{"id":9435,"date":"2020-03-02T11:47:59","date_gmt":"2020-03-02T14:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9435"},"modified":"2022-06-14T11:48:36","modified_gmt":"2022-06-14T14:48:36","slug":"alfredo-gaspar-entrega-chefia-do-ministerio-publico-e-pede-exoneracao-do-cargo-apos-24-anos-de-dedicacao-a-instituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9435","title":{"rendered":"Alfredo Gaspar entrega chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e pede exonera\u00e7\u00e3o do cargo ap\u00f3s 24 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em 1996, aos 25 anos de idade, quando conquistou a 6\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no concurso para o cargo de promotor de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) \u2013 certame realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto come\u00e7ava a realizar o sonho de trabalhar na institui\u00e7\u00e3o que mais gozava da sua admira\u00e7\u00e3o e respeito. Desde ent\u00e3o, foram 24 anos dedicados \u00e0 miss\u00e3o de ajudar a distribuir justi\u00e7a social aos alagoanos e a combater o crime organizado e a corrup\u00e7\u00e3o nas suas mais variadas vertentes.<\/span><\/p>\n

O an\u00fancio sobre o pedido de exonera\u00e7\u00e3o dos quadros do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi feito por Alfredo Gaspar, na manh\u00e3 desta\u00a0segunda-feira (2), durante uma reuni\u00e3o no pr\u00e9dio-sede do MPAL, com procuradores e promotores de justi\u00e7a e servidores. \u201cPedi esse encontro para que eu pudesse, pessoalmente, e ao lado da minha fam\u00edlia, minha maior refer\u00eancia de amor, agradecer a cada uma das pessoas que me ajudou a crescer profissionalmente e, tamb\u00e9m, claro, como pessoa. O MPAL \u00e9 uma grande escola de cidadania que, por muitas vezes, devolve esperan\u00e7a e dignidade ao povo. A esta casa devo uma parcela significativa do meu aprendizado e do fortalecimento dos princ\u00edpios que sempre nortearam a minha vida\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m tinha que manifestar gratid\u00e3o pelas equipes que me acompanharam, de forma incondicional, nas jornadas que liderei \u00e0 frente do GECOC, hoje GAECO, e nas duas vezes que exerci o cargo de procurador-geral de justi\u00e7a\u201d, continuou.<\/span><\/p>\n

\u201cAs vit\u00f3rias que conquistamos em prol da sociedade foram fruto da abnega\u00e7\u00e3o e empenho de cada um dos procuradores e promotores de justi\u00e7a, servidores e colaboradores dessa institui\u00e7\u00e3o, a quem, pessoalmente, dedico com muita estima e gratid\u00e3o o reconhecimento pelo trabalho incans\u00e1vel que engrandece o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Alagoas e o Brasil\u201d, afirmou Alfredo Gaspar.<\/span><\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o de Contas<\/strong><\/span><\/p>\n

Ao relembrar sua passagem pela chefia da institui\u00e7\u00e3o, Alfredo Gaspar contou que, foi sob seu comando, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ganhou sede pr\u00f3pria no munic\u00edpio de Marechal Deodoro, que dezenas de reformas foram realizadas em v\u00e1rios outros pr\u00e9dios do MPAL, que toda a frota de ve\u00edculos do \u00f3rg\u00e3o foi renovada, que as promotorias e a \u00e1rea administrativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico foram reestruturadas com equipamentos de alta tecnologia, que houve um grande investimento em intelig\u00eancia artificial, que foi promovida a convoca\u00e7\u00e3o de 28 novos promotores de justi\u00e7a, que aconteceu o concurso p\u00fablico para servidor, que foi criado o Gaesf (Grupo\u00a0Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial em Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens), que o o Gaeco\u00a0(Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado) foi fortalecido, que um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal permitiu o encerramento de todos os lix\u00f5es\u00a0de Alagoas, que foram institu\u00eddos os\u00a0conselhos municipais de seguran\u00e7a\u00a0p\u00fablica\u00a0nos\u00a0102 munic\u00edpios do estado\u00a0e\u00a0que foram implantados os portais da transpar\u00eancia\u00a0em todas as c\u00e2maras municipais.\u00a0\u201cAinda h\u00e1 muito o que se fazer,\u00a0mas deixo o Minist\u00e9rio P\u00fablico com a certeza de que\u00a0trabalhei com amor e dedica\u00e7\u00e3o\u201d,\u00a0afirmou Alfredo Gaspar.<\/span><\/p>\n

Foi tamb\u00e9m na administra\u00e7\u00e3o de Gaspar que foram criados o N\u00facleo de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o (NGI) e o N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o. Este \u00faltimo, inclusive, vem desenvolvendo um grande trabalho na fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar em Alagoas. Sua gest\u00e3o tamb\u00e9m incentivou, em todo o estado, a instala\u00e7\u00e3o de casas de acolhimento para abrigar crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\u00a0e trabalhou para levar o MPAL a conquistar nota de excel\u00eancia\u00a0no ranking da transpar\u00eancia que \u00e9 aferido duas vezes por ano pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/span><\/p>\n

Por fim, o procurador-geral de justi\u00e7a destacou a\u00a0a\u00e7\u00e3o proposta\u00a0pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Defensoria P\u00fablica contra a Braskem.\u00a0A mineradora destruiu os sonhos de milhares de fam\u00edlias que moravam nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e, para Alfredo Gaspar, as duas institui\u00e7\u00f5es tinham a obriga\u00e7\u00e3o de buscar a repara\u00e7\u00e3o dos\u00a0danos causados a mais\u00a0de 17 mil pessoas.\u00a0A a\u00e7\u00e3o\u00a0ajuizada resultou no maior acordo j\u00e1 firmado em Alagoas, com dezenas de cl\u00e1usulas que garantem \u00e0s v\u00edtimas\u00a0as devidas indeniza\u00e7\u00f5es para que elas possam tentar retomar as suas vidas.<\/span><\/p>\n

O reconhecimento dos membros<\/strong><\/span><\/p>\n

O procurador-geral de justi\u00e7a em exerc\u00edcio, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, abriu os discursos em homenagem a Alfredo Gaspar. \u201cCarregamos em nossos cora\u00e7\u00f5es o sentimento de dor, j\u00e1 que, a partir de amanh\u00e3, n\u00e3o teremos mais a presen\u00e7a f\u00edsica de Alfredo Gaspar aqui conosco. Mas, o que nos conforta \u00e9 a certeza de que, onde quer que voc\u00ea esteja, estar\u00e1 trabalhando para dar uma vida melhor ao povo de Alagoas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 sempre grato por tudo o que voc\u00ea fez pela institui\u00e7\u00e3o, isso ser\u00e1 reconhecido sempre. Que sua futura jornada seja aben\u00e7oada por Deus\u201d, declarou ele.<\/span><\/p>\n

O subprocurador judicial, S\u00e9rgio Juc\u00e1, tamb\u00e9m destacou a lacuna que ficar\u00e1 no Minist\u00e9rio P\u00fablico com a sa\u00edda de Alfredo Gaspar: \u201cNesses tr\u00eas anos e tr\u00eas meses, Alfredo mostrou como \u00e9 que se exerce uma lideran\u00e7a. N\u00e3o uma lideran\u00e7a imposta, mas uma lideran\u00e7a natural, uma lideran\u00e7a sem contesta\u00e7\u00e3o, seja no plano administrativo, seja no plano da atividade-fim do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, disse Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

E, nesse mesmo sentido, pronunciou-se tamb\u00e9m o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), Fl\u00e1vio Gomes da Costa: \u201cQuero colocar leveza em minha fala porque o momento \u00e9 de emo\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, cito aqui o escritor Saint-Exup\u00e9ry que, no livro O Pequeno Pr\u00edncipe, disse n\u00f3s somos respons\u00e1veis por tudo aquilo que conquistamos. Voc\u00ea deixa no Minist\u00e9rio P\u00fablico somente amigos e nos far\u00e1 grande falta. Mas, j\u00e1 que sua decis\u00e3o est\u00e1 tomada, nosso desejo \u00e9 que trilhe seu novo caminho com f\u00e9, garra e determina\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n

Com o desligamento de Alfredo Gaspar do cargo, a chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico ficar\u00e1, a partir da sua exonera\u00e7\u00e3o em di\u00e1rio oficial, com M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, que \u00e9 o subprocurador-geral administrativo institucional, e estava o ocupando a fun\u00e7\u00e3o desde janeiro, quando Gaspar saiu em f\u00e9rias.<\/span><\/p>\n

E M\u00e1rcio Roberto permanecer\u00e1 no cargo at\u00e9 que seja convocada uma nova elei\u00e7\u00e3o para a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a. Como determina a Lei Org\u00e2nica do MPAL, quando h\u00e1 a ren\u00fancia do chefe da institui\u00e7\u00e3o, um pleito deve ser realizado para que procuradores e promotores de justi\u00e7a escolham o membro que vai passar a chefiar o \u00f3rg\u00e3o ministerial.<\/span><\/p>\n

Curr\u00edculo<\/strong><\/span><\/p>\n

Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto iniciou sua carreira no MPAL em\u00a08 de abril\u00a0de 1996, na Promotoria de Justi\u00e7a de Maravilha. Atuou tamb\u00e9m como promotor no munic\u00edpio de Palmeira dos \u00cdndios, al\u00e9m de\u00a0ter\u00a0exercido seu of\u00edcio em v\u00e1rias\u00a0promotorias\u00a0especializadas da\u00a0capital. Atualmente \u00e9 titular da 48\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da\u00a0capital,\u00a0que tem\u00a0atribui\u00e7\u00e3o para atuar no Tribunal do J\u00fari, da qual estava\u00a0afastado para ocupar o cargo de chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

No exerc\u00edcio desse Tribunal do J\u00fari, Alfredo Gaspar ficou conhecido pela firmeza na defesa da vida e da paz. Sua atua\u00e7\u00e3o em centenas de julgamentos sempre teve o reconhecimento dos que precisaram da justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

E, na condi\u00e7\u00e3o de representante do MPAL, participou de investiga\u00e7\u00f5es de casos de grande repercuss\u00e3o\u00a0em Alagoas,\u00a0a exemplo do exterm\u00ednio de moradores de rua em Macei\u00f3 (2010), do combate ao crime organizado \u2013 incluindo a Gangue Fardada \u2013 e do enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Alfredo Gaspar tamb\u00e9m j\u00e1 comp\u00f4s o Conselho Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Conseg)\u00a0e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.\u00a0Em 2015,\u00a0comandou a Secretaria Estadual\u00a0de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ocasi\u00e3o em que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a reconheceu que Alagoas e Macei\u00f3 tiveram a maior redu\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de homic\u00eddios do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Por duas vezes,\u00a0ele\u00a0coordenou o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPAL, cuja miss\u00e3o principal \u00e9 investigar organiza\u00e7\u00f5es criminosas ligadas a assassinatos, tr\u00e1fico de drogas e armas e quadrilhas especializadas em desviar recursos p\u00fablicos. Pelos trabalhos \u00e0 frente desse Grupo, ele\u00a0recebeu, em 2012, a Medalha M\u00e9rito do Minist\u00e9rio P\u00fablico, maior honraria concedida pela institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No ano de 2016, foi eleito,\u00a0na condi\u00e7\u00e3o de\u00a0candidato \u00fanico, ao cargo de procurador-geral de justi\u00e7a, tendo assumido o posto em janeiro de 2017. Em novembro de 2018,\u00a0foi reconduzido \u00e0 chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas, tamb\u00e9m ap\u00f3s candidatura \u00fanica. Sua posse ocorreu em janeiro de 2019.<\/span><\/p>\n

Em 2018, Alfredo Gaspar foi escolhido para presidir o Grupo Nacional de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GNCOC), colegiado que re\u00fane os Gaecos de todos os\u00a0Minist\u00e9rios P\u00fablicos\u00a0do Brasil. E, sob a sua presid\u00eancia, o GNCOC realizou tr\u00eas grandes opera\u00e7\u00f5es com abrang\u00eancia em quase todo territ\u00f3rio brasileiro. Comandando os trabalhos diretamente dos estados de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro, nas duas primeiras a\u00e7\u00f5es nacionais, os maiores alvos foram fa\u00e7\u00f5es criminosas, a exemplo do Primeiro Comando da Capital (PCC), do Comando Vermelho e do Comando do Norte. J\u00e1 na Bahia, os Gaecos cumpriram mandados de busca e apreens\u00e3o e de pris\u00e3o contra acusados do crime de corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a\u00a0Neto, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica no curso de Direito, \u00e9 p\u00f3s-graduado em Direito P\u00fablico, e atuou como professor universit\u00e1rio por mais de 10 anos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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