{"id":9466,"date":"2020-02-17T08:50:59","date_gmt":"2020-02-17T11:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9466"},"modified":"2022-06-15T08:51:44","modified_gmt":"2022-06-15T11:51:44","slug":"mpe-al-procurador-geral-de-justica-em-exercicio-se-reune-com-promotoras-de-justica-para-fomentar-a-implantacao-do-frida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9466","title":{"rendered":"MPE\/AL: Procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio se re\u00fane com promotoras de Justi\u00e7a para fomentar a implanta\u00e7\u00e3o do Frida"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, reuniu-se com as promotoras de Justi\u00e7a Hylza Paiva, coordenadora do N\u00facleo de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher , e Ad\u00e9zia Carvalho, da 35\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, momento em que discutiram a implanta\u00e7\u00e3o do Formul\u00e1rio Nacional de Risco e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida (Frida) em todas as Promotorias de Justi\u00e7a do estado. Para isso, um termo de coopera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 assinado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), no pr\u00f3ximo m\u00eas de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

\u00a0O Frida \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a identifica\u00e7\u00e3o do grau de vulnerabilidade da v\u00edtima de viol\u00eancia e servir\u00e1 de m\u00e9todo preventivo no enfrentamento ao feminic\u00eddio.\u00a0O procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no sentido de apoiar a propaga\u00e7\u00e3o do Frida, bem como as a\u00e7\u00f5es desencadeadas por meio dele.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o tinha como me abster de apoiar, visto que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem a obriga\u00e7\u00e3o de se envolver com todos os mecanismos que possam proteger a mulher. O Frida ser\u00e1 um instrumento importante nas m\u00e3os de cada promotor de Justi\u00e7a e estaremos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o que ficar\u00e1 \u00e0 frente desse processo, com a convic\u00e7\u00e3o de que o empenho de todos resultar\u00e1 em pontos muitos positivos. Para isso, receberemos pessoas altamente qualificadas para instruir os membros da nossa institui\u00e7\u00e3o. Que a viol\u00eancia contra a mulher tem alavancado, \u00e9 fato, e \u00e9 fundamental encontrarmos todas as formas de esbarr\u00e1-la\u201d, afirma M\u00e1rcio Roberto.<\/span><\/p>\n

A coordenadora do N\u00facleo de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher, promotora Hylza Paiva, ressalta que em outubro de 2019 houve um curso sobre o Frida com a participa\u00e7\u00e3o de alguns promotores mas que, nesse segundo momento, haver\u00e1 um aprofundamento muito maior e com a integra\u00e7\u00e3o de todos. Ela explica que essa capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa do CNMP, por interm\u00e9dio da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Fundamentais, da Delega\u00e7\u00e3o Europeia do Brasil, em parceria com os minist\u00e9rios da Economia e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/span><\/p>\n

\u201cO Frida, para quem n\u00e3o conhece ainda, trata de uma avalia\u00e7\u00e3o de risco de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres, e iremos trazer pessoas do CNMP capacitadas para falar sobre ele. Essa parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para que o Frida seja implantado em Alagoas, ocorre por interm\u00e9dio da Procuradoria de Justi\u00e7a, pelo N\u00facleo de Combate \u00e0 Viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, bem como da 35\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a. A previs\u00e3o \u00e9 que o evento acontecer\u00e1 at\u00e9 abril. Nesse dia assinaremos um acordo de coopera\u00e7\u00e3o para levar o Frida a todos os munic\u00edpios e cada promotor, dentro da sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, implant\u00e1-lo junto aos delegados, defensores p\u00fablicos entre outros\u201d, enfatiza a promotora Hylza Paiva.<\/span><\/p>\n

Frida<\/b><\/span><\/p>\n

Em dezembro de 2018, o CNMP, o CNJ e o MMFDH assinaram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para ajustar e implementar uma Avalia\u00e7\u00e3o Nacional de Risco utilizada no atendimento das v\u00edtimas ou denunciantes de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Assim surgiu o\u00a0Formul\u00e1rio Nacional de Risco e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida (FRIDA).<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de risco fornecida pelo FRIDA tem como objetivo prevenir a ocorr\u00eancia ou o agravamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres. A coleta sistematizada e padronizada de informa\u00e7\u00f5es permite:<\/span><\/p>\n

\u2022\u00a0Fundamentar pedidos de medidas protetivas de urg\u00eancia previstas na Lei Maria da Penha contribuindo para a celeridade de seu deferimento;<\/span><\/p>\n

\u2022\u00a0Orientar a aplica\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o previstas no artigo 11\u00ba da Lei Maria da Penha;<\/span><\/p>\n

\u2022\u00a0Prevenir o agravamento da viol\u00eancia para v\u00edtimas sobreviventes de feminic\u00eddios e\/ou v\u00edtimas indiretas;<\/span><\/p>\n

\u2022\u00a0Organizar o encaminhamento e o acompanhamento das mulheres atrav\u00e9s da rede de servi\u00e7os facilitando a comunica\u00e7\u00e3o entre os profissionais com vistas a ampliar a prote\u00e7\u00e3o para as mulheres.<\/span><\/p>\n

* com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos<\/span><\/p>\n

Foto: Cristina Mendes<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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