{"id":9222,"date":"2020-04-02T08:47:39","date_gmt":"2020-04-02T11:47:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9222"},"modified":"2022-06-14T08:48:11","modified_gmt":"2022-06-14T11:48:11","slug":"produtividade-ministerio-publico-de-alagoas-ja-se-manifestou-em-mais-de-91-mil-processos-durante-teletrabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=9222","title":{"rendered":"Produtividade: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas j\u00e1 se manifestou em mais de 9,1 mil processos durante teletrabalho"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) tem mantido um alto grau de produtividade mesmo diante do regime de teletrabalho, sistema que se tornou obrigat\u00f3rio em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19. Apesar do distanciamento social e das atividades estarem acontecendo em\u00a0home office<\/em>, os promotores e procuradores de justi\u00e7a j\u00e1 atuaram em mais de 9,115 mil processos, apenas no per\u00edodo compreendido entre os dias 17 e 31 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

As duas portarias editadas pelo procurador-geral de justi\u00e7a, S\u00e9rgio Juc\u00e1, n\u00ba 6\/20 e n\u00ba 7\/20, disp\u00f5em sobre as medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao novo coranav\u00edrus no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico e levaram em considera\u00e7\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o da Covid-19 como pandemia, ou seja, enfermidade epid\u00eamica amplamente disseminada pelo mundo. Em raz\u00e3o disso, promotores e procuradores de justi\u00e7a, servidores, estagi\u00e1rios e colaboradores passaram a trabalhar em sistema de\u00a0home office<\/em>.<\/span><\/p>\n

E como o trabalho n\u00e3o pode parar, todo o quadro do MPAL continua trabalhando de casa para defender direitos sociais, combater o crime nas suas mais diversas vertentes e, claro, fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/span><\/p>\n

\u201cO regime de teletrabalho, sob hip\u00f3tese alguma, reduziu a capacidade laboral do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Pelo contr\u00e1rio, nossa produtividade tem sido crescente. Em tempos de pandemia, onde se faz necess\u00e1rio um cuidado maior com a sa\u00fade e a vida das pessoas, a nossa institui\u00e7\u00e3o tem atuado firmemente na prote\u00e7\u00e3o dos direitos do cidad\u00e3o. Asseguro a popula\u00e7\u00e3o alagoana que estamos atuando diuturnamente nas mais diferentes frentes de trabalho, tanto para ajudar no enfrentamento ao coronav\u00edrus, quanto para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico siga desenvolvendo a sua miss\u00e3o de fiscalizar o cumprimento efetivo da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis\u201d, afirmou o procurador-geral de justi\u00e7a interino, S\u00e9rgio Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

Os n\u00fameros<\/strong><\/span><\/p>\n

Somente entre os dias 17 e 31 de mar\u00e7o, per\u00edodo em que o teletrabalho passou a funcionar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas j\u00e1 se manifestou em 9.115 processos tanto em 1\u00ba quanto em 2\u00ba graus, dando andamento em a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam tramitando no Poder Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m tem sido crescente o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es ajuizadas por promotores de justi\u00e7a. Em 14 dias, houve a propositura de 346 delas nas \u00e1reas c\u00edvel e criminal. Isso significa dizer que novos processos em busca da prote\u00e7\u00e3o de direitos difusos e coletivos e pela puni\u00e7\u00e3o de crimes j\u00e1 cometidos passaram a fazer parte do sistema da justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m disso, os membros do MPAL seguem fazendo sua atua\u00e7\u00e3o di\u00e1ria em casos extrajudiciais, o que de fato representa a maior demanda de boa parte das promotorias de justi\u00e7a, como recomenda\u00e7\u00f5es, termos de ajustamento de conduta, instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos preparat\u00f3rios e inqu\u00e9ritos civis, teleconfer\u00eancias, reuni\u00f5es por videochamada, dentre outros. Ao todo, j\u00e1 foram mais de 846 procedimentos extrajudiciais institu\u00eddos nessas duas \u00faltimas semanas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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