{"id":9400,"date":"2020-03-13T11:30:51","date_gmt":"2020-03-13T14:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9400"},"modified":"2022-06-14T11:31:22","modified_gmt":"2022-06-14T14:31:22","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-apresenta-projetos-voltados-a-educacao-no-senado-e-se-reafirma-como-referencia-para-outros-orgaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9400","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas apresenta projetos voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Senado e se reafirma como refer\u00eancia para outros \u00f3rg\u00e3os"},"content":{"rendered":"
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Discutir as pol\u00edticas p\u00fablicas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com \u00eanfase na primeira inf\u00e2ncia, esse foi o objetivo da audi\u00eancia p\u00fablica, realizada nessa quinta-feira (12) na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CTFC) do Senado Federal, em Bras\u00edlia. Na ocasi\u00e3o, o promotor de justi\u00e7a Lucas Sachsida Carneiro apresentou aos parlamentares e autoridades presentes o funcionamento do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) e detalhou alguns projetos que s\u00e3o refer\u00eancias nacional para outras unidades de MPs no restante do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cFoi uma oportunidade interessante porque mostramos para v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os a vis\u00e3o do problema da educa\u00e7\u00e3o pela \u00f3tica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro e tamb\u00e9m explicamos o modelo de \u201cpromotoria de projetos\u201d criado e adotado pelo N\u00facleo como forma de trazer efici\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o metaindividual das promotorias de justi\u00e7a\u201d, detalhou ele.<\/span><\/p>\n

Um dos grandes destaques da apresenta\u00e7\u00e3o foi a demonstra\u00e7\u00e3o do projeto \u201cTransporte Legal\u201d, que tem como objetivo fiscalizar a situa\u00e7\u00e3o dos transportes escolares nos munic\u00edpios alagoanos com a finalidade de detectar irregularidades e exigir que os gestores municipais se adequem \u00e0s regras estabelecidas no artigo 136 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). E claro, garantindo que crian\u00e7as e adolescentes se desloquem com seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Lucas Sachsida ainda apresentou ao p\u00fablico o aplicativo Transporte Legal, que faz parte das a\u00e7\u00f5es do projeto. Por meio dele, ficou mais f\u00e1cil realizar o controle de dados e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, permitindo que o trabalho realizado se torne ainda mais eficaz. E, para o MPAL, essa \u00e9 uma forma clara de que a tecnologia tamb\u00e9m pode atuar na melhoria dos programas de governo.<\/span><\/p>\n

E essas s\u00e3o apenas algumas das a\u00e7\u00f5es, segundo o promotor de justi\u00e7a, que tornam o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas uma refer\u00eancia nacional na busca por uma educa\u00e7\u00e3o digna.<\/span><\/p>\n

Mais projetos<\/strong><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi apresentado o projeto \u201cEduca\u00e7\u00e3o de Primeira\u201d, criado recentemente pelo N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o com a finalidade de identificar e corrigir falhas e preju\u00edzos ligados a tratativa individual do problema (a\u00e7\u00f5es individuais) que, apesar da incontest\u00e1vel legitimidade jur\u00eddica, n\u00e3o trazem em si vis\u00e3o sobre a efici\u00eancia pedag\u00f3gica e gest\u00e3o executiva em creches em Alagoas. Por isso o N\u00facleo organiza uma tratativa difusa, coletiva, mais eficiente.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foram apresentado ainda outros programas, como: \u201cAbuso Sexual: notificar \u00e9 preciso\u201d, que tem olhos tamb\u00e9m nas escolas, \u201cProjeto MP na Escola\u201d, \u201cDiplomas \u201cfalsos\u201d\u201d, \u201cProjeto Paz na Escola\u201d, \u201cProjeto Fale Educa\u00e7\u00e3o\u201d, cria\u00e7\u00e3o de GT para tratar do Or\u00e7amento da Crian\u00e7a e do Adolescente (OCA), precat\u00f3rios do FUNDEF e educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue.<\/span><\/p>\n

E durante todo o evento, Lucas Sachsida apresentou sugest\u00f5es legislativas para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o, principalmente no quesito uso da tecnologia. Tempo em sala de aula, individualiza\u00e7\u00e3o da aprendizagem, troca de boas pr\u00e1ticas e informa\u00e7\u00f5es na rede, valoriza\u00e7\u00e3o do dever de casa e efici\u00eancia na corre\u00e7\u00e3o, e, controle de faltas dos professores, foram algumas das sugest\u00f5es ligadas a tecnologia.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, quest\u00f5es como o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a Lei de Responsabilidade da Educa\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia do ensino t\u00e9cnico foram t\u00f3picos destacados pelo promotor para incrementar programas de governo e o arcabou\u00e7o legislativo.<\/span><\/p>\n

\u201cA apresenta\u00e7\u00e3o foi um sucesso. Ela se amoldou ao que foi apresentado pelos profissionais do FNDE e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no sentido de mostrar as poss\u00edveis falhas que poderiam acontecer nos programs de governo. Um canal de comunica\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi aberto para que j\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o de programas de governo se possa trazer a vis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que na ponta da lan\u00e7a acaba por perceber as poss\u00edveis falhas em cada munic\u00edpio brasileiro\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

\u201cO nosso aplicativo do projeto Transporte Legal despertou o interesse de todos. V\u00e1rios Minist\u00e9rios P\u00fablicos est\u00e3o entrando em contato para saber como o app funciona. Estamos muito felizes com esse resultado\u201d, concluiu o coordenador do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o do MPAL.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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