{"id":9443,"date":"2020-02-19T11:52:42","date_gmt":"2020-02-19T14:52:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9443"},"modified":"2022-06-14T11:53:20","modified_gmt":"2022-06-14T14:53:20","slug":"senhor-do-sol-alimentos-apreendidos-em-operacao-do-gaesf-sao-entregues-a-entidades-sem-fins-lucrativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9443","title":{"rendered":"Senhor do Sol: alimentos apreendidos em opera\u00e7\u00e3o do Gaesf s\u00e3o entregues a entidades sem fins lucrativos"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas toneladas. Essa foi a quantidade de alimentos distribu\u00edda pelo Gaesf \u2013 Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial em Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens e pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), na manh\u00e3 desta quarta-feira (19), para 25 institui\u00e7\u00f5es cadastradas no Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Governo de Alagoas. Tais produtos foram fruto da apreens\u00e3o ocorrida quando da deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Senhor do Sol, em dezembro \u00faltimo, que desmontou um esquema criminoso de sonega\u00e7\u00e3o de impostos, lavagem de bens, corrup\u00e7\u00e3o funcional, falsidades, dentre outros crimes.<\/span><\/p>\n

Todos os alimentos e material de limpeza foram doados para entidades que trabalham com crian\u00e7as e adolescentes em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, idosos, pessoas com defici\u00eancia e reabilita\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos que est\u00e3o em sistema de interna\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa carga de mais de tr\u00eas mil quilos era advinda do crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, ou seja, seria comercializada sem o devido pagamento dos tributos legais. Ent\u00e3o, nada mais justo do que transform\u00e1-la em comida para tantas pessoas que precisam se alimentar melhor. A gente sabe da dificuldade que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam para se manter, da\u00ed, a decis\u00e3o de entregar para elas esses produtos. \u00c9 uma forma de parte da popula\u00e7\u00e3o ter de volta o dinheiro que deixou de ser recolhido ao tesouro estadual\u201d, afirmou o promotor de justi\u00e7a Cyro Blatter, coordenador do Gaesf.<\/span><\/p>\n

O promotor Kl\u00e9ber Valadares, que participou do ato de entrega, disse que os representantes das entidades ficaram felizes com o gesto. \u201cDe um lado, combatemos o crime de sonega\u00e7\u00e3o, do outro, fizemos, de uma certa forma, esse imposto voltar para um p\u00fablico vulner\u00e1vel e que precisa muito da ajuda do estado\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Segundo o procurador-geral de justi\u00e7a em exerc\u00edcio, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, o Gaesf seguir\u00e1 combatendo firmemente os crimes de sonega\u00e7\u00e3o fiscal em Alagoas: \u201cEsse \u00e9 um Grupo de atua\u00e7\u00e3o que que continuar\u00e1 tendo o total apoio da chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico porque combate aquele tipo de sangria que tira o dinheiro p\u00fablico que deveria ser investido em \u00e1reas fundamentais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a publica, por exemplo\u201d, garantiu ele.<\/span><\/p>\n

Os alimentos<\/strong><\/span><\/p>\n

A maior parte da carga era composta de arroz, feij\u00e3o, a\u00e7\u00facar, farinha milho, \u00f3leo de cozinha, extrato de tomate, \u00f3leo e charque. Al\u00e9m disso, havia tamb\u00e9m material de limpeza, principalmente sab\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tudo isso foi divido em 25 lotes, de modo que cada entidade pudesse receber uma parte do material, de forma proporcional, de acordo com a quantidade de pessoas assistidas por cada uma delas.<\/span><\/p>\n

Entre as institui\u00e7\u00f5es que foram contempladas, est\u00e3o: Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi (Arapiraca), Apae (Arapiraca), Associa\u00e7\u00e3o Nosso Lar (Macei\u00f3), Apae (Delmiro Gouveia), Instituto Filhos de Davi (Santana do Ipanema), Fazenda Esperan\u00e7a (Marechal Deodoro), Associa\u00e7\u00e3o Quebrando Correntes (Piranhas), Lar Marcolina Magalh\u00e3es (Macei\u00f3), Associa\u00e7\u00e3o Santa Teresinha (Macei\u00f3), Nutrir\/Cren (Macei\u00f3), Casa de Shalom (S\u00e3o Miguel dos Campos) e Comunidade G\u00eanesis (Campo Alegre).<\/span><\/p>\n

A entrega foi feita no dep\u00f3sito da Secretaria Estadual da Fazenda, situado na Rua L\u00facio Roberto, n\u00ba 168, no Centro de Arapiraca. \u201c\u00c9 importante a gente esclarecer que os produtos doados tiveram o seu perdimento decretado. Isso acontece quando uma mercadoria \u00e9 apreendida e os respons\u00e1veis n\u00e3o procuram a Sefaz para fazer o pagamento dos impostos devidos\u201d, informou Gl\u00e1cia Tavares, coordenadora do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda.<\/span><\/p>\n

Josete Vieira da Silva, representante do Instituto Filho de Davi, que funciona em Santana do Ipanema e acolhe crian\u00e7as em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, afirmou que os alimentos chegaram na hora certa. \u201cAtendemos crian\u00e7as que s\u00e3o filhas de pais drogados, m\u00e3es prostitutas ou que sofriam viol\u00eancia f\u00edsica ou sexual dentro de casa. O dinheiro que nos chega de forma volunt\u00e1ria \u00e9 pequeno, ent\u00e3o, \u00e9 uma luta grande manter a entidade de portas abertas. Por isso, toda essa comida ser\u00e1 muito bem-vinda para alimentar aqueles que precisam\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Cumprimento de mandado<\/strong><\/span><\/p>\n

E, tamb\u00e9m nesta quarta-feira, mais um mandado de busca e apreens\u00e3o foi cumprido como desdobramento da opera\u00e7\u00e3o Senhor do Sol, que foi deflagrada pelo Gaesf, em conjunto com a Sefaz e outros \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, no munic\u00edpio de Arapiraca, no dia 10 de dezembro de 2019, visando desbaratar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa (Orcrim) envolvida, dentre outros il\u00edcitos penais, em sonega\u00e7\u00e3o fiscal, lavagem, corrup\u00e7\u00e3o funcional e crimes de falsidades.<\/span><\/p>\n

Nesse a\u00e7\u00e3o de hoje, que contou com o apoio do 3\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, o alvo foi um pr\u00e9dio onde tr\u00eas dos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o possuem salas comerciais. Foram recolhidos v\u00e1rios documentos e arquivos digitais que servir\u00e3o para refor\u00e7ar as provas contra os acusados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o Gaesf, o d\u00e9bito tribut\u00e1rio do grupo criminoso, apelidado de \u2018Poder Divino\u2019, ocasionou um preju\u00edzo aos cofres do estado em cerca de R$ 108 milh\u00f5es. Tal montante foi calculado ap\u00f3s o levantamento realizado pela Sefaz em diversas maquiagens fiscais, abertura de empresas de fachada e a inser\u00e7\u00e3o de \u2018laranjas\u2019 e \u2018testas de ferro\u2019 que ficavam respons\u00e1veis pela d\u00edvida tribut\u00e1ria, blindando os chefes da organiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foram cumpridos mais de 150 mandados de busca e apreens\u00e3o e pris\u00e3o. Os principais alvos do bando foram presos, incluindo o respons\u00e1vel cont\u00e1bil que montou o esquema de fraudes para diversas empresas.<\/span><\/p>\n

O Gaesf j\u00e1 ofertou den\u00fancia contra os acusados pelo esquema cont\u00e1bil, estando, agora, em fase de encerramento das a\u00e7\u00f5es penais que envolvem os demais membros da Orcrim.<\/span><\/p>\n

No dia da opera\u00e7\u00e3o foram apreendidos ve\u00edculos, celulares, computadores e cerca de R$ 800 mil em dinheiro e cheques.<\/span><\/p>\n

A Senhor do Sol contou com o envolvimento de aproximadamente 400 pessoas, profissionais ligados ao pr\u00f3prio Gaesf, a Sefaz e as Pol\u00edcias Civil e Militar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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