{"id":9250,"date":"2020-03-30T08:57:41","date_gmt":"2020-03-30T11:57:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9250"},"modified":"2022-06-14T08:58:11","modified_gmt":"2022-06-14T11:58:11","slug":"integracao-mpe-participa-de-live-com-sebrae-e-secretarios-de-educacao-para-garantir-merenda-escolar-a-criancas-durante-a-suspensao-das-aulas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9250","title":{"rendered":"Integra\u00e7\u00e3o: MPE participa de live com Sebrae e Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o para garantir merenda escolar a crian\u00e7as durante a suspens\u00e3o das aulas"},"content":{"rendered":"

Por meio da tecnologia, em forma de confer\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL), a convite do Sebrae\/AL, reuniu-se com representantes das secretarias Estadual e Municipais da Educa\u00e7\u00e3o ocasi\u00e3o em que trataram da quest\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes durante a suspens\u00e3o das aulas em consequ\u00eancia do COVID19. Temas com a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do fornecimento da alimenta\u00e7\u00e3o, a forma de distribui\u00e7\u00e3o, a an\u00e1lise da merenda j\u00e1 estocada e as medidas de evitar o perecimento, foram discutidos pelos participantes.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico, representando pelo Promotor de Justi\u00e7a e Coordenador do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, Lucas Sachsida, aprovou a iniciativa e ressaltou pontos indispens\u00e1veis para que tudo transcorra dentro da legalidade. Seguindo o posicionamento nacional do MP, o Promotor fortaleceu o compromisso com a impessoalidade e obedi\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e formalidades.<\/span><\/p>\n

\u201cA manuten\u00e7\u00e3o do fornecimento da alimenta\u00e7\u00e3o aos alunos adv\u00e9m de interpreta\u00e7\u00e3o segura do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Lei 11.346\/06), especialmente observando as especialidades de nossa regi\u00e3o. A forma de entrega deve, independente da escolha do gestor (kits, cestas b\u00e1sicas ou merenda feita na escola), observar as determina\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de sa\u00fade (impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas etc.), de nutri\u00e7\u00e3o e jur\u00eddicas, como, por exemplo, a obedi\u00eancia da porcentagem m\u00ednima de origem na agricultura familiar. Este \u00faltimo ponto demanda do gestor uma log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o regular e em tempo que garanta a entrega, tamb\u00e9m, de alimentos frescos. Claro que a probidade administrativa deve nortear toda a a\u00e7\u00e3o e, por isso, procedimentos de dispensa devem ser formalizados e devidamente motivados, a economicidade \u00e9 imperativo e, de modo algum, deve haver promo\u00e7\u00e3o pessoal\u201d, explica Sachsida.<\/span><\/p>\n

A analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae, Tatiane Eigler, explica o motivo da iniciativa e aposta num resultado bastante positivo, ap\u00f3s o envolvimento de todos. \u201cA nossa ideia surgiu porque foi percebido pelo Sebrae que os munic\u00edpios fecharam suas escolas e as crian\u00e7as que estavam em casa e eram beneficiadas com a merenda escolar e precisavam se alimentar, n\u00e3o estavam se alimentando. Primeiro nos reunimos com o secret\u00e1rio de Agricultura para saber se os produtores rurais estavam entregando os seu produtos e marcamos hoje para fazer essa live com secret\u00e1rios da Agricultura e da Educa\u00e7\u00e3o, para encontrar uma forma de as crian\u00e7as se alimentarem, mesmo sem irem \u00e0 escola, e consequentemente fazer a compra do produtor rural e do comerciante local. Isso circularia a economia e os recursos nos munic\u00edpios, fazendo tamb\u00e9m com que as crian\u00e7as sejam nutridas\u201d, relata Tatiane Eigler.<\/span><\/p>\n

O representante ministerial tamb\u00e9m enfatizou que, com a participa\u00e7\u00e3o de nutricionistas na live, tornou-se poss\u00edvel orientar sobre as poss\u00edveis forma da distribui\u00e7\u00e3o de forma ordeira e com condi\u00e7\u00f5es de atender ao p\u00fablico-alvo.<\/span><\/p>\n

\u201cDiscutimos sobre o que \u00e9 o alimento em prateleiras e, com uma an\u00e1lise da quest\u00e3o de perecimento e, para evitar o desperd\u00edcio, a forma de distribui\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficiente. Sobre a forma de distribui\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o, na estipula\u00e7\u00e3o da log\u00edstica de entrega devem os Munic\u00edpios, segundo sugest\u00e3o de efici\u00eancia, unir as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, de modo a se poder avaliar quais fam\u00edlias de alunos precisam receber com maior presteza. Claro que todas dever\u00e3o ser beneficiadas. Os munic\u00edpios que entenderem por preparar a merenda nas escolas devem observar medidas de prote\u00e7\u00e3o dos profissionais (escala de trabalho, equipamentos de seguran\u00e7a etc.), adotando todas as provid\u00eancias sanit\u00e1rias e de sa\u00fade quanto a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. A uni\u00e3o de todos e o prop\u00f3sito de se superar o COVID19 da melhor forma poss\u00edvel transparece a cada dia por todos os agentes p\u00fablicos e sociedade. Essa reuni\u00e3o, que durou mais de 2 horas, reafirma esse compromisso\u201d, conclui Lucas Sachsida.<\/span><\/p>\n

Ao todo, participaram da confer\u00eancia , al\u00e9m do Sebrae do MPE\/AL, representantes das secretarias do Estado e de 36 munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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