dos acusados\u201d, explicam os Promotores em um dos trechos da peti\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Abastecimento sem licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas destacaram ainda que o suposto esquema de desvio de dinheiro tamb\u00e9m envolveu o fornecimento de combust\u00edvel para prefeitura de Boca da Mata, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de dois postos de gasolina, estes que pertenciam a familiares ou pessoas pr\u00f3ximas ao prefeito.<\/span><\/p>\n

\u201cFoi constitu\u00eddo um estabelecimento, denominado de Auto Posto 20, de suposta propriedade de Ricardo Marcel, amigo do Prefeito, e viabilizou-se para que o empreendimento celebrasse contrato de fornecimento de combust\u00edvel com a Prefeitura de Boca da Mata. O detalhe \u00e9 que a empresa foi a \u00fanica concorrente no certame, apesar da exist\u00eancia de outros poss\u00edveis interessados na cidade. Ocorre que al\u00e9m da ilegalidade da referida contrata\u00e7\u00e3o, o posto ainda emitia notas frias e n\u00e3o realizava qualquer contabilidade. Fica clara que servia apenas para lavagem de dinheiro e enriquecimento il\u00edcito dos envolvidos\u201d, relatam os promotores.<\/span><\/p>\n

Foi revelado tamb\u00e9m que o esquema se completava quando os ve\u00edculos da prefeitura eram abastecidos, na verdade, no \u201cPosto Santo Ant\u00f4nio\u201d, que n\u00e3o tem contrato com a Prefeitura do Munic\u00edpio, e \u00e9 de propriedade do ex-secret\u00e1rio municipal de finan\u00e7as Ant\u00f4nio Thiago Melo da Rocha. O servi\u00e7o era pago ent\u00e3o pelo \u201cAuto Posto 20\u201d, completando assim o ciclo do esquema de desvio de dinheiro.<\/span><\/p>\n

Baseado nas investiga\u00e7\u00f5es, os Promotores de Justi\u00e7a acreditam que o prefeito de Boca da Mata instalou dentro dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais um esquema milion\u00e1rio de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/span><\/p>\n

\u201cO chefe do executivo municipal \u00e9 o grande articulador da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e seus amigos Ricardo Marcel e Ant\u00f4nio Thiago Melo os bra\u00e7os direitos e principais operadores do esquema. Ademais, a empresa Jenilda Gomes Lima ME servia apenas para conferir apar\u00eancia de licitude a um dos esquemas. Por isso solicitamos a condena\u00e7\u00e3o dos envolvidos e o ressarcimento integral do dano ao er\u00e1rio\u201d, afirmam.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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