{"id":9478,"date":"2020-02-12T08:55:26","date_gmt":"2020-02-12T11:55:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9478"},"modified":"2022-06-15T08:56:03","modified_gmt":"2022-06-15T11:56:03","slug":"procurador-geral-de-justica-em-exercicio-e-promotores-discutem-projetos-voltados-para-os-direitos-humanos-e-para-o-idoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9478","title":{"rendered":"Procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio e promotores discutem projetos voltados para os direitos Humanos e para o idoso"},"content":{"rendered":"

Pensar em formas de benef\u00edcios que trabalhem preven\u00e7\u00e3o e garantam ao cidad\u00e3o, sem exce\u00e7\u00e3o, todos os seus direitos \u00e9 papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) que, por meio da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico (Asplage), junto a promotores de Justi\u00e7a tem fomentado a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos em v\u00e1rias \u00e1reas, com os quais tem atingido os seus prop\u00f3sitos. Para fortalecer ainda mais a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos, o procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, reuniu-se, na manh\u00e3 desta quarta-feira (12) com as promotoras de Justi\u00e7a,\u00a0 Stela Val\u00e9ria Cavalcanti e Marluce Falc\u00e3o, tamb\u00e9m com a servidora Renata Cavalcante para discutir propostas voltadas ao \u201cDireitos Humanos em Pauta\u201d e ao \u201cIdoso Cidad\u00e3o: a voz da experi\u00eancia\u201d. Al\u00e9m delas, o promotor de Justi\u00e7a e chefe de gabinete, Almir Cresc\u00eancio, acompanhou a reuni\u00e3o. Os projetos foram aprovados e a portaria autorizando a execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico desta quinta-feira (13).<\/span><\/p>\n

O chefe ministerial em exerc\u00edcio, compreende os projetos como de relevante import\u00e2ncia e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para os suportes necess\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u201cOs trabalhos j\u00e1 v\u00eam sendo desenvolvidos e t\u00eam suas marcas j\u00e1 vis\u00edveis, no entanto \u00e9 preciso que alicercemos para que cada vez mais seja poss\u00edvel levar cidadania, principalmente a quem se encontra em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade. Recebemos a promotora Stela Val\u00e9ria, que \u00e9 a assessora de planejamento estrat\u00e9gico da institui\u00e7\u00e3o, e sua chefe de se\u00e7\u00e3o de projetos, Renata Teixeira, e tamb\u00e9m a promotora Marluce Falc\u00e3o que \u00e9 a coordenadora do projeto Direitos Humanos em Pauta, as quais apresentaram e defenderam suas propostas, ao t\u00e9rmino aprovadas. Colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para total apoio no que precisarem\u201d, afirma o procurador-geral em exerc\u00edcio.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a, Stela Val\u00e9ria, assessora de Planejamento Estrat\u00e9gico do MPE\/AL, enaltece os projetos discutidos colocando-os como necess\u00e1rios na vida dos alagoanos.<\/span><\/p>\n

\u201cA reuni\u00e3o foi bastante proveitosa, na ocasi\u00e3o, o procurador-geral em exerc\u00edcio demonstrou total apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e projetos do Planejamento estrat\u00e9gico para 2020. Iniciamos o ano com v\u00e1rios projetos em execu\u00e7\u00e3o, todos voltados \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de direitos em prol da sociedade alagoana. O Direitos Humanos em Pauta e o projeto Idoso Cidad\u00e3o: a voz da experi\u00eancia possuem grande relev\u00e2ncia e alcance social, levando cidadania a todo o estado de Alagoas\u201d, declara Stela Val\u00e9ria.<\/span><\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a , Marluce Falc\u00e3o, coordenadora do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos, informou sobre o que ser\u00e1 trabalhado em 2020.<\/span><\/p>\n

\u201cDiscutimos a continua\u00e7\u00e3o dos projetos do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos, onde apresentamos a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas no que diz respeito ao projeto direitos humanos em pauta, pelo qual esse ano focaremos no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, bem como a do trabalho do projeto Idoso Cidad\u00e3o: a voz da experi\u00eancia que tamb\u00e9m foi aprovada. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas de acordo com o nosso cronograma e o procurador-geral em exerc\u00edcio assinou a renova\u00e7\u00e3o dos projetos\u201d, ressalta Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico (Asplage) e o escrit\u00f3rio de Projetos t\u00eam papel fundamental e indispens\u00e1vel no assessoramento aos membros e servidores na elabora\u00e7\u00e3o e monitoramento dos projetos da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Direitos Humanos em Pauta<\/b><\/span><\/p>\n

O projeto Direitos Humanos em Pauta tem como objetivo fortalecer a cultura de defesa dos direitos humanos no Estado de Alagoas e aproximar o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas da sociedade, bem como apresentar a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o dos Procuradores e Promotores de Justi\u00e7a na defesa e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais do cidad\u00e3o, construindo um Minist\u00e9rio P\u00fablico mais resolutivo e pr\u00f3-ativo.<\/span><\/p>\n

\u00a0Em seus objetivos espec\u00edficos, ele promove A\u00e7\u00f5es de cidadania plena, conscientizando a sociedade dos direitos fundamentais, com atua\u00e7\u00e3o de Promotores de Justi\u00e7a junto \u00e0s comunidades; a\u00e7\u00f5es preventivas nas escolas, de combate ao abuso sexual infantojuvenil, uso de \u00e1lcool e drogas, viol\u00eancia dom\u00e9stica, inclus\u00e3o e bullying; a\u00e7\u00f5es de cidadania visando a inclus\u00e3o da pessoa idosa e da igualdade racial e a\u00e7\u00f5es em defesa da cultura dos direitos humanos no Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Idoso Cidad\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

O projeto Idoso Cidad\u00e3o: a voz da experi\u00eancia foi criado para fortalecer o papel dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, enquanto \u00f3rg\u00e3o articulador entre a a sociedade e o Poder P\u00fablico em defesa dos direitos da Pessoa Idosa, promovendo a cria\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa nos munic\u00edpios alagoanos.<\/span><\/p>\n

Como objetivos espec\u00edficos deve apoiar a Promotoria de Justi\u00e7a acerca da cria\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e funcionamento dos fundos e conselhos municipais da pessoa idosa; realizar reuni\u00f5es com CPMI E CEPI visando capacitar e empoderar a pessoa idosa de seus direitos e protagonismo social, promovendo meios de sua inclus\u00e3o social e atua\u00e7\u00e3o efetiva na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em seu munic\u00edpio;<\/span><\/p>\n

firmar parcerias com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados para capacita\u00e7\u00f5es; elaborar cronograma de audi\u00eancias p\u00fablicas objetivando ouvir e informar a sociedade local acerca dos direitos da pessoa idosa e da import\u00e2ncia do protagonismo pol\u00edtico-social e tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de eventos de cunho preventivo e informativo acerca da prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social da Pessoa Idosa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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