{"id":9426,"date":"2020-03-04T11:43:58","date_gmt":"2020-03-04T14:43:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9426"},"modified":"2022-06-14T11:44:35","modified_gmt":"2022-06-14T14:44:35","slug":"projeto-abuso-sexual-notificar-e-preciso-do-mp-de-alagoas-vencedor-do-premio-cnmp-2019-e-implantado-pelo-mp-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9426","title":{"rendered":"Projeto \u201cAbuso Sexual: notificar \u00e9 preciso\u201d do MP de Alagoas, vencedor do pr\u00eamio CNMP 2019, \u00e9 implantado pelo MP de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Reconhecido, premiado nacionalmente e agora implantado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo. O projeto \u201cAbuso Sexual: notificar \u00e9 preciso\u201d foi criado pelas 59\u00aa e 60\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da capital, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), para fortalecer a rede de combate a esse tipo de crime e j\u00e1 deu os primeiros passos na cidade de Franca. Para os promotores de Justi\u00e7a, Dalva Ten\u00f3rio e Lucas Sachsida, autores do projeto, \u00e9 uma prova de que Alagoas tamb\u00e9m pode ser exemplo para o pa\u00eds quando o assunto \u00e9 combate ao crime e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a, Anderson de Castro Ogrizio, da 10\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Franca\/SP, explica como teve acesso ao projeto e do processo de implanta\u00e7\u00e3o na Comarca. L\u00e1, o projeto j\u00e1 foi lan\u00e7ado e as primeiras provid\u00eancias adotadas.<\/span><\/p>\n

\u201cCom a premia\u00e7\u00e3o pelo CNMP tomamos conhecimento da exist\u00eancia do projeto no MP de Alagoas, e percebemos a demanda no munic\u00edpio de Franca de um projeto similar. Entramos em contato com o doutor Lucas para informa\u00e7\u00f5es a respeito de como o projeto foi concebido, desenvolvido, as dificuldades, e adaptamos para Franca. Estamos na etapa oficial para envio de of\u00edcios, recebimento de informa\u00e7\u00f5es e mapeamento do fluxo de como essas comunica\u00e7\u00f5es do abuso sexual s\u00e3o feitas , se adequadamente, e a partir da\u00ed promovermos o desenvolvimento do projeto nos termos que foi feito em Alagoas. Acreditamos que em raz\u00e3o da dimens\u00e3o da Comarca de Franca seja poss\u00edvel aglutinar v\u00e1rias etapas , de modo a encerr\u00e1-lo no per\u00edodo de doze meses\u201d, declara o promotor Anderson Ogrizio.<\/span><\/p>\n

Para o promotor Lucas Sachsida, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, dessa forma, mostra claramente sua atua\u00e7\u00e3o unificada no pa\u00eds, com o interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas e ideias.<\/span><\/p>\n

\u201cO Projeto \u2018Abuso Sexual: Notificar \u00e9 Preciso\u2019 tem dado frutos muito positivos na prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes do nosso estado. Ele integra \u00f3rg\u00e3os, une for\u00e7as e, principalmente, muda culturas de abuso. Com o reconhecimento pelo Conselho Nacional foi poss\u00edvel replic\u00e1-lo para outros Minist\u00e9rios P\u00fablicos. A propaga\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas entre \u00f3rg\u00e3os de estados distintos refor\u00e7a que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro \u00e9 uno, forte e cada vez mais preparado para enfrentar o abuso sexual de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, enfatiza o promotor Sachsida.<\/span><\/p>\n

A promotora Dalva Ten\u00f3rio acredita que o projeto possa servir de modelo para muitas outras promotorias Brasil afora.<\/span><\/p>\n

\u201cNotificar \u00e9 Preciso , combate \u00e0 viol\u00eancia sexual , que \u00e9 uma realidade perversa em todo pa\u00eds. \u00c9 um modelo simples que pode ser aplicado em qualquer cidade ou munic\u00edpio com a mesma efic\u00e1cia. Acreditamos que muitos outros munic\u00edpios utilizar\u00e3o o modelo criado em Macei\u00f3\/AL, por sua efici\u00eancia e capacidade de diminuir a criminalidade ! Estamos aguardando outros engajamentos, que, com certeza, trar\u00e1 enormes benef\u00edcios para nossos adolescentes e crian\u00e7as\u201d, ressalta a promotora Dalva.<\/span><\/p>\n

O projeto<\/span><\/p>\n

Foi criado em 2018 pelas 59\u00aa e 60\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a da capital, especializadas em crimes contra vulner\u00e1veis.<\/span>
\nAp\u00f3s an\u00e1lise de diversas situa\u00e7\u00f5es nas quais foram constatados casos de gravidez em crian\u00e7as e<\/span>
\nadolescentes com at\u00e9 14 anos incompletos e que tiveram seus partos e acompanhamentos gestacionais<\/span>
\npor Hospitais de Macei\u00f3, denotou-se uma falha na estrutura de prote\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o desses crimes<\/span>
\naos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/span>
\nPercebeu-se que a tratativa de um dos crimes cuja cifra oculta \u00e9 uma das maiores no cen\u00e1rio nacional
\ne mundial reclamava uma aproxima\u00e7\u00e3o, sistematiza\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o eficiente dos \u00f3rg\u00e3os de
\nprimeiro contato (escolas e hospitais) com os \u00f3rg\u00e3os de controle (Minist\u00e9rio P\u00fablico, Conselhos
\nTutelares e Delegacias).
\nEsse \u00e9 o objeto do presente Projeto, que orienta por meio de palestras, reuni\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es e
\nimplementa\u00e7\u00e3o de um procedimento padr\u00e3o e eficiente de comunica\u00e7\u00f5es e acionamento dos \u00f3rg\u00e3os
\nde controle, destinado aos profissionais da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, garantindo a redu\u00e7\u00e3o da impunidade
\ndos casos de abuso sexual de crian\u00e7as e adolescentes, minimizando as subnotifica\u00e7\u00f5es dos crimes
\nde viol\u00eancia telados, al\u00e9m de, indiretamente, potencializar\/fiscalizar a estrutura f\u00edsica e de pessoal dos
\n\u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":9427,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-9426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9426"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9426\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9428,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9426\/revisions\/9428"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}