{"id":9449,"date":"2019-03-11T08:25:27","date_gmt":"2019-03-11T11:25:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9449"},"modified":"2022-06-15T08:27:44","modified_gmt":"2022-06-15T11:27:44","slug":"destine-esperanca-ministerio-publico-e-receita-federal-incentivam-contribuintes-a-destinarem-parte-do-imposto-de-renda-para-fundos-da-infancia-e-juventude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9449","title":{"rendered":"Destine Esperan\u00e7a: Minist\u00e9rio P\u00fablico e Receita Federal incentivam contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda para fundos da inf\u00e2ncia e juventude"},"content":{"rendered":"

Atividades educacionais, culturais, art\u00edsticas e esportivas capazes de promover a forma\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes e afast\u00e1-los do risco da vulnerabilidade social e da viol\u00eancia. Voc\u00ea sabia que pode ajudar entidades sem fins lucrativos a realizarem tudo isso? Basta destinar parte do seu imposto de renda devido \u00e0 Receita Federal (RF) para os fundos que atuam na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e juventude. E essa \u00e9 uma previs\u00e3o legal que est\u00e1 no artigo n\u00ba 260 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), e vale tanto para pessoa f\u00edsica quanto para pessoa jur\u00eddica. E \u00e9 exatamente para chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre esse tema que o Minist\u00e9rio P\u00fablico lan\u00e7a, nesta segunda-feira (11), a campanha Destine Esperan\u00e7a, em parceria com a Receita Federal.<\/span><\/p>\n

A ideia da campanha surgiu ap\u00f3s discuss\u00f5es entre as chefias do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Receita Federal, que perceberam que, apesar do seu alto potencial de destina\u00e7\u00e3o, o valor que chegava aos fundos municipais em Alagoas ainda eram muito pequenos, quando comparado a outros estados. Por exemplo, enquanto aqueles de Pernambuco receberam mais de R$ 3,212 milh\u00f5es em 2018, os nossos conseguiram apenas R$ 334 mil.<\/span><\/p>\n

Os estados da Para\u00edba e do Rio Grande do Norte tamb\u00e9m ficaram \u00e0 frente de Alagoas, tendo recebido destina\u00e7\u00f5es nos valores aproximados de R$ 684 mil e R$ 499 mil, respectivamente. Esses s\u00e3o os quatro estados que comp\u00f5e a 4\u00aa regi\u00e3o fiscal da RF.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que essa informa\u00e7\u00e3o chegue ao contribuinte, para que ele possa fazer a destina\u00e7\u00e3o aos Fundos dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente em todos n\u00edveis: nacional, distrital, estadual ou municipal. Mas \u00e9 claro que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas quer que os recursos cheguem at\u00e9 as nossas cidades, de modo que crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco social possam ser beneficiadas diretamente. H\u00e1 muitas entidades s\u00e9rias que precisam de ajuda para dar continuidade \u00e0s suas a\u00e7\u00f5es e projetos\u201d, explicou o procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/span><\/p>\n

O delegado da Receita Federal em Alagoas, Pl\u00ednio Alves Feitosa Filho, acredita que a campanha levar\u00e1 conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que vai culminar com o aumento de destina\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 30 de abril. \u201cSomente no ano passado, o estado tinha R$ 940 milh\u00f5es de IR devido. Desse total, R$ 28 milh\u00f5es poderiam ter sido destinados, conforme o percentual estabelecido no ECA. Era um potencial muito bom. Entretanto, infelizmente, os fundos receberam t\u00e3o somente R$ 334 mil, ou seja, 1,18% do valor destinado. Isso \u00e9 muito pouco. Espero que nossa mensagem sensibilize a sociedade e que ela nos ajude a transformar vidas a partir de 2019\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Como destinar seu IR<\/b><\/span><\/p>\n

H\u00e1 limites para essas destina\u00e7\u00f5es e o contribuinte precisa fazer sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda por meio do modelo completo. Pessoa f\u00edsica pode destinar at\u00e9 3% do tributo devido ao Tesouro Nacional. J\u00e1 a pessoa jur\u00eddica, ap\u00f3s c\u00e1lculo do seu lucro real, tem permiss\u00e3o legal para deduzir at\u00e9 1% do imposto a ser pago \u00e0 Receita.<\/span><\/p>\n

No caso do cidad\u00e3o comum, o pagamento dever\u00e1 ser efetuado por meio de DARF e numa \u00fanica parcela, a ser quitada no dia do vencimento da primeira quota ou da quota \u00fanica, que ser\u00e1 em 30 de abril. Assim, ser\u00e3o gerados dois DARFs, um para a Receita Federal (que ser\u00e1 o seu imposto devido \u00e0 Uni\u00e3o) e outro para a destina\u00e7\u00e3o ao fundo escolhido por voc\u00ea.<\/span><\/p>\n

E o procedimento \u00e9 f\u00e1cil: ap\u00f3s o preenchimento de todos os rendimentos tribut\u00e1veis, acesse a aba \u2018fichas da declara\u00e7\u00e3o\u2019, clique no item \u2018doa\u00e7\u00f5es diretamente na declara\u00e7\u00e3o \u2013 ECA\u2019 e, em seguida, d\u00ea comando em \u2018novo\u2019. Depois, em \u2018tipo de fundo\u2019, selecione \u2018nacional, estadual\/distrital ou municipal\u2019. Na sequ\u00eancia, em \u2018UF\u2019, marque o seu estado (se for o caso). Na aba \u2018munic\u00edpio\u2019, escolha a cidade. E, por fim, embaixo, \u00e0 direita, observe o valor dispon\u00edvel para a destina\u00e7\u00e3o. No campo \u2018valor\u2019 voc\u00ea vai preencher quanto quer doar, at\u00e9 aquele limite permitido.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no caso do contribuinte ter direito a receber restitui\u00e7\u00e3o, o processo tamb\u00e9m \u00e9 simples. Ao preencher a declara\u00e7\u00e3o, o sistema vai calcular o imposto devido e confrontar com o que j\u00e1 foi pago durante o ano (por meio das reten\u00e7\u00f5es no seu contracheque, por exemplo). Se foi pago um valor maior que o devido, caber\u00e1 essa restitui\u00e7\u00e3o. Nesse caso, voc\u00ea tamb\u00e9m poder\u00e1 pagar um DARF (emitido pelo pr\u00f3prio programa) com o valor da destina\u00e7\u00e3o (limitado a 3% do imposto a ser restitu\u00eddo). Essa guia tem que ser paga at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de abril.<\/span><\/p>\n

E, claro, quando o contribuinte for receber a sua restitui\u00e7\u00e3o, o valor que ele destinou ser\u00e1 acrescido ao total a ser creditado na sua conta. Ou seja, a restitui\u00e7\u00e3o vai aumentar no valor igual ao destinado, com a vantagem de que sobre esse valor incidir\u00e1 a taxa Selic.<\/span><\/p>\n

Esse incentivo fiscal tem o objetivo de beneficiar entidades, projetos e a\u00e7\u00f5es que trabalham na promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, defesa e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. E essas iniciativas podem ocorrer nas mais diversas \u00e1reas: educa\u00e7\u00e3o, esporte, m\u00fasica, sa\u00fade etc.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 importante esclarecer que, caso queira fazer a destina\u00e7\u00e3o, o contribuinte n\u00e3o pagar\u00e1 mais imposto nem ter\u00e1 sua restitui\u00e7\u00e3o diminu\u00edda. Ele apenas permitir\u00e1 que parte do seu tributo devido seja destinada diretamente para um fundo, em vez de ir para o Governo Federal\u201d, pontuou o promotor de justi\u00e7a e coordenador do N\u00facleo da Inf\u00e2ncia e da Juventude do MPE\/AL, Ubirajara Ramos, que est\u00e1 na coordena\u00e7\u00e3o da campanha Destine Esperan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira, que igualmente coordena essa iniciativa, completa os esclarecimentos: \u201cDoa\u00e7\u00f5es feitas diretamente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o podem ser deduzidas do Imposto de Renda. A destina\u00e7\u00e3o do tributo somente acontecer\u00e1 por meio do programa da Receita Federal, que vai dar a op\u00e7\u00e3o para que o cidad\u00e3o escolha qual fundo vai receber o recurso. \u00c9 dessa forma que os alagoanos poder\u00e3o destinar esperan\u00e7a, afinal, essa \u00e9 a uma a\u00e7\u00e3o efetiva de cidadania\u201d, garantiu ela.<\/span><\/p>\n

Fundos municipais aptos a receber recursos<\/b><\/span><\/p>\n

E o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Receita Federal fazem um alerta: nem todos os munic\u00edpios alagoanos est\u00e3o aptos a receber recursos oriundos do Imposto de Renda. Segundo a RF, das 102 cidades aqui do estado, apenas 26 j\u00e1 criaram seus fundos municipais. \u201cEssa \u00e9 um obst\u00e1culo que estamos tentando superar. Fizemos algumas reuni\u00f5es com gestores p\u00fablicos e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA) tamb\u00e9m est\u00e1 sendo parceira no sentindo de ajudar na mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos, de modo que esses fundos possam ser criados por meio de lei pr\u00f3pria\u201d, esclareceu Ubirajara Ramos.<\/span><\/p>\n

Podem receber a destina\u00e7\u00e3o os fundos dos munic\u00edpios de Anadia, Arapiraca, Boca da Mata, Cajueiro, Campestre, Campo Alegre, Capela, Coruripe, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Igaci, Jequi\u00e1 da Praia, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Macei\u00f3, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Olho d\u2019\u00c1gua das Flores, Oliven\u00e7a, Palmeira dos \u00cdndios, Penedo, Piranhas, S\u00e3o Miguel dos Campos, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Teot\u00f4nio Vilela e Uni\u00e3o dos Palmares. E s\u00f3 ap\u00f3s os recursos chegarem at\u00e9 eles, \u00e9 que as entidades se cadastram para poder receber a verba.<\/span><\/p>\n

E se tem repasse de dinheiro p\u00fablico h\u00e1, claro, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Esse papel de acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. Todos os anos, os respons\u00e1veis pelos projetos e a\u00e7\u00f5es que receberam as verbas advindas do Imposto de Renda devem elaborar uma presta\u00e7\u00e3o de contas e enviar a essas institui\u00e7\u00f5es para que possa ser feito o acompanhamento das atividades.<\/span><\/p>\n

Acesse\u00a0AQUI<\/strong><\/a>\u00a0e acompanhe o passo a passo para fazer a sua destina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Entidades transformam realidades<\/b><\/span><\/p>\n

A Sociedade Pestalozzi de Macei\u00f3 e a Associa\u00e7\u00e3o Alagoana de Dakaru s\u00e3o duas entidades sem fins lucrativos que j\u00e1 receberam recursos do Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Macei\u00f3.\u00a0Com uma equipe formada por especialistas, a Pestalozzi, h\u00e1 40 anos, oferece equipes multidisciplinares que cuidam de pessoas com necessidades especiais \u2013 defici\u00eancias intelectual, f\u00edsica, auditiva e visual \u2013 na capital alagoana. E a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os deu t\u00e3o certo que, atualmente, a entidade conta com diversos n\u00facleos espalhados na cidade e, muitas vezes, termina por atender pacientes vindos de outros munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

\u201cO que n\u00f3s desejamos \u00e9 que as pessoas tenham um pouco mais de empatia. Quando a gente se coloca no lugar do outro, fica mais f\u00e1cil desenvolver esse sentimento e ter vontade de ajudar. E \u00e9 t\u00e3o bonito e motivador acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos pacientes, v\u00ea-los se tornarem mais independentes e aut\u00f4nomos, chega a ser emociante. E isso s\u00f3 pode acontecer quando os recursos chegam, uma vez que nossa institui\u00e7\u00e3o depende de doa\u00e7\u00f5es financeiras. E uma coisa eu garanto: esse gesto de solidariedade n\u00e3o faz bem apenas para quem o recebe, ele tamb\u00e9m causa um bem enorme a quem pratica-o\u201d, assegura Sandra XXXXX, a Terapeuta ocupacional da entidade.
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E a Pestalozzi \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o em Alagoas que possui um CER VI, ou seja, um centro especializado em reabilita\u00e7\u00e3o que atende os quatro tipos de defici\u00eancia: f\u00edsica, auditiva, visual e auditiva. \u201cFoi aqui que aprendi a cal\u00e7ar e a tirar o sapato e a meia e que consegui ter um pouco mais de coordena\u00e7\u00e3o motora para segurar determinados objetos. Eu me muito feliz quando estou aqui\u201d, disse o pequeno Leonardo XXXX, paciente da entidade h\u00e1 mais de dois anos.<\/span><\/p>\n

O Kung fu tamb\u00e9m vem mudando a vida de centenas de crian\u00e7as e adolescentes da parte alta da cidade de Macei\u00f3. Quando, h\u00e1 11 anos, o educador f\u00edsico Christiano Gomes Lins decidiu ensinar essa arte marcial chinesa para meninos e meninas carentes, ele tinha um objetivo em mente, que era fazer com que os pequenos se interessassem em estudar mais e, associar a isso, uma pr\u00e1tica esportiva. Foi quando decidiu fundar a Associa\u00e7\u00e3o Alagoana de Dakaru. O sonho do mestre, que se transformou rapidamente em realidade, atualmente \u00e9 uma refer\u00eancia nessa modalidade de luta para v\u00e1rios jovens que desejam trilhar o caminho do esporte.<\/span><\/p>\n

\u201cExiste o treinamento f\u00edsico, que \u00e9 a parte pr\u00e1tica do Kung Fu, e tamb\u00e9m as a\u00e7\u00f5es complementares, que s\u00e3o as aulas de refor\u00e7o na educa\u00e7\u00e3o formal, especialmente nas \u00e1reas das ci\u00eancias exatas. Tamb\u00e9m temos algumas atividades de teatro, onde eles aprendem a trabalhar com o p\u00fablico e a refletir sobre as dificuldades di\u00e1rias e tenta\u00e7\u00f5es que podem lhes tirar dom bom caminho, como drogas, viol\u00eancia e a explora\u00e7\u00e3o infantojuvenil. Estamos sempre orientando, alertando sobre os riscos e tentando conduzi-los sempre pelo caminho do bem. Somos como uma fam\u00edlia\u201d, contou o Christiano Gomes.<\/span><\/p>\n

Hoje, a associa\u00e7\u00e3o atende a mais de 150 crian\u00e7as e adolescentes de escolas p\u00fablicas e funciona na \u00e1rea externa da resid\u00eancia onde moram os pais do professor. E uma das atletas que enche a Dakaru de orgulho \u00e9 a Iara Cristina dos Santos, de 16 anos. H\u00e1 quatro anos lutando Kung fu, ela j\u00e1 coleciona 12 medalhas, entre campeonatos disputados dentro e fora do estado. Inclusive, trouxe para Alagoas o t\u00edtulo de campe\u00e3 norte-nordeste.<\/span><\/p>\n

E foi na institui\u00e7\u00e3o que Iara garante que encontrou a sensa\u00e7\u00e3o nunca antes experimentada na vida: o aconchego de uma fam\u00edlia. \u201cEu tinha um vazio enorme de pai e de m\u00e3e, e foi aqui na Dakaru que essa car\u00eancia foi preenchida. Como nunca tive uma rela\u00e7\u00e3o de amor, presen\u00e7a e incentivo com minha fam\u00edlia, meus pais eram os primeiros a n\u00e3o acreditarem em mim, e duvidavam que o esporte poderia transformar o meu futuro. Eles diziam que o Kung fu n\u00e3o me daria dinheiro e que ser atleta n\u00e3o \u00e9 profiss\u00e3o de ningu\u00e9m. Mas eu insisti. E foi gra\u00e7as a esse projeto que eu me transformei numa pessoa melhor. Inclusive, deixei de ser uma filha problema dentro de casa. O amor que ganhei do mestre Christiano pra mim \u00e9 como o amor de um pai e esse \u00e9 um presente que quero levar para o resto da minha vida\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

\u201cA Dakaru mudou a minha vida. Posso dizer que hoje tenho uma fam\u00edlia de verdade, que n\u00e3o \u00e9 de sangue, mas \u00e9 de cora\u00e7\u00e3o. Eu preciso disso daqui para me sinto em paz. E assim como a institui\u00e7\u00e3o me acolheu e transformou a minha exist\u00eancia, ela j\u00e1 fez o mesmo com centenas de outros jovens. Pe\u00e7o, por favor, que n\u00e3o deixem a entidade fechar as portas. A gente quase n\u00e3o recebe doa\u00e7\u00f5es e sei que n\u00e3o tem sido f\u00e1cil manter esse espa\u00e7o aberto. N\u00e3o permitam que os sonhos de tantos garotos e garotas sejam destru\u00eddos. Ajudem-nos, fa\u00e7am a destina\u00e7\u00e3o do seu Imposto de Renda. Esse dinheiro ser\u00e1 muito importante para n\u00f3s\u201d, contou.<\/span><\/p>\n

A campanha<\/strong><\/span><\/p>\n

A Destine Esperan\u00e7a vai chegar at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o de diferentes formas. Comerciais de TV e r\u00e1dio foram confeccionados para atingir a telespectadores e ouvintes. E a voz que d\u00e1 vida a esses dois tipos de m\u00eddia \u00e9 do Edelmo Nycolas, um adolescente, que mora no munic\u00edpio de Coruripe, litoral sul de Alagoas, cujo hist\u00f3rico \u00e9 de envolvimento em causas sociais. \u201cQuando recebi o convite, fiquei emocionado. Pensei: minha voz vai sair na televis\u00e3o (risos). E depois que entendi melhor o prop\u00f3sito da campanha, n\u00e3o tive d\u00favidas de que eu precisava me engajar nessa causa. S\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes como eu que ser\u00e3o beneficiados\u201d, contou.<\/span><\/p>\n

Para as redes sociais, v\u00eddeos e cards foram preparados para alcan\u00e7ar aquele p\u00fablico mais ligado na internet. Inclusive, uma can\u00e7\u00e3o foi escrita pelo juiz\u00a0juiz do trabalho Alonso Cavalcante, falando a respeito do tema.\u00a0Al\u00e9m disso, eventos ser\u00e3o realizados na capital e no interior.<\/span><\/p>\n

Cartilhas e panfletos tamb\u00e9m foram preparados com explica\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre as formas de destina\u00e7\u00e3o. E, al\u00e9m disso, eventos externos ser\u00e3o realizados para levar mais conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade civil organizada.<\/span><\/p>\n

E para a solenidade de lan\u00e7amento da campanha estiveram presentes diversas autoridades e representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, a exemplo do juiz do trabalho Alonso Cavalcante, a presidente do Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, Maria C\u00edcera de Oliveira, e o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Alagoas (FIEA), Jos\u00e9 Carlos Lira. \u201cEssa \u00e9 uma campanha important\u00edssima, que est\u00e1 chamando a sociedade e a classe empresarial para serem co-respons\u00e1veis no cuidado com as crian\u00e7as e os adolescentes da capital e do interior. Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Receita Federal, fica aqui o nosso reconhecimento por essa grande iniciativa\u201d, disse C\u00edcera de Oliveira.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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